Enfrentamento ao racismo no sistema prisional do Rio Grande do Sul

Auteurs

  • Camila Vencato Neumann , , , SUSEPE
  • Lilian das Graças Ramos , , ,
  • Márcia Gabriela Lemos , , ,
  • Catlen Padilha de Oliveira , , ,
  • Camila Ferreira da Rosa , , ,
  • Débora Cristina Oliveira Ferreira , , ,
  • Fernanda Dorneles Kersting , , ,
  • Liliane Cristina Terhorst , , ,
  • Jaqueline Medeiros de Avila , , ,
  • Willian Maciel Krüger , , ,
  • Carolina da Rosa Reis , , ,

Mots-clés :

Sistema Prisional Gaúcho. Enfrentamento ao Racismo. Políticas Públicas.

Résumé

Este relato de experiência tem como objeto a implementação de uma política penal antirracista no sistema prisional do Rio Grande do Sul, direcionada a policiais penais e à população privada de liberdade. O objetivo é descrever os esforços institucionais para enfrentar o racismo estrutural e institucional em organizações públicas de segurança. A metodologia adotada abrange a análise de referências bibliográficas, documentos, decretos e leis pertinentes ao tema. Como resultados, destaca-se a incorporação da temática antirracista no cotidiano prisional, o que pode futuramente contribuir para a mitigação de comportamentos racistas nesse ambiente.

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Biographies des auteurs

  • Camila Vencato Neumann, , , , SUSEPE

    Agente Penitenciária. Graduada em Direito e especialista em Direitos Humanos e Políticas Públicas pela UNISINOS. E-MAIL: camilavencato@yahoo.com.br. ORCID: 0000-0001-5752-9705.

  • Lilian das Graças Ramos , , , ,

    Analista de projetos e políticas públicas do Estado do Rio Grande do Sul, mestre em Economia do Desenvolvimento pela PUC RS e graduada em Ciências Econômicas pela PUC Minas.  E-MAIL: lilian-ramos@ssps.rs.gov.br. ORCID: 0009-0000-3296-9228.

  • Márcia Gabriela Lemos , , , ,

    Técnico Superior Penitenciário - Psicóloga Graduada em Psicologia, Especialista em Educação Inclusiva, LIBRAS e Políticas Públicas - URCAMP.  E-MAIL: marcia-lemos@ssps.rs.gov.br. ORCID: 0009-0000-3428-779X.

  • Catlen Padilha de Oliveira , , , ,

    Técnica Superior Penitenciária. Graduação em Serviço Social e especialista em Sistema Público de Saúde pela UFSM. E-MAIL: catlen-oliveira@ssps.rs.gov.br. ORCID: https://orcid.org/0009-0008-3600-312X.

  • Camila Ferreira da Rosa , , , ,

    Técnica Superior Penitenciária - Assistente Social. Graduada em Serviço Social- IPA Metodista. E-MAIL: camila-ferreira@susepe.rs.gov.br. ORCID: https://orcid.org/ 0009-0002-9198-4086.

  • Débora Cristina Oliveira Ferreira , , , ,

    Técnica Superior Penitenciária Psicóloga. Especialista em Gestão de Políticas Públicas e Projetos Internacionais pela PUC Minas. E-MAIL: debora-ferreira@ssps.rs.gov.br. ORCID: 0009-0008-4496-2486.

  • Fernanda Dorneles Kersting, , , ,

    Graduação em Direito. Especialização em Gestão Prisional. E-MAIL: fernanda-kersting@susepe.rs.gov.br. ORCID: https://orcid.org/ 0009-0005-9407-3263.

  • Liliane Cristina Terhorst , , , ,

    Técnico Superior Penitenciário Psicóloga Graduada em Psicologia /UFRGS e Especialização em Saúde Pública - Sanitarista pela Escola de Saúde Pública /ESPRS. E-MAIL: liliane-terhorst@susepe.rs.gov.br. ORCID: 0009-0005-0271-8504.

