A Força Tarefa de Intervenção Penitenciária na garantia da segurança dos Estados Brasileiros

Autores

  • Maycon Cesar Rottava Departamento Penitenciário Nacional

Palavras-chave:

Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP)., Departamento Penitenciário Nacional., Combate ao crime organizado nas prisões

Resumo

O presente relato, tem o objetivo de discorrer sobre a experiência brasileira de criação da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária. Abordando os aspectos históricos, os marcos legais de implementação e métodos de atuação. A proposta é apresentar a realidade de cada Estado atendido pela FTIP, relacionando com o cenário nacional do sistema penitenciário brasileiro e, de que forma a atuação articulada da FTIP, restaurou em alguma medida os procedimentos de unidades penitenciárias, garantindo a efetivação de direitos dos presos. Os resultados apresentados impactam em vários aspectos da política penitenciária dos estados e, da própria política de segurança, seja na redução dos índices de violência, seja na capacidade de retomar o controle de unidades prisionais antes, comandadas por facções criminosas.

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Biografia do Autor

Maycon Cesar Rottava, Departamento Penitenciário Nacional

Graduado em Administração (Unisul) e Processos Gerenciais (Uninter) Agente Federal de Execução Penal – Depen. Participou da FTIP-RN e atuou como Coordenador da FTIP, nos estados de RR e PA. Secretário Adjunto de Administração Penitenciária do estado do Pará. E-mail: maycon.cesar@mj.gov.br

Referências

COYLE, Andrew The Prision Officer - 2002

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. - São Paulo: Malheiros, 2006.

ZIMMERMANN, Augusto. Curso de Direito Constitucional. - Rio de janeiro: Lumen

Publicado

2020-09-03

Como Citar

Rottava, M. C. (2020). A Força Tarefa de Intervenção Penitenciária na garantia da segurança dos Estados Brasileiros. REVISTA BRASILEIRA DE EXECUÇÃO PENAL - RBEP, 1(2), 163-176. Recuperado de http://rbepdepen.depen.gov.br/index.php/RBEP/article/view/relatos1

Edição

Seção

Relatos de Experiências e Boas Práticas