A disponibilidade de ações de saúde, educação e trabalho para pessoas presas impactam na diminuição de situações de rebeliões nos presídios? Uma análise técnica

Autores

  • Taís Kuchnir Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN
  • Jéssica Leal e Silva Macêdo Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN
  • Renato Vieira Tormin

Palavras-chave:

Rebeliões. Sistema penitenciário. Políticas penais.

Resumo

As rebeliões no sistema prisional brasileiro têm trazido repercussão negativa internacional para o Brasil. Esses eventos podem ser indicativos de que as atuais políticas penais precisam ser reavaliadas. A crise desse sistema possivelmente tem sua causa em diferentes aspectos da sociedade. O aparente descaso com a população privada de liberdade e a violação de direitos básicos parece agravar esse cenário. De toda forma, existe esforço em disponibilizar assistências aos presos, por intermédio de políticas que incentivam a oferta de educação, trabalho e saúde nas unidades prisionais. O aumento de oferta dessas assistências parece prevenir conflitos por ter uma presença mais atuante do Estado. No entanto, por meio de uma pesquisa exploratória quantitativa se verificou que a oferta dessas assistências, aparentemente, não é suficiente para causar impacto significativo na diminuição de situações de crise e atos internos de violência.

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Publicado

2022-03-07

Como Citar

Kuchnir, T. ., Leal e Silva Macêdo, J., & Vieira Tormin, R. (2022). A disponibilidade de ações de saúde, educação e trabalho para pessoas presas impactam na diminuição de situações de rebeliões nos presídios? Uma análise técnica. REVISTA BRASILEIRA DE EXECUÇÃO PENAL - RBEP, 3(1), 43-57. Recuperado de http://rbepdepen.depen.gov.br/index.php/RBEP/article/view/371