Programa “Educação em Direitos Humanos e Cidadania na Prisão”
DOI:
https://doi.org/10.1234/rbep.v1i2.65Palavras-chave:
Educação, Direitos Humanos, Sistema PrisionalResumo
Este relato de experiência apresenta o programa denominado “Educação em Direitos e Cidadania”, desenvolvido na Penitenciária Estadual do Jacuí do Rio Grande do Sul. O respectivo projeto teve como objetivo conscientizar e instrumentalizar o preso para a busca da observância de seus direitos e deveres, por meio do compartilhamento de informações básicas, contribuindo para o fortalecimento da cidadania e respeito ao outro. Os conteúdos foram tratados de maneira dialógica e crítica, como prevê a educação popular pautada nos ensinamentos de Paulo Freire. As manifestações sobre os temas abordados foram críticas e reflexivas, apontando-nos que os encarcerados têm plenas condições de pensar criticamente e assumir sua condição de cidadão. Os resultados apontam um trabalho de grandes desafios, contudo, possibilitando uma nova dinâmica no estabelecimento prisional.
Downloads
Referências
BARATTA, A. (1990). Por un concepto crítico de reintegración social del condenado. In: OLIVEIRA, E. (coord.).
Criminologia crítica (Fórum Internacional de Criminologia Crítica). Belém: CEJUP, p. 141-157.
BRASIL. GDUCC. Grupo de diálogo Universidade Cárcere Comunidade: uma experiência de integração entre a sociedade e o cárcere. Brasília: Ministério da Justiça, 2013.
CANDAU, Vera Maria et al. Tecendo a cidadania: oficinas pedagógicas de direitos humanos. Petrópolis: Vozes, 1995.
CORRÊA, Darcisio. Estado cidadania e espaço público: as contradições da trajetória humana. Ijuí, RS: Unijuí, 2010. (Coleção Direito, Política e Cidadania, 22.)
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: história da violência nas prisões. 38. ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2010.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1997.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da esperança: um reencontro com a pedagogia do oprimido. São Paulo: Paz e Terra, 2000.
KOLLING, Gabriele. O direito ao direito humano à saúde no sistema prisional e a necessidade de um humano direito. In: Relatório Azul, Comissão de Cidadania e Direitos Humanos. Porto Alegre: Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, 2012.
OLIVEIRA, Hilderline Câmara de. A falência da política carcerária brasileira. In: JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS, 3., 2007, São Luiz. Anais [...]. São Luiz, MA: UFMA, 2007.
PAIXÃO, Antônio Luiz. Recuperar ou punir: como o estado trata o criminoso. São Paulo: Cortez, 1987. v. 21.
SÁ, Alvino Augusto de. Criminologia clínica e psicologia criminal. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
SÁ, Alvino Augusto de. Prisionização: um dilema para o cárcere e um desafio para a comunidade.
Revista Brasileira de Ciências Criminais, ano 6, n. 21, p. 117-123, jan./mar. 1998.
Arquivos adicionais
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
A publicação dos originais na Revista Brasileira de Execução Penal implica na reserva os direitos autorais. Autores têm permissão para a publicação da contribuição em outro meio, impresso ou digital, em português ou em tradução, desde que os devidos créditos sejam dados à RBEP.
O conteúdo dos artigos é de estrita responsabilidade de seus autores.