REVISTA BRASILEIRA DE EXECUÇÃO PENAL: Notícias

SENAPPEN realiza lançamento de edição da edição Alternativas Penais, monitoração eletrônica e atenção às pessoas egressas do sistema prisional e promove Seminário sobre o tema

Tue, 01 Oct 2024 18:38:06 +0000

Brasília/DF, 30/09/2024 – A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) realizará o seminário "Debates sobre Alternativas Penais, Monitoração Eletrônica e Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional", evento organizado pela Revista Brasileira de Execução Penal (RBEP) em parceria com a Diretoria de Cidadania e Alternativas Penais (DICAP), e que ocorrerá no dia 08 de outubro de 2024, das 08h30 às 17h30, de forma presencial no auditório Edmund Baracat na Sede da SENAPPEN, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da SENAPPEN.

Além do seminário, o evento contará com o lançamento da edição v.5 n.1 (2024) Alternativas penais, Monitoração eletrônica e Atenção às pessoas egressas do sistema prisional da RBEP, volume referente ao primeiro semestre de 2024, que buscou reunir contribuições acadêmicas e práticas relacionadas aos temas da edição.

O seminário incluirá uma conferência de abertura e três mesas temáticas, que discutirão os principais temas tratados no dossiê da Revista. Entre os temas abordados, estão as formas de alternativas à prisão, os desafios da monitoração eletrônica no contexto brasileiro, as práticas de atenção e acolhimento às pessoas egressas, e suas implicações no âmbito da política pública e do sistema de justiça.

Seerviço:

Localização: Auditório Edmund Baracat

SCN Quadra 4, Asa Norte, Brasília/DF. Edifício Multibrasil Corporate - 1º Subsolo

Link para inscrições: [https://docs.google.com/forms/d/15PPZftyNYlB3c4QwVDQBMOIRNccZpJGX8JoSOdX5ClI/edit ]

SENAPPEN abre chamamento público para compor dossiê temático sobre trabalhadores nos serviços penais

Thu, 29 Aug 2024 19:35:52 +0000

A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) anuncia um chamamento público para a composição de dossiê temático intitulado "Trabalhadores nos Serviços Penais", que será publicado pela Revista Brasileira de Execução Penal - RBEP, no primeiro semestre de 2025. A iniciativa visa reunir artigos e relatos de experiências que abordem temas relacionados à atuação dos diversos profissionais do sistema penitenciário brasileiro.

Entre os temas de interesse, estão os desafios cotidianos, implementação de soluções, capacitação, saúde mental, bem-estar no ambiente de trabalho, impactos da transformação da carreira de agentes penitenciários para policiais penais, e a análise de como esse processo tem se desenrolado em diferentes entes federativos.

Com a proposta de abordar esses eixos temáticos, o dossiê pretende oferecer uma visão abrangente sobre a realidade dos profissionais que atuam nos serviços penais. "Queremos promover uma compreensão da complexidade das tarefas desenvolvidas pelos profissionais e destacar a importância da atuação essencial para a reintegração social das pessoas privadas de liberdade", afirma a editora-chefe da RBEP, Stephane Araujo.

A chamada é aberta a profissionais da execução penal, pesquisadores, acadêmicos e demais interessados no tema. As submissões dos textos devem ser feitas diretamente na plataforma da RBEP. O site da revista disponibiliza diretrizes detalhadas para os autores, incluindo políticas editoriais, orientações e modelos que auxiliam na preparação dos textos.

Com esta iniciativa, a SENAPPEN e a RBEP buscam não apenas enriquecer o debate científico, mas também contribuir para o desenvolvimento de políticas e práticas que valorizem os trabalhadores do sistema penal brasileiro.

O prazo para envio dos manuscritos encerra-se em 30 de novembro de 2024. Aqueles que desejarem mais informações ou que tenham dúvidas sobre o processo de submissão podem entrar em contato com a equipe editorial pelo telefone (61) 3770-5049 ou pelo e-mail rbep@mj.gov.br.

Divisão de Comunicação da SENAPPEN

imprensa.senappen@mj.gov.br | (61) 3770 5011

Edifício Sede, 12° andar

SENAPPEN designa membros para a composição do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Execução Penal

Fri, 12 Jul 2024 17:33:35 +0000

Brasília/DF, 11/07/2024 - A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) publicou uma portaria designando os pesquisadores que comporão o Conselho Editorial da Revista Brasileira de Execução Penal (RBEP) pelos próximos dois anos.

