A Assistência Religiosa no Âmbito Prisional

caminhos para o seu aprimoramento

Autores

  • Departamento Penitenciário Nacional Revista Brasileira de Execução Penal - RBEP

Resumo

Este artigo tem como objetivo estimular reflexões sobre o aprimoramento da assistência religiosa no âmbito prisional, tendo em vista a garantia da laicidade do Estado, o respeito à pluralidade religiosa em suas múltiplas expressões e a diversidade na oferta dessa assistência como afirmação do respeito à liberdade de culto. O artigo busca desenvolver alguns subsídios para promoção da assistência religiosa celebrada pelo Estado de Direito em harmonia com o Estado Laico.

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Publicado

2020-09-03

Como Citar

DEPEN. (2020). A Assistência Religiosa no Âmbito Prisional: caminhos para o seu aprimoramento. REVISTA BRASILEIRA DE EXECUÇÃO PENAL - RBEP, 1(2), 343-353. Recuperado de http://rbepdepen.depen.gov.br/index.php/RBEP/article/view/consultorias2