A Saúde Apesar do Sistema Prisional:

relato sobre a atenção à saúde na Penitenciária Feminina Consuelo Nasser – Aparecida de Goiânia

Autores

  • Deborah Ferreira Cordeiro Gomes Universidade Federal de Goiás
  • Soraia Pereira Silva Diretoria-Geral de Administração Penitenciária/GO

Palavras-chave:

Assistência à saúde. Gestão prisional. Mulher privada de liberdade.

Resumo

O trabalho apresenta um relato de experiência na Penitenciária Feminina Consuelo Nasser denotativo do exemplo de boas práticas de gestão prisional no que se refere à execução da política de saúde. Com base na condução de um estudo de caso único,  por meio do  acompanhamento de rotinas carcerárias e pela condução de entrevistas semiestruturadas com os atores envolvidos, promove-se a descrição do caso da apenada que demandou cuidados permanentes durante todo o período de aprisionamento  devido a um agravo de saúde  pré-existente que demandava processos iterativos de deslocamento do estabelecimento prisional para a realização de sessões terapêuticas. Como resultado, expõe-se uma avaliação sobre os dispositivos de assistência à saúde frente às adversidades observadas no sistema prisional como eixos de reflexão sobre medidas que promovem a redução de danos durante o período de aprisionamento.

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Biografia do Autor

Soraia Pereira Silva, Diretoria-Geral de Administração Penitenciária/GO

Policial Penal/GO, Professora e Tutora EAD da Escola Superior de Administração Penitenciária - DGAP/GO, graduada em Direito pela Uni-Anhanguera, pós graduada em Gerenciamento em Segurança Pública pela UEG, Direito Administrativo pela Unicamps e Direito Empresarial pela Unievangélica.

Referências

BARCELLOS, Ana Paula de. O direito a prestação de saúde: complexidades, mínimo existencial e o valor das abordagens coletiva e abstrata. Revista da Defensoria Pública, São Paulo, v. 1, n. 1, p. 133-160, jul./dez. 2008.

BRASIL, Portaria Interministerial nº 1777 de 09 de setembro de 2003 - instituiu o Plano Nacional de Saúde no Sistema Prisional - PNSSP. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2003.

BRASIL. Ministério da Saúde. Política nacional de atenção integral à saúde da mulher: princípios e diretrizes. Brasília: Ministério da Saúde, 2004

BRASIL, Cartilha - Plano Nacional de Saúde no Sistema Prisional – PNSSP. Ministério da Saúde, 2004.

BRASIL, Portaria Interministerial nº 1, de 2 de janeiro de 2014 – institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional- PNAISP. Brasília: Ministério da Saúde, 2014.

BRASIL, Ministério da Justiça. Secretaria de Política para as Mulheres da Presidência da República. Portaria Interministerial nº 210, de 16 de janeiro de 2014. Institui a Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional, Brasília: Ministério da Justiça, 2014.

BRASIL, Conselho Nacional de Justiça. Regras de Bangkok: regras das Nações Unidas para o tratamento de mulheres presas e medidas não privativas de liberdade para mulheres infratoras. Brasília: CNJ, 2016.

BRASIL, Ministério da Justiça. Modelo de Gestão para a Política Prisional. Brasília, DF: Ministério da Justiça, 2016.

DELZIOVO, Carmen Regina [et al]. Atenção à saúde da mulher privada de liberdade. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina, 2015.

FERNANDES, Daniel Fonseca; MATOS, Lucas Vianna. Apesar da pena: execução penal e redução de danos. Panóptica, vol. 11, n. 1, pp. 158-183, jan./jun. 2016.

JORDÃO, Eduardo. Art. 22 da LINDB Acabou o romance: reforço do pragmatismo no direito público brasileiro. Rev. Direito Adm., Rio de Janeiro, Edição Especial: Direito Público na Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro – LINDB (Lei nº 13.655/2018), p. 63-92, nov. 2018.

KRUG, Etienne G et al. World report on violence and health. Geneva, World Health Organization, 2002

NETO, Elias Jacob de Menezes; BEZERRA, Tiago José de Souza Lima. A prática da mistanásia nas prisões femininas brasileiras ante à omissão do direito à saúde e a negação da dignidade humana. Rev. Bras. Polít. Públicas, Brasília, v. 8, nº 1, 2018 p.472-493.

NIELSSON, Joice Graciele; ZEIFERT, Anna Paula Bagetti; BARCELLOS, Raissa Hauenstein. O acesso às condições básicas de saúde da mulher no cárcere: uma análise a partir da situação da presa na penitenciária modulada de Ijuí/rs. Revista Direito Sem Fronteiras – Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Foz do Iguaçu. Edição Especial. 2017; v. 1 (3): 29-46.

OMMATI, José Emílio. Uma teoria dos direitos fundamentais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019.

ORGANIZAÇÃO NAÇÕES UNIDAS – ONU. Regras Mínima das Nações Unidas para o tratamento de reclusos – Regras de Nelson Mandela. Viena: Escritório das Nações Unidas sobre drogras e crimes.

PAIXÃO, Juliana Patrício da. Estado de coisas inconstitucional: perspectiva da saúde pública e da metáfora da árvore. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.

PAULTASSI, Laura. Org. Perspectivas de derechos, políticas públicas e inclusión social: debates actuales em la Argentina. 1ª. ed. Buenos Aires: Biblos, 2010

PIRES, Álvaro. A racionalidade penal moderna, o público e os direitos humanos. CEBRAP. Novos Estudos, São Paulo, n. 68, p. 39-60, 2004

ROIG, Rodrigo Duque Estrada. Ensaio sobre uma execução penal mais racional e redutora de danos. Revista da Faculdade de Direito da UERJ, Rio de Janeiro, n. 18, 2010, p. 1-19.

SARLET, Ingo Wolfgang. Algumas considerações em torno do conteúdo, eficácia e efetividade do direito à saúde na Constituição de 1988. Direito e Democracia, 2002, p. 83-104.

SILVA, Eveline Franco; RIBEIRO, Elaine Rossi. Atenção à saúde da mulher em situação prisional. Revista Saúde e Desenvolvimento, vol.4, n.2, jul/dez 2013.

SILVA, Michelle Emanuelle de Assis. Direito à saúde: evolução histórica, atuação estatal e aplicação da teoria de Karl Popper. Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos, v. 9, n. 2, p. 4 - 22, 8 jun. 2017.

VALOIS, Luís Carlos. Processo de execução penal e o estado de coisas inconstitucional –Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2019.

YIN, Robert K. Estudo de caso: planejamento e métodos / Robert K. Yin; trad. Daniel Grassi- 2.ed. -Porto Alegre :Bookman, 2001.

Publicado

2021-04-08

Como Citar

Ferreira Cordeiro Gomes, D., & Pereira Silva, S. . (2021). A Saúde Apesar do Sistema Prisional: : relato sobre a atenção à saúde na Penitenciária Feminina Consuelo Nasser – Aparecida de Goiânia. REVISTA BRASILEIRA DE EXECUÇÃO PENAL - RBEP, 2(1), 63-87. Recuperado de http://rbepdepen.depen.gov.br/index.php/RBEP/article/view/247