TY - JOUR AU - DEPEN, PY - 2020/09/03 Y2 - 2024/03/28 TI - A Assistência Religiosa no Âmbito Prisional: caminhos para o seu aprimoramento JF - REVISTA BRASILEIRA DE EXECUÇÃO PENAL - RBEP JA - RBEP SENAPPEN VL - 1 IS - 2 SE - Documentos/Notas Técnicas DO - 10.1234/rbep.v1i2.235 UR - https://rbepdepen.depen.gov.br/index.php/RBEP/article/view/consultorias2 SP - 343-353 AB - <p>Este artigo tem como objetivo estimular reflexões sobre o aprimoramento da assistência religiosa no âmbito prisional, tendo em vista a garantia da laicidade do Estado, o respeito à pluralidade religiosa em suas múltiplas expressões e a diversidade na oferta dessa assistência como afirmação do respeito à liberdade de culto. O artigo busca desenvolver alguns subsídios para promoção da assistência religiosa celebrada pelo Estado de Direito em harmonia com o Estado Laico.</p> ER -