  • Jaqueline Medeiros de Avila, , , ,

    Graduação em Psicologia. Especialização em Gestão de Políticas Públicas pela Faculdade Única.

  • Willian Maciel Krüger , , , ,

    Graduação em Psicologia. Mestrado em Psicologia (UFCSPA). Atua como Técnico Superior Penitenciário. E-MAIL: willian-kruger@susepe.rs.gov.br . ORCID: https://orcid.org/0000-0001-7796-2556.

  • Carolina da Rosa Reis , , , ,

    Técnica Superior Penitenciária. Graduação em Serviço Social e especialista em Saúde Coletiva, Direitos Humanos e Políticas Públicas  

Références

ALMEIDA, Sílvio Luiz de. O que é Racismo Estrutural? Belo Horizonte (MG): Letramento, 2019.

BRASIL, Lei de Execuções Penais. Lei 7.210/1984. Brasília: Imprensa Oficial, 1984.

BRASIL, Lei 7.716/1989. Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7716.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%207.716%2C%20DE%205%20DE%20JANEIRO%20DE%201989.&text=Define%20os%20crimes%20resultantes%20de,de%20ra%C3%A7a%20ou%20de%20cor Acesso em 15 fev. 2024.

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COSTA, Vicente. Slam Poetry – Batalhas de Poesia. SESC RJ. Rio de Janeiro, 23 de julho de 2020. Disponível em: <https://www.sescrio.org.br/noticias/cultura/slam-poetry-batalhas-de-poesia/#:~:text=O%20slammer%20%E2%80%93%20como%20s%C3%A3o%20chamados,conduz%20e%20produz%20o%20evento.>. Acesso em 21 fev. 2024.

DE CASTRO, Mamau. O afro-gaúcho Oliveira Silveira, o poeta da consciência negra. Correio Braziliense, 17 de dezembro de 2022.Disponível em: <https://www.correiobraziliense.com.br/opiniao/2022/12/5059738-artigo-o-afro-gaucho-oliveira-silveira-o-poeta-da-consciencia-negra.html>. Acesso em 20 fev. 2024.

KAHN, Tulio. Discriminação Racial e Segurança Pública: a questão do racismo institucional. Brasília. Ministério da Justiça - Secretaria Nacional de Segurança Pública. 2010. Disponível em: <https://dspace.mj.gov.br/handle/1/2704>. Acesso em 15 fev. 2024.

RIO GRANDE DO SUL. Decreto nº 48.598/2011. Dispõe sobre a estrutura básica da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado do Rio Grande do Sul. Disponível em: <https://www.al.rs.gov.br/filerepository/repLegis/arquivos/DEC%2054.677.pdf>. Acesso em 18 fev. 2024.

RIO GRANDE DO SUL. Decreto nº 52.223/2014. Regulamenta o sistema de cotas raciais para negros(as) em concursos públicos no serviço público estadual. Disponível em: <https://www.al.rs.gov.br/legis/M010/M0100099.asp?Hid_Tipo=TEXTO&Hid_TodasNormas=61869&hTexto=&Hid_IDNorma=61869>. Acesso em 16 fev. 2024

RIO GRANDE DO SUL. Portaria Conjunta SJSPS/SUSEPE 003/2022, de 28 de março de 2022. Diário Oficial Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2022. Disponível em: <https://www.diariooficial.rs.gov.br/materia?id=692182>. Acesso em 21 fev. 2024.

Fichiers supplémentaires

Publiée

2024-12-24

Numéro

Vol. 5 No 2 (2024): Diversidades na execução penal

Rubrique

Relatos de Experiências

Licence

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Comment citer

Enfrentamento ao racismo no sistema prisional do Rio Grande do Sul. (2024). Journal Brésilien Des Exécutions Pénales, 5(2), 197-214. https://rbepdepen.depen.gov.br/index.php/RBEP/article/view/843