Os membros do Conselho foram convidados com base em sua notável experiência e contribuição acadêmica. Entre os nomeados estão renomados pesquisadores de diversas áreas, refletindo a diversidade de perspectivas e conhecimentos necessários para a abordagem multifacetada da execução penal no país.

A composição do novo Conselho é vista como um passo importante para garantir que a RBEP continue a desempenhar seu papel fundamental na disseminação de pesquisas inovadoras e na promoção de debates críticos sobre as políticas penais. A revista tem sido uma plataforma essencial para a discussão de temas e desafios enfrentados pelo sistema prisional brasileiro.

"Estamos confiantes de que os novos membros do Conselho Editorial trarão um grande valor à Revista Brasileira de Execução Penal, somando esforços, contribuindo para o avanço do conhecimento e para a melhoria das práticas no campo da execução penal. A expectativa é que, com a nova composição, a RBEP continue a percorrer o caminho para se tornar uma referência em estudos sobre execução penal", afirmou a Editora-chefe.

A Presidência e Vice-presidência do Conselho ficaram a cargo de Stephane Silva de Araújo e Claudenir dos Santos, Editora-chefe e Editor da revista, respectivamente.

Confira a lista de novos membros do Conselho Editorial da RBEP:

Alexandre de Castro Coura, Américo Bedê Freire Júnior, Ana Gabriela Mendes Braga,

Andréa Santana Leone de Souza, Arlindo da Silva Lourenço, Clayton da Silva Barcelos,

Ela Wiecko de Castilho, Elaine Cristina Pimentel Costa, Elenice Maria Cammarosano Onofre,

Eli Narciso da Silva Torres, Jaqueline de Oliveira Bagalho, Linoel de Jesus Leal Ordonez,

Luciano Pereira dos Santos, Luiz Antônio Bogo Chies e Valdirene Daufemback.

SENAPPEN promove Webinário sobre diversidades na execução penal

Fri, 08 Mar 2024 14:17:14 +0000

Brasília, 07/03/2024 - A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), por meio da Escola Nacional de Serviços Penais (Espen) e a Revista Brasileira de Execução Penal (RBEP), realiza o webinário "As diversidades na execução penal", programado para o dia 12 de março, às 14h30. O evento visa proporcionar aos participantes uma experiência enriquecedora, apresentando resultados de pesquisas e textos produzidos por renomados pesquisadores sobre o tema.

A mediação desta edição ficará a cargo da Professora Doutora Ana Gabriela Mendes Braga, mestre e doutora em Direito Penal e Criminologia. Ana Gabriela Mendes Braga é atualmente chefe do Departamento de Direito Público na Universidade Estadual Paulista, além de coordenar o Núcleo de Estudos e Pesquisa em Aprisionamentos e Liberdades e o projeto de Extensão Cárcere, Expressão e Liberdade. Suas pesquisas abrangem as áreas de Sistemas de Justiça Criminal e Criminologia, Instituições, Discursos, Personagens e Gêneros: Cidadania no Sistema de Justiça Criminal, e Tutela e Efetividade dos Direitos da Cidadania.

O webinário faz parte das ações para a composição do dossiê temático As diversidades na Execução Penal que será publicado no segundo semestre deste ano. O dossiê reúne pesquisas e relatos de experiência que se articulem pelos eixos de raça e etnia, população LGBTQIAP+, gênero, diversidade geracional e pessoas com deficiência.

O webinário será realizado via plataforma Microsoft Teams e tem a duração prevista de 1h30.

Serviço

Data: 12 de março de 2024

Horário: 14h30

Link para acesso da sala: Sala

Informações: (61) 3770-5049 ou rbep@mj.gov.br

SENAPPEN prorroga prazo para envio de artigos e relatos de experiência que irão compor a próxima edição da RBEP

Mon, 04 Mar 2024 14:56:15 +0000

Brasília/DF, 01/03/2024 - A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) anuncia a prorrogação do prazo para submissão de produções técnicas e científicas destinadas à composição da edição que abordará a “Diversidades no Sistema Prisional” da Revista Brasileira de Execução Penal (RBEP). Os interessados têm agora até o dia 30 de abril de 2024 para encaminhar seus manuscritos por meio do LINK PARA SUBMISSÕES, no site da RBEP.

O chamamento visa receber artigos, relatos de experiências bem sucedidas e ensaios que estabeleçam conexões entre a experiência profissional, o conhecimento e a produção científica. O objetivo é retratar ações realizadas no contexto prisional voltadas para a mitigação de condutas discriminatórias relacionadas aos seguintes eixos temáticos: raça e etnia; população LGBTQIA+; gênero; diversidade geracional; e pessoas com deficiência.

A RBEP é um periódico técnico-científico da SENAPPEN, veiculada semestralmente com a finalidade de disseminar o conhecimento em matéria penal.

A revista aceita a publicação de artigos, documentos inéditos, resenhas, entrevistas, relatos de experiência e descrição de boas práticas. Tais contribuições devem abordar a experiência profissional, o conhecimento produzido sobre a matéria e o cumprimento da legislação nacional.

SERVIÇO

Aproveite a prorrogação do prazo, envie seu manuscrito e participe.

LINK PARA SUBMISSÕES

O contato para mais informações pode ser feito por telefone ou e-mail.

Telefone: (61) 3770-5049

E-mail: rbep@mj.gov.br

SENAPPEN promove webinário sobre escrita científica

Tue, 06 Feb 2024 12:40:44 +0000

Brasília, 04/02/2024 - A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), por meio da Escola Nacional de Serviços Penais (Espen) e da Revista Brasileira de Execução Penal (RBEP) promoverão, no dia 07 de fevereiro, às 14h30, uma oficina on-line intitulada "Descomplicando a elaboração de artigos e relatos de experiências". O principal propósito deste evento é proporcionar aos participantes uma experiência enriquecedora, visando aprimorar suas habilidades na redação de textos destinados à publicação em revistas científicas.

Durante a oficina, os participantes terão a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos em aspectos cruciais da redação. A ênfase será dada à compreensão das normas e convenções específicas associadas à elaboração de textos, abrangendo desde a concepção de cada item e o formato adequado até as regras de citação e referência. Serão discutidos também os critérios considerados pelos pareceristas na avaliação e aprovação de textos que são publicados na RBEP.

Um dos focos centrais será a orientação sobre as adequações necessárias dos textos aos templates estabelecidos pela RBEP. Isso incluirá instruções práticas sobre a estruturação dos itens constitutivos e das seções, garantindo que estejam alinhados aos padrões exigidos.

Em síntese, a oficina não apenas oferecerá uma plataforma para o aprimoramento das habilidades essenciais de redação científica, mas também proporcionará um ambiente propício para a troca de experiências entre os participantes.

O feedback especializado oferecido durante a oficina servirá como um guia valioso para que os autores possam aprimorar suas pesquisas, aumentando significativamente as chances de sucesso na publicação de artigos e relatos de experiências na RBEP.

A oficina será mediada pelo professor Pós-Doutor Luciano Pereira dos Santos, mestre e doutor em Educação e pós-doutor em Ciência Política. Será realizada via plataforma Microsoft Teams e tem a duração prevista de 1h30.

Para participar do evento, basta clicar aqui.

SENAPPEN anuncia chamamento público para composição do dossiê temático "Diversidades na Execução Penal

Tue, 09 Jan 2024 18:40:56 +0000

A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), por meio da Revista Brasileira de Execução Penal (Rbep), periódico técnico e científico vinculado à SENAPPEN, anuncia o chamamento público para a composição do dossiê temático "Diversidades na Execução Penal".

O objetivo da edição é reunir conhecimentos teóricos e análises elaboradas por acadêmicos, pesquisadores e operadores da execução penal, relativos às perspectivas de valorização e promoção da diversidade no contexto penitenciário.

O chamamento pretende receber artigos, relatos de experiências bem-sucedidas e ensaios que estabeleçam conexões entre a experiência profissional, o conhecimento e a produção científica, retratando ações realizadas no contexto prisional voltadas para a mitigação de condutas discriminatórias relacionadas aos seguintes eixos temáticos: raça e etnia; população LGBTQIA+; gênero; diversidade geracional; e pessoas com deficiência.

A proposta deste dossiê se alicerça na recente instituição do Comitê das Diversidades da SENAPPEN, por meio da PORTARIA Nº 230, DE 14 DE JUNHO DE 2023 (24540656). O referido coletivo possui caráter permanente e propõe ações que promovam o diálogo sobre diversidades e a institucionalização de políticas com o objetivo de incentivar o respeito às diversidades na cultura organizacional da Secretaria Nacional.

A iniciativa reforça o compromisso da Rbep em promover um espaço de reflexão e debate qualificado sobre a execução penal e às diversidades presentes no contexto, além de fomentar uma abordagem mais inclusiva e sensível às diferentes realidades e identidades presentes nesse contexto, como respeito aos direitos humanos, equidade e justiça social, melhorias nas condições de vida, saúde mental e bem-estar.

Além dos textos com a temática central do dossiê, a edição também publicará artigos em fluxo contínuo.

A submissão dos manuscritos pode ser feita no sítio eletrônico da revista, no período compreendido entre 01 de janeiro e 28 de fevereiro e o lançamento da edição está previsto para ocorrer no segundo semestre de 2024.

SENAPPEN lança o dossiê Escola Nacional de Serviços Penais

Tue, 12 Dec 2023 13:33:53 +0000

Brasília, 11/12/2023 - A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) lança o dossiê “Escolas de Serviços Penais” - edição organizada pela Revista Brasileira de Execução Penal.

A oitava edição da Revista Brasileira de Execução Penal (RBEP) – organizada no formato do dossiê temático “Escolas de serviços penais” –, reúne pesquisas, artigos, relatos de experiência e documentos, direcionados ao aprimoramento do desenvolvimento profissional e educacional no âmbito do sistema penitenciário brasileiro.

O conjunto de pesquisas apresentado fornece uma visão de ações e políticas empregadas na formação inicial e continuada dos servidores responsáveis pela execução penal no país. Entender a relevância dessas iniciativas torna-se crucial para garantir a eficiência do sistema, garantir a segurança da população e promover a reintegração bem-sucedida dos indivíduos à sociedade após o cumprimento de suas penas.

Neste contexto, a presente edição visa catalisar a discussão e promover a partilha de conhecimentos sobre o desenvolvimento profissional e educacional no cenário penitenciário. A expectativa é que os estudos apresentados não apenas enriqueçam o entendimento sobre as práticas vigentes, mas também contribuam significativamente para o aprimoramento das políticas que norteiam a formação profissional dos envolvidos nesse contexto específico.

A Revista Brasileira de Execução Penal é o periódico técnico-cientifico da SENAPPEN que publica artigos científicos e relatos de experiência, em edições semestrais, relacionados à execução penal.

A Secretaria Nacional de Políticas Penais prorrogou o prazo para o envio de produções técnicas e científicas para constituição de nova edição da Revista Brasileira de Execução Penal (RBEP).

Tue, 10 Oct 2023 14:30:51 +0000

A Secretaria Nacional de Políticas Penais prorrogou o prazo para o envio de produções técnicas e científicas para constituição de nova edição da Revista Brasileira de Execução Penal (RBEP).

A RBEP é um periódico técnico-científico da Secretaria Nacional de Políticas Penais, veiculada semestralmente, que visa disseminar o conhecimento em matéria penal. O periódico publica artigos, documentos inéditos, resenhas, entrevistas, relatos de experiência e descrição de boas práticas, que abordem a experiência profissional, o conhecimento produzido sobre a matéria e o cumprimento da legislação nacional.

Os interessados terão até o dia 30 de outubro de 2023 para o envio de manuscritos por meio do endereço eletrônico: http://rbepdepen.depen.gov.br .

O dossiê temático busca reunir contribuições acadêmicas e práticas relacionadas às alternativas penais, com especial ênfase na monitoração eletrônica e medidas cautelares diversas da prisão, além de abordar questões fundamentais sobre a atenção ao egresso do sistema penitenciário.

Informações: (61)3770-5049 ou por e-mail: rbep@mj.gov.br

Lançamento de Dossiê: RBEP abre chamamento público para submissão de textos que comporão novo dossiê temático

Mon, 14 Aug 2023 12:36:02 +0000

A Revista Brasileira de Execução Penal (RBEP) anuncia a abertura de chamamento público para recebimento de manuscritos com a temática de “Alternativas Penais, Monitoração Eletrônica, Medidas Cautelares Diversas da Prisão e Atenção ao Egresso”. Os interessados em contribuir com artigos, relatos de experiências e boas práticas poderão submeter seus trabalhos até o dia 30 de setembro de 2023.

O dossiê temático visa reunir contribuições acadêmicas e práticas relacionadas às alternativas penais, com especial ênfase na monitoração eletrônica e medidas cautelares diversas da prisão, além de abordar questões fundamentais sobre a atenção ao egresso do sistema carcerário.

O periódico técnico-científico é uma publicação de referência na área com o compromisso de disseminar conhecimentos e fomentar o debate acadêmico e prático acerca da execução penal, buscando constantemente a melhoria e humanização do sistema prisional.

Profissionais da execução penal, pesquisadores, acadêmicos e todos os interessados no tema são convidados a participar desta iniciativa, com o intuito de estimular o debate, o levantamento de importantes questionamentos e o compartilhamento de experiências bem-sucedidas no âmbito das políticas penitenciárias e de execução da pena.

As submissões devem ser realizadas exclusivamente por meio da plataforma da RBEP. Na plataforma também estão disponíveis as diretrizes para autores, políticas editoriais e orientações.

Para informações adicionais e esclarecimentos, os interessados podem entrar em contato pelo telefone (61) 3770-5049, ou enviar um e-mail para rbep@mj.gov.br.

Prorrogado prazo para envio de artigos e relatos de experiência para edição "Escolas de Serviços Penais", da Revista Brasileira de Execução Penal

Thu, 09 Feb 2023 18:50:20 +0000

A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) prorrogou o prazo para o envio de produções técnicas e científicas para constituição de nova edição da Revista Brasileira de Execução Penal (RBEP). Os interessados terão até o dia 20 de março de 2023 para o envio de documentos por meio do site http://rbepdepen.depen.gov.br .

As produções devem relacionar a experiência profissional, o conhecimento e a produção científica de conteúdos que fundamentem a oferta de ações de desenvolvimento dos servidores e o cumprimento da legislação imbricada, em alguma medida, à execução penal, ao enfrentamento, reintegração e prevenção criminal.

A RBEP é um periódico técnico-científico da Secretaria Nacional de Políticas Penais, veiculada semestralmente, que visa disseminar o conhecimento em matéria penal. A Revista publica artigos, documentos inéditos, resenhas, entrevistas, relatos de experiência e descrição de boas práticas, que abordem a experiência profissional, o conhecimento produzido sobre a matéria e o cumprimento da legislação nacional.

Informações: (61) 2025-9797 ou por e-mail: rbep@mj.gov.br

A Revista Brasileira de Execução Penal do Depen passa a ser gerida pela Espen

Wed, 21 Dec 2022 16:24:41 +0000

Brasília, 20/12/2022 - Na última sexta (16), a Escola Nacional de Serviços Penais (Espen), por meio da Divisão de Pesquisa e Projetos, reuniu-se com a Assessoria de Assuntos Estratégicos (AAE) visando a apresentação de fluxos e a efetivação da migração da Revista Brasileira de Execução Penal (RBEP) para a Espen.

A migração da administração da RBEP da Assessoria de Assuntos Estratégicos (AAE) para a Espen busca aproximar a produção científica ao núcleo responsável por disseminar o conhecimento e a capacitação, fato que poderá resultar em uma ampliação da cobertura e capilaridade da Revista, dentro da estrutura do próprio Depen, das instituições de pesquisa, de todo o sistema penitenciário brasileiro e órgãos parceiros. A transição da AAE para a Espen foi aprovada pela Direção-Geral do Depen no início de dezembro deste ano.

Durante a reunião foram tratados assuntos como: levantamento das rotinas de trabalho; elaboração do cronograma de migração; definição de novo Editor-Chefe; transferência da estrutura física para a Espen; treinamento fornecido pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia para operacionalização do Open Journal Systems, revisão e alteração do Comitê Científico, entre outros.

Chamada para dossîe temático: Chamamento público para composição da edição Escolas de Serviços Penais

Fri, 02 Dec 2022 12:17:43 +0000

Revista Brasileira de Execução Penal (Rbep), periódico técnico e científico do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) anuncia chamamento público para composição da edição “Escolas de Serviços Penais", no período de 03 de outubro de 2022 a 20 de janeiro de 2023.

A edição “Escolas de Serviços Penais” busca reunir conhecimentos teóricos e análises produzidas por pesquisadores e operadores da execução penal sobre as ações de desenvolvimento profissional voltadas à formação inicial e continuada dos servidores da execução penal no país.

As Escolas de Serviços Penais atuam no desenvolvimento dos servidores das carreiras penitenciárias, por meio da oferta de cursos, treinamentos e reciclagem, com o objetivo de prepará-los para as adversidades, complexidades e desafios imbricados na execução penal.

A composição da edição visa publicar artigos, entrevistas com personalidades, relatos de experiências exitosas, e ensaios que relacionem a experiência profissional, o conhecimento e a produção científica de conteúdos que fundamentam a oferta de ações de desenvolvimento dos servidores e o cumprimento da legislação imbricada, em alguma medida, à execução penal, ao enfrentamento, reintegração e prevenção criminal.

A produção teórica e/ou técnica para a composição do dossiê deverá vincular-se a um dos seguintes eixos temáticos: gestão do conhecimento em segurança pública; capacitação de servidores penitenciários; atividade policial penitenciária; aplicações inovadoras para a produção do conhecimento; capacitação dos servidores como ferramenta para a reinserção de indivíduos presos; combate e enfrentamento criminal.

Além das produções acerca do tema central do dossiê, a edição receberá também artigos em fluxo contínuo que se relacionem ao sistema de justiça criminal, sistemas penitenciários, execução penal, assistências e políticas para o sistema penitenciário, controle e participação social na execução penal, justiça e práticas de justiça restaurativas.

Informações: (61) 2025-9352 ou por e-mail: rbep@mj.gov.br

Lançamento de Dossiê: Dossiê Inteligência Penitenciária

Tue, 16 Aug 2022 17:13:03 +0000

A Revista Brasileira de Execução Penal publica a nova edição (v. 3, n. 2. Jul/ dez. 2022) intitulada: “Inteligência Penitenciária”. O periódico está organizado nas seções: artigos e ensaios, relatos de experiências, artigos em fluxo contínuo, entrevistas e documentos/notas técnicas.

A edição visa demonstrar os contornos institucionais, os avanços que permeiam o processo de institucionalização da Diretoria de Inteligência Penitenciária (Dipen), e, as previsões normativas produzidas no campo da inteligência penitenciária no Brasil. Apresenta, ainda, os desafios encontrados nos sistemas penitenciários, que se estão imbricados às “inteligências” em contexto de prevenção à violência, ao crime organizado e para auxiliar na promoção da paz social.

Navegue pelo sumário

https://rbepdepen.depen.gov.br/index.php/RBEP/issue/view/11

Corpo editorial

Sumário

Apresentação

Editorial

ARTIGOS E ENSAIOS

Proteção legal e constitucional do conhecimento de inteligência

Luiz Otávio Altmayer Odawara

Alinhamento estratégico da inteligência penitenciária no contexto da segurança pública

Diego Mantovaneli do Monte

A relevância da inteligência policial penal na segurança pública brasileira

Renato Pires Moreira

O cárcere como elemento na persecução criminal – a necessidade de uma cadeia de custódia de cenário prisional

Alvaro de Souza Vieira

A segurança dinâmica e o papel da inteligência penitenciária

Jean Cler Brugnerotto

Técnicas avançadas de extração de dados

Stanley Gusmão de Paiva

Serviço de inteligência policial penal: estudos frente as ações aplicadas pelas organizações criminosas

Carlo Pegoraro Nicoloso; Mônica Pinto Leimgruber; Yuri Fonseca Lopes

RELATOS DE EXPERIÊNCIAS

O direito de liberdade religiosa nas instituições penais do estado do Espírito Santo nos anos de 2009 a 2019: rupturas e permanências

Clemildo de Souza Lima; Thailissa Letícia Andara Ramos

ARTIGOS EM FLUXO CONTÍNUO

Percepções de uma força de segurança pública brasileira sobre aspecto da econômia do crime: um estudo de caso

Sofia Lopes Shikida; Michael Hiromi Zampronio Miyazaka

Transparencia y participacion ciudadana en la politica pública de salud ejecutad pelo Departamento Penitenciario Nacional

Rodrigo Pereira Lopes

Percepções do suicídio em uma força de segurança pública brasileira: um estudo de caso

Allan Georges Nakka Strauch; Pery Francisco Assis Shikida

ENTREVISTAS

A Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e a prevenção de eventos que impactam na paz social e no enfrentamento ao Estado Nacional Entrevista concedida à RBEP/Depen por Víctor Felismino Carneiro – Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência

O papel da Diretoria de Inteligência Penitenciária do Departamento Penitenciário Nacional no fomento à integração e desenvolvimento das agências de inteligência penitenciária no Brasil. Entrevista concedida à RBEP/Depen por Josélio Azevedo de Sousa – Diretor de Inteligência Penitenciária do Depen

DOCUMENTOS / NOTAS TÉCNICAS

A atuação da Diretoria de Inteligência Penitenciária (Dipen) no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional

Dossiê Temático 1/2019: Dossiê Educação e Trabalho na Execução Penal

Wed, 03 Aug 2022 14:11:15 +0000

Dossiê Temático 1/2019: Edição Educação e Trabalho na Execução Penal

Wed, 03 Aug 2022 14:09:59 +0000

Dossiê Políticas Penais no Brasil

Mon, 07 Mar 2022 17:07:07 +0000

A nova edição da Revista Brasileira de Execução Penal (RBEP) apresenta ao leitor, distintas reflexões teóricas e técnicas de operadores do sistema penitenciário a respeito das ações do Estado empreendidas no processo de institucionalização, gestão, participação social na execução penal, e na execução de políticas públicas para o sistema prisional.

A publicação “Políticas penais no Brasil” reúne conhecimentos e análises elaboradas por pesquisadores e operadores do sistema penitenciário, ou seja, aqueles que no campo acadêmico procuram estabelecer simbiose entre a atuação profissional e os estudos na área de execução penal. A edição está organizada nas seções: artigos, relatos de experiências, artigos em fluxo contínuo, entrevistas e documentos/ notas técnicas. Repercutindo sobre o quanto a execução de políticas penais impacta na redução de conflitos penitenciários, em especial, ao demonstrar os esforços em disponibilizar assistências aos presos mediante políticas que incentivam a oferta de educação, trabalho e saúde nas unidades prisionais.

A edição expõe o arcabouço legal referente à garantia de direitos e atendimento de grupos específicos privados de liberdade e analisa, na perspectiva dos autores, o processo de formulação de Parceria Público-Privada (PPP) no sistema penitenciário brasileiro e os seus reflexos para a execução penal sob o olhar atento à responsabilidade do Estado.

Demonstra dois casos específicos relacionados ao Sistema Penitenciário Federal (SPF). O primeiro caso observa a efetividade da audiência por videoconferência no SPF, como mecanismo de prevenção de risco à segurança pública. O segundo trata-se de análise no que diz respeito ao uso de meios eletrônicos no SPF para a produção de conhecimentos de inteligência.

Entre outros debates traz entrevistas com os professores: Roberto da Silva, Livre-Docente da USP e Maria João Leote de Carvalho – Coordenadora do projeto “Direitos, Políticas e Justiça” do CICS.NOVA, Lisboa, em Portugal.

Além de relatórios e notas técnicas inerentes ao sistema penitenciário e às políticas penais, o periódico apresenta, ainda, os primeiros resultados alcançados pelo “Projeto (RE)Integro” que objetiva a prevenção à violência urbana e participação social no território brasileiro. Iniciativa pioneira, no âmbito da execução penal, e gestado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen/MJSP) em parceria com a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI).

Edição Especial: Chamamento - Edição especial - "Inteligência e Inteligência Penitenciária"

Tue, 07 Dec 2021 13:05:06 +0000

A Revista Brasileira de Execução Penal - RBEP, periódico técnico e científico do Departamento Penitenciário Nacional - Depen, anuncia chamamento público para composição da Edição Especial “Inteligência e Inteligência Penitenciária". O chamamento será realizado pelo endereço eletrônico , no período de 15 de dezembro de 2021 a 31 de março de 2022.

Brasília, 07 de dezembro de 2021 - A Edição Especial “Inteligência e Inteligência Penitenciária” da Revista Brasileira de Execução Penal reunirá conhecimento teórico e análises produzidas por pesquisadores e operadores da justiça criminal sobre o gradativo processo de institucionalização de redes de inteligência nos organismos de segurança pública, com especial foco nas inteligências organizadas no âmbito do sistema prisional, e no enfrentamento e prevenção ao crime organizado no país e exterior.

No Brasil, as ações de Inteligência vêm sendo tratadas como mecanismos relevantes à prevenção da criminalidade e essenciais para a promoção da paz social no cenário nacional. A atuação na área de Inteligência segue as diretrizes previstas nas recentes legislações e normativos relacionados à temática, como a Política Nacional de Inteligência, o Plano Nacional de Inteligência, a Estratégia Nacional de Inteligência, a Política Nacional de Inteligência de Segurança Pública, Estratégia Nacional de Inteligência de Segurança Pública, e outros, estabelecidos nos termos da Lei n. 9883/99 (SISBIN).

Nessa direção, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), a fim de, cada vez mais, valorizar a atividade de inteligência, criou, em 2019, a Diretoria de Inteligência Penitenciária (DIPEN) com as competências precípuas de planejar, coordenar, integrar, orientar e supervisionar a inteligência penitenciária em âmbito nacional.

O chamamento visa publicar artigos, entrevistas com personalidades, relatos de experiências exitosas, e resenhas que relacionem a experiência profissional, o conhecimento produzido sobre inteligência relacionado à execução penal e ao cumprimento da legislação, e também interligado, em alguma medida, ao enfrentamento e prevenção ao crime organizado.

A produção teórica e/ou técnica deverá vincular-se a um dos seguintes eixos temáticos:

Inteligência e segurança pública;
Inteligência e contrainteligência penitenciária;
Operações penitenciárias;
Doutrinas, aplicações tecnológicas e produção do conhecimento;
Atividade de inteligência enfrentamento ao crime organizado que atua a partir das prisões;
Atividade policial e inteligência; e
A internacionalização do conhecimento de inteligência.

Submissão:

Revista Brasileira de Execução Penal

Período 15/12/2021 a 31/03/2022.

Informações: (61) 2025-3295 ou por e-mail: rbep@mj.gov.br

Navegue pelas edições

Thu, 18 Nov 2021 17:33:23 +0000

Na linha editorial, o Depen mantém a Revista Brasileira de Execução Penal (RBEP) com o International Standard Serial Number (ISSN) 2675-1895 (impresso) e e-ISSN (online): 2675-1860. O periódico tem escopo técnico-científico e publica artigos, entrevistas com personalidades, resultados de consultorias e relatos de experiências, originais e inéditos, resultantes de estudos teóricos e saberes especializados, produzidos por pesquisadores de universidades e operadores de instituições vinculadas ao sistema de justiça criminal, em especial, dos sistemas penitenciários do Brasil e no exterior.

A Revista tem circulação semestral e encontra-se disponibilizada nas versões impressa e online. No ano de 2020, publicou dois dossiês temáticos. O primeiro, "Educação e Trabalho na Perspectiva da Execução Penal", v. 1 n. 2, (2020) com foco nas políticas de integração social para os custodiados e egressos do sistema penitenciário.

O segundo dossiê: "Organizações Criminosas, Crime, Fronteira e Justiça" v. 1 n. 2, (2020) apresenta-se aos leitores como espaço institucional plural, aberto ao debate franco e à exposição de doutrina crítica sobre o sistema penitenciário e a execução penal. A publicação demonstra que a execução da pena se assenta na premissa de que a prisão pode prevenir a prática de crimes e para promover a recuperação ou redução de danos, por meio do cumprimento de etapas, dos regimes mais rigorosos para outros mais flexíveis, e as especificidades quando se trata de presos que integram ou se apresentam como líderes de facções criminosas.

No ano de 2021, publicou dois dossiês, o primeiro, intitulado "Saúde do Sistema Prisional" - Política Pública, Assistência à Saúde e a Pandemia de Covid-19" (v, 2, n. 1, 2021, edição eletrônica) da RBEP, procurou iluminar os contornos institucionais da saúde em contexto de privação de liberdade, ao proporcionar visibilidade aos mecanismos de promoção, prevenção e assistência à saúde, abarcados no campo das previsões legais. Além disso, apresenta os desafios encontrados pelas áreas “penitenciária e da saúde” para a efetiva execução da política pública em contexto da pandemia de Coronavírus (SARS-CoV-2).

Enquanto, o segundo volume "Mulheres e grupos específicos no sistema penitenciário" (v. 2 n. 2, 2021, edição eletrônica), publicado no segundo semestre de 2021, se propôs a dialogar sobre a diversidade e a custódia de pessoas presas a partir da análise das legislações, da capacidade e alcance da política nacional e de ações específicas instituídas no sistema prisional. Buscou-se, ainda, dar visibilidade às produções que anunciam saberes especializados e relatos de boas práticas realizadas junto ao extrato composto por mulheres, idosos, estrangeiros, populações LGBTI, indígenas e minorias étnico-raciais, pessoas com transtorno mental, com doenças terminais e com deficiência no sistema Prisional.

As edições estão organizadas nas seções: artigos, relatos de experiências, artigos em fluxo contínuo, entrevistas, documentos e notas técnicas. Nessa direção, a RBEP reúne conhecimentos e proporciona o diálogo plural sobre as pautas inerentes à execução penal, em especial, a partir de registros técnicos & científicos produzidos por pesquisadores e operadores dos sistemas de justiça criminal no Brasil.

Depen lança o Dossiê “Mulheres e Grupos Específicos no Sistema Penitenciário” - Revista Brasileira de Execução Penal)

Wed, 08 Sep 2021 14:54:12 +0000

Brasília (08/09/2021) - O periódico do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) apresenta análises que anunciam saberes especializados e relatos de boas práticas realizadas junto ao extrato composto por mulheres e grupos minoritários no sistema prisional brasileiro.

O Dossiê “Mulheres e Grupos Específicos no Sistema Penitenciário” organizado pela Revista Brasileira da Execução Penal (RBEP) se propôs a dialogar sobre a diversidade e a custódia de pessoas presas a partir da análise das legislações, da capacidade e alcance da política nacional e de ações específicas instituídas no sistema prisional.

O periódico expõe produções que expressam resultados de estudos e pesquisas com a finalidade de refletir sobre:

(i) o aprisionamento de indígenas;

(ii) questões relacionadas ao encarceramento feminino como a influência da educação escolar e os desafios referentes aos cuidados com os filhos;

(iii) ações e práticas direcionadas à população carcerária LGBTI; e

(iv) atenção à saúde da mulher presa e à prevenção da violência doméstica.