Pandemia Covid-19 e Políticas Públicas em Saúde Penitenciária:

breve contextualização em Mato Grosso

Autores

  • Thayla Fernanda Souza e Silva SESP -Secretaria de Segurança Pública
  • Lenil Figueiredo da Costa UFMT - Universidade Federal de Mato Grosso
  • Olga A. Leiva Cabelho de Santana UFMT - Universidade Federal de Mato Grosso

DOI:

https://doi.org/10.1234/rbep.v2i1.265

Palavras-chave:

Pandemia, Políticas Públicas e Gestão em Saúde Penitenciária.

Resumo

O estudo possui como objeto as experiências de profissionais de gestão e assistência em saúde penitenciária, na linha de frente no combate da disseminação da COVID-19, no sistema prisional de Mato Grosso. O objetivo é ilustrar os processos formativos descritos no relato de experiências destes profissionais, atuando junto a pessoa privada de liberdade, durante os 6 (seis) primeiros meses de vigência dos Decretos de isolamento e distanciamento social na pandemia. A abordagem utilizada foi a qualitativa, pautada na “pesquisa narrativa” de Conelly e Clandinin, que toma como objeto a experiência da pessoa através do seu relato e história de vida. As narrativas foram colhidas nas reuniões online realizadas pela Coordenadoria de Saúde Penitenciária da Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso com suas equipes de saúde prisional. Os resultados preliminares, pautados nos serviços de saúde pela gestão pública, possuem como parâmetro de atuação a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP). Em tempos de pandemia, houve um fortalecimento da relação entre o poder executivo nas três esferas, Federal, Estadual, Municipal e o Sistema de Justiça em prol da atenção em saúde no Sistema Prisional. A elaboração e efetivação do plano de contingenciamento, foi o condutor dessas medidas no Sistema Penitenciário- SISPEN. Conclui-se que os principais desafios em tempos de pandemia, destaca-se a sustentação dentro do próprio Sistema Prisional dos efeitos do coronavírus e reorganização da atenção integral à saúde da pessoa privada de liberdade. Um dos principais protagonistas dessa ressocialização tem sido os servidores da linha de frente da saúde no Sistema Penitenciário. As experiências vividas na pandemia convidam os atores envolvidos e sociedade a ressignificar e criar novos modos/cuidados em saúde prisional. 

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Biografia do Autor

Thayla Fernanda Souza e Silva, SESP -Secretaria de Segurança Pública

Possui graduação em Psicologia pela Universidade de Cuiabá — UNIC (2007), Pós-graduada em Dependência Química (2016) pela Poliensino/MT, Mestra em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso – PPGE/UFMT (2019).  Psicóloga de carreira do Sistema Penitenciário, vinculada à Secretaria de Estado de Segurança Pública.

Lenil Figueiredo da Costa, UFMT - Universidade Federal de Mato Grosso

Mestra em Política Social pela Universidade Federal de Mato Grosso – PPGE/UFMT (2012).   

Pós graduada em Gestão no Serviço Social no Campo Sócio Jurídico (2016), Especialização em Gestão Penitenciária (2006) Especialização em Políticas Públicas e Questão Ambiental (1999-2000)  Possui graduação em Serviço Social pela UFMT (1990) Docente pela Universidade de Cuiabá - UNIC (2011 - 2020),  Assistente Social de carreira do Sistema Penitenciário de Mato Grosso, vinculada à Secretaria de Estado de Segurança Pública.  Gestora da Coordenadoria de Saúde Penitenciária (2019-2020) Ex Vice Presidente do CRESS/MT 20º  Região- Conselho Regional de Serviço Social do Estado de Mato Grosso

Olga A. Leiva Cabelho de Santana, UFMT - Universidade Federal de Mato Grosso

Mestranda no  Programa de Pós-graduação de Psicologia da UFMT. Graduada em Psicologia, pós-graduada em Docência no Ensino Superior,  Bacharelada em Direito, Servidora Pública Estadual da SESP- Secretaria Estadual de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso/Psicóloga membro da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário. Conselheira efetiva do IV Plenário do Conselho Regional de psicologia de Mato Grosso. 

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Arquivos adicionais

Publicado

2021-04-08

Como Citar

Fernanda Souza e Silva, T., Figueiredo da Costa, L., & A. Leiva Cabelho de Santana, O. (2021). Pandemia Covid-19 e Políticas Públicas em Saúde Penitenciária:: breve contextualização em Mato Grosso. REVISTA BRASILEIRA DE EXECUÇÃO PENAL - RBEP, 2(1), 219–237. https://doi.org/10.1234/rbep.v2i1.265