Educação em Prisões:

conclusões sobre o processo de implementação em penintenciárias de Mato Grosso do Sul e São Paulo

Autores

  • Flávia Fernandes Pinto Mestrado

DOI:

https://doi.org/10.1234/rbep.v2i1.241

Palavras-chave:

Políticas públicas em educação, Educação de jovens e adultos, Educação na prisão, Aluno presidiário

Resumo

Este artigo relata as principais conclusões sobre o processo de implementação das políticas públicas de educação aos privados de liberdade no estado do Mato Grosso do Sul (MS) e de São Paulo (SP). Essa análise é feita a partir das legislações e estudos de campo com a finalidade de verificar como ocorre a implementação da educação em duas penitenciárias para condenados do sexo masculino em regime fechado: Instituto Penal de Campo Grande – MS e Penitenciária I “Mário Moura Albuquerque” de Franco da Rocha – SP. Para isso, foi realizada pesquisa qualitativa por meio de entrevistas semiestruturadas com custodiados dessas penitenciárias e com profissionais das Secretarias de Estado de Educação do MS e de SP, Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário do MS, Secretaria de Administração Penitenciária de SP, Escola Estadual Polo Regina Betine - MS, Escola Estadual Domingos Cambhiagi - SP e FUNAP - SP.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

ARRETCHE, M. Federalismo e políticas sociais no Brasil: problemas de coordenação e autonomia. In: SARAVIA, Enrique; FERRAREZI, Elisabete. Políticas públicas: coletânea. v. 2. Brasília, DF: ENAP, 2006. p. 91-110.

BARROS, Ciro. Disseminação de facões tem impacto profundo na violência geral, diz pesquisadora. Agência Pública, [S. l], 7 fev. 2018. Entrevista com Camila Nunes Dias. Disponível em: . Acesso em: 14 fev. 2018.

BRASIL. Ministério da Justiça. Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias Infopen – Junho 2014. Brasília, DF, 2014a. Disponível em: <http://www.justica.gov.br/news/mj-divulgara-novo-relatorio-do-infopen-nesta-terca-feira/relatorio-depen-versao-web.pdf>. Acesso em: 13 fev. 2018.

______. Presidência da República. Casa Civil. Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de execução penal. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1984. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L7210.htm>. Acesso em: 12 fev. 2018.

EJA e Programa de Educação nas Prisões: orientações pedagógicas e materiais de apoio. São Paulo: Rede do Saber, 31 ago. 2016. 1 vídeo.

GLOBO. Monitor da Violência ressalta número reduzido de agentes penitenciários. São Paulo. 22 fev. 2018. Disponível em: <http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2018/02/monitor-da-violencia-ressalta-numero-reduzido-de-agentes-penitenciarios.html>. Acesso em: 13 fev. 2018.

GOHN, Maria da Glória. Educação não formal, aprendizagens e saberes em processos participativos. Investigar em Educação, Porto, nº 1, 2014. Disponível em: <https://ec.europa.eu/epale/sites/epale/files/gohn_2014.pdf>. Acesso em: 14 fev. 2018.

GRACIANO, Mariângela; SCHILLING, Flávia. A educação na prisão: hesitações, limites e possibilidades. Estudos de Sociologia, Araraquara, v. 13, n. 25, p. 111-132, 2008.

IRELAND, Timothy. Educação em prisões no Brasil: direito, contradições e desafios. Em aberto, Brasília, DF, v. 24, n. 86, p. 19-39, 2011. Disponível em: <http://www.aedmoodle.ufpa.-br/pluginfile.php?file=%2F172908%2Fmod_resource%2-Fcontent%2F1%2F5.%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20em%20pris-%C3%B5es%20no%20Brasil.PDF>. Acesso em: 13 fev. 2018.

KINGDON, John W. Como chega a hora de uma ideia?; Juntando as coisas. In: SARAVIA, Enrique e FERRAREZI, Elisabete (org.). Políticas públicas: coletânea. Brasília: ENAP, 2007. v. 1, p. 219-224; 225-246.

LINDBLOM, Charles. O processo de decisão política. Brasília, DF: UNB, 1981.

LIPSKY, Michael. Street-Level Bureaucracy: Dilemmas of the Individual in Public Services. Nova York: Russell Sage Foundation, 1980.

