TY - JOUR AU - Figueiredo Mafra, Deciane AU - Maranhão Matos, Letícia AU - Melo Goulart Gomes, Pérolla AU - Jairo César de Carvalho Junior, AU - Lunna Luz Costa, PY - 2021/04/08 Y2 - 2024/03/29 TI - Atuação do Departamento Penitenciário Nacional na Pandemia da COVID-19 com Foco na Prevenção e na Atenção à Saúde no Sistema Prisional: Coordenação de Saúde JF - REVISTA BRASILEIRA DE EXECUÇÃO PENAL - RBEP JA - RBEP SENAPPEN VL - 2 IS - 1 SE - Relatos de Experiências e Boas Práticas DO - 10.1234/rbep.v2i1.333 UR - https://rbepdepen.depen.gov.br/index.php/RBEP/article/view/333 SP - 109-132 AB - <p>O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em razão de suas atribuições frente ao sistema penitenciário brasileiro passou a acompanhar a evolução do novo coronavírus e seu impacto na gestão dos estabelecimentos penais. Nesse aspecto, pretende-se relatar, a partir do surgimento da COVID-19 no Brasil, as medidas adotadas pelo Depen, especialmente pela Coordenação de Saúde em conjunto com diversos órgãos, visando postergar e minimizar os impactos da nova doença no contexto prisional. A vulnerabilidade do sistema prisional dos Estados e do Distrito Federal é fator determinante para a tomada de decisão a respeito do enfrentamento da COVID-19. Nesse sentido as ações promovidas foram orientadas a partir dos eixos de produção de normativos e orientações técnicas em apoio aos gestores de saúde dos sistemas prisionais estaduais; compra e doação de insumos; desenvolvimento de ações de educação em saúde. Todas as ações destinaram-se às pessoas presas, aos servidores penitenciários, aos familiares e às demais pessoas que interagem com o sistema prisional.</p> ER -