TY - JOUR PY - 2021/09/08 Y2 - 2024/03/28 TI - Nota Técnica n.º 16/2020/DIAMGE/CGCAP/DIRPP/DEPEN/MJ : Custódia de pessoas idosas JF - REVISTA BRASILEIRA DE EXECUÇÃO PENAL - RBEP JA - RBEP SENAPPEN VL - 2 IS - 2 SE - Documentos/Notas Técnicas DO - 10.1234/rbep.v2i2.397 UR - https://rbepdepen.depen.gov.br/index.php/RBEP/article/view/397 SP - AB - <p>Orientações a respeito dos procedimentos quanto à custódia de pessoas idosas.</p> ER -