LOTTA, Gabriela; PIRES, Roberto Rocha Coelho; OLIVEIRA, Vanessa Elias. Burocratas de médio escalão: novos olhares sobre velhos atores da produção de políticas públicas. In: CAVALCANTE, Pedro; LOTTA, Gabriela. Burocratas de médio escalão: perfil trajetória e atuação. Brasília: Enap, 2015. p. 23-55.

MATO GROSSO DO SUL (Estado). Secretaria de Estado de Educação. PEE-MS: Plano estadual de educação de Mato Grosso do Sul (2014-2024). Campo Grande, 2014b. Disponível em: <http://www.sed.ms.gov.br/wp-content/uploads/sites/67/2015/05/pee-ms-2014.pdf>. Acesso em: 13 fev. 2018.

______. Secretaria da Educação. Secretaria de Justiça e Segurança Pública. Plano Estadual de Educação nas Prisões do Estado de Mato Grosso do Sul. Campo Grande, ago. 2015. Disponível em: <http://www.justica.gov.br/seus-direitos/politica-penal/politicas-2/educacao-no-sistema-prisional/planos-estaduais-de-educacao-nas-prisoes/PlanoEstadualdeEducaonasPrisesdoMS.pdf>. Acesso em: 13 fev. 2018.

NOVO TERMO de cooperação técnica SEE-SAP: orientações às DEs. São Paulo: Secretaria de Educação do Estado de São Paulo; Rede do Saber, 17 maio 2017. 1 vídeo.

ONOFRE, E. M. C. Processos educativos em espaços de privação de liberdade. Revista de Educação PUC-Campinas, Campinas, nº. 27, p. 65-74, jul.-dez. Campinas: 2009.

PINTO, F. F. Implementação da assistência educacional em estabelecimentos penais. Estudos de caso: Mato Grosso do Sul e São Paulo. Coleção FGV EAESP - CMAPG: Dissertações, Mestrado em Administração Pública e Governo, São Paulo: 2018. Disponível em: <http://hdl.handle.net/10438/21935>. Acesso em: 8 set. 2020.

SÃO PAULO (Estado ). Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Lei 16.279, de 8 de julho de 2016. Aprova o Plano Estadual de Educação de São Paulo. São Paulo, 2016a. Disponível em: <https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2016/lei-16279-08.07.2016.html>. Acesso em: 13 fev. 2018.

______. Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Decreto nº 57.688, de 27 de dezembro de 2011. Reorganiza as Coordenadorias de Unidades Prisionais, da Secretaria da Administração Penitenciária, e dá providências correlatas. São Paulo, 2011c. Disponível em: <https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2011/decreto-57688-27.12.2011.html>. Acesso em: 13 fev. 2018.

______. Secretaria de Estado da Educação. Secretaria da Educação. Secretaria de Administração Penitenciária. Plano Estadual de Educação nas Prisões (2015-2016). São Paulo, 2015b. Disponível em: <http://www.educacao.sp.gov.br/a2sitebox/arquivos/documentos/983.pdf>. Acesso em: 13 fev. 2018.

SILVA, R.; MOREIRA, F. A. Educação em prisões: apontamentos para um projeto político pedagógico. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE PEDAGOGIA SOCIAL, 4., 2012, Rio de Janeiro. Anais... Rio de Janeiro, 2012. Disponível em: <http://www.proceedings.scielo.br/pdf/cips/n4v2/26.pdf>. Acesso em: 13 fev. 2018.

SUBIRATS, Joan et al. Análisis y gestión de políticas públicas. 2 ed. Barcelona: Planeta, 2012.

TRILLA, Jaume. A educação não formal. In: ARANTES, Valéria Amorim (Org.). Educação formal e não formal: pontos e contrapontos. São Paulo: Summus, 2008. p. 15-58.

Arquivos adicionais

Publicado

2021-04-08

Como Citar

Fernandes Pinto, F. (2021). Educação em Prisões:: conclusões sobre o processo de implementação em penintenciárias de Mato Grosso do Sul e São Paulo. REVISTA BRASILEIRA DE EXECUÇÃO PENAL - RBEP, 2(1), 271–292. https://doi.org/10.1234/rbep.v2i1.241