REVISTA BRASILEIRA DE EXECUÇÃO PENAL

Expediente

2024-12-09T21:10:26+00:00

Sumário

2024-12-09T21:11:43+00:00

Apresentação

2024-12-09T21:14:17+00:00

Editorial

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Pessoas trans na porta de entrada do sistema prisional do Rio de Janeiro: notas cartográficas a partir do Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada

2024-09-17T12:33:44+00:00

A partir de pesquisa-intervenção realizada na Central de Audiências de Custódia de Benfica, este artigo apresenta notas acerca das principais demandas sociais e pessoais de pessoas trans custodiadas no estado do Rio de Janeiro e reflexões sobre os modos como a transfobia opera mecanismos de incremento do poder punitivo do Estado. Realizando uma cartografia do Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada (APEC) na modalidade prévia às audiências de custódia, analisamos como as dinâmicas de alocação das pessoas trans no sistema prisional se articulam a práticas de violência estatal através de discursos pautados na dimensão biológica do sexo e apresentamos dados sobre o perfil das pessoas trans custodiadas atendidas pelo serviço que apontam para a existência de vulnerabilidades acrescidas nas intersecções de gênero, raça e classe no contexto do sistema de justiça criminal.

Interseccionalidade na relação entre mulheres privadas de liberdade e profissionais do sistema prisional

2024-07-31T17:36:33+00:00

Este ensaio é proveniente de uma pesquisa que teve como objetivo analisar a trajetória de vida de mulheres negras egressas do sistema prisional, encarceradas por tráfico de drogas. Situações de violência, falta de acesso a direito, adoecimento psíquico e conduta dos agentes prisionais foram alguns dos temas relatados pelas mulheres da pesquisa. O objetivo deste ensaio é problematizar a relação de poder dentro do sistema prisional e as mulheres encarceradas, numa perspectiva interseccional, devido à diversidade de mulheres. Utilizamos como metodologia a análise narrativa e a interseccionalidade para as análises, referenciando intelectuais do feminismo negro. Os materiais produzidos apontaram a falta de políticas sociais que respondessem às diversas demandas das mulheres negras em suas intersecções e as relações de poder dentro do sistema prisional, articuladas ao racismo institucional.

Invisibilidade e transfobia institucional: a violação de direitos humanos da pessoa transgênero no sistema penitenciário brasileiro

2024-10-15T12:36:01+00:00

O presente artigo se debruça sobre as violações de direitos humanos existentes no cárcere brasileiro, em atenção às necessidades da população transgênero privada de liberdade. Nesse aspecto, buscou-se compreender o tratamento das questões de sexualidade e identidade de gênero no corpo social e suas implicações nas estruturas de poder. Outrossim, verificou-se as principais violações de direitos humanos nas unidades prisionais. Por fim, evidencia-se os mecanismos internacionais e nacionais já existentes, o reconhecimento de seus avanços, críticas e ineficiências. Para tanto, como metodologia, empregou-se a revisão bibliográfica e análise de dados estatísticos. Como resultado, compreende-se que a invisibilidade dos efeitos do aprisionamento de pessoas transgêneras, constitui um verdadeiro violador de direitos humanos face às construções sociais em torno da identidade de gênero e omissão das instituições sociais.

A relevância da educação decolonial continuada na relação com pessoas LGBTQIA+ em privação de liberdade: reabilitação e empoderamento social

2024-10-15T12:33:46+00:00

Este artigo discute a relevância da educação popular e decolonial para pessoas LGBTQIA+ em situação de privação de liberdade. O objetivo é discutir como a educação decolonial pode contribuir para o empoderamento social dessas populações, promovendo o reconhecimento de seus direitos. A metodologia utilizada é qualitativa, baseada em revisão bibliográfica de estudos sobre educação na prisão e decolonialidade. A conclusão destaca que uma educação decolonial, crítica e emancipatória, aliada ao acesso aos direitos básicos, pode ser combativa frente às violências vividas dentro e fora das prisões articulando a possibilidade de reabilitação social e, ainda reduzindo reincidências de criminalidade quando assumida como educação continuada e empoderadora.

A ausência de reconhecimento de identidades de gêneros no sistema penitenciário brasileiro

2024-11-18T17:10:09+00:00

Este artigo se propõe a examinar a falta de reconhecimento da identidade de gênero no sistema prisional brasileiro, especialmente para mulheres e pessoas LGBTQIA+. Partindo de um contexto histórico de discriminação e punições, a pesquisa aborda a realidade atual dessas pessoas no cárcere e destaca a importância de aplicar as leis para assegurar seus direitos. Foram analisadas as alternativas ao aprisionamento que poderiam reduzir a violência e a violação de direitos. Utilizou-se uma abordagem qualitativa, com análise de doutrinas, artigos, dissertações, teses, documentários e dados governamentais, para avaliar se os direitos fundamentais, sobretudo a dignidade humana, são respeitados. Como resultados obtidos observa-se que ao categorizar prisões apenas em “masculinos e femininos”, o Estado ignora a diversidade de gênero, perpetuando violações e destacando a urgência de uma reforma focada nas necessidades de mulheres e pessoas LGBTQIA+.

O papel do Policial Penal na garantia e preservação de direitos da população LGBTQIA+ no cumprimento da pena

2024-11-21T13:24:14+00:00

Este artigo tem como objetivo investigar o papel do policial penal na garantia e preservação dos direitos da população LGBTQIA+ provada de liberdade em cumprimento de pena no sistema penitenciário brasileiro. É um estudo de abordagem qualitativa, cujos dados foram produzidos a partir de revisão bibliográfica e da análise documental. Para o exame dos resultados utilizou-se a análise de conteúdo observando a inferência da empiria da autoria uma vez que esta é constituída maiormente por policiais penais. Em suas conclusões destaca-se a necessidade da criação de dispositivos legais que pacifiquem e capacitem o modus operandi dos policiais penais por meio da oferta de cursos de educação operacional que trate especificamente dos direitos das pessoas LGBTQIA+ privadas de liberdade como estratégia de proteção de direitos e garantia da dignidade humana.

As diversidades a partir de possibilidades já inscritas na realidade: a situação das pessoas indígenas presas no Brasil

2024-10-23T13:03:37+00:00

O artigo discute a diversidade a partir de possibilidades já inscritas na realidade. Questiona os diferentes usos do direito, priorizando aquele com respeito às diversidades étnicas, em oposição àquele enquanto instrumento de dominação de uma cultura sobre outra. A pesquisa é de caráter qualitativo e baseia-se em revisão bibliográfica. Sem ignorar a seletividade e as outras sobrecargas do sistema penal, o primeiro item discute o potencial emancipatório da forma direito. Depois, indica proposições jurídicas concretas, tais como as Resoluções 287/2019 e 454/2022, ambas do Conselho Nacional de Justiça, com vistas à redução da vulnerabilização indígena no âmbito penitenciário. Conclui pela importância da busca por novos desenhos institucionais, tendo como condição preliminar o respeito pelas diversidades que caracterizam o país, especialmente a relacionada aos povos indígenas.

O aprisionamento feminino no Brasil: uma análise dos depoimentos de mulheres encarceradas em "Prisioneiras" (2017), de Drauzio Varella, e "Presos que mestruam" (2020), de Nana Queiroz

2024-01-15T14:38:55+00:00

O objetivo deste artigo consiste em oferecer uma perspectiva sobre a prisão de mulheres no Brasil, por meio da exploração e compreensão do sistema penitenciário do país. Adicionalmente, conduziremos uma breve análise do sistema destinado às mulheres, visando compreender as necessidades específicas das detentas, e forneceremos algumas informações sobre a situação atual do encarceramento feminino. A pesquisa empregou o método dedutivo, envolvendo a análise de doutrinas, leis e artigos científicos. A condução deste estudo permitiu constatar a importância e relevância de pesquisas nessa área, visando compreender as demandas do sistema prisional feminino, que muitas vezes são negligenciadas.

Monitoração eletrônica de mulheres no Brasil: benefício e pena

2024-05-07T12:27:56+00:00

A população prisional feminina é a que mais cresce no Brasil. A legislação restringe a prisão preventiva/provisória de mulheres grávidas e lactantes, responsáveis pelo cuidado de pessoas deficientes e de menores de 12 anos. Neste cenário aumenta a determinação da monitoração eletrônica enquanto medida cautelar diversa da prisão, como complemento da prisão domiciliar e na progressão para o regime semiaberto. O artigo discute o aumento da criminalidade feminina, apresenta os marcos legais e normativos que disciplinam o encarceramento feminino e os impactos da monitoração eletrônica sobre a mulheres. O estudo conclui pela necessidade de que o estado brasileiro produza registros oficiais de melhor qualidade e que dê maior transparência a forma como a monitoração eletrônica tem sido aplicada no país, assim como, que a comunidade acadêmica se debruce mais sobre o tema.

Panorama da produção acadêmica sobre o sistema penitenciário paraense: problemas, desafios e potenciais soluções

2023-05-16T14:59:42+00:00

O artigo objetiva analisar as produções acadêmicas realizadas sobre o cenário prisional, empreendidas no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Pará no período de 2016 a 2019. Trata-se de pesquisa de abordagem qualitativa com análise documental a partir da coleta de dados junto à Escola de Administração Penitenciária com a tabulação dos dados e análise crítica, com vista a determinar os temas predominantes, os graus de estudo desses pesquisadores e os resultados que foram efetivamente entregues à secretaria. Os resultados apontam que a realização de pesquisas pelas instituições de educação superior, contribui para a construção de uma base de conhecimento e dados sistematizados que ajudam no direcionamento de políticas públicas promovidas pelo estado, com vista a melhor operar o sistema penitenciário, além de contribuir na divulgação das ações penitenciárias a toda a sociedade.

Perfil de casos de suicídio em uma penitenciária no sertão pernambucano

2023-12-04T13:08:13+00:00

A pesquisa apresentou o objeto de estudo, perfil dos casos de suicídio de uma penitenciário no sertão pernambucano, por meios dos seguintes objetivos: compreender os fatores desencadeantes de suicídio; identificar fatores precipitadores para o cometimento do ato suicida e propor fatores protetivos para o desenvolvimento de uma política de prevenção ao suicídio. Foi utilizada a metodologia transversal qualitativa, exploratória e descritiva, com o levantamento de informações sobre suicídios consumados registrados em assentamento carcerário, no período de 2007 a 2019, com base em análise documental, com procedimentos de quantificação e tabelamento como forma de sistematização de dados. Como resultado principal do estudo a partir do perfil, foram encontrados 07 casos, sendo observados que na maioria dos eventos, 4 casos, os reeducandos estavam em recente transferência de outra unidade.

Perfil de pessoas em situação de sofrimento psíquico em conflito com a lei internados no Complexo Médico Penal do Paraná

2024-05-14T14:01:56+00:00

Com o objetivo de levantar o perfil das pessoas em situação de sofrimento psíquico em conflito com a lei internadas no “Complexo Médico Penal do Paraná” em regime de “Medida de Segurança”, foram analisados quantitativamente 369 prontuários de internos do sexo masculino. Os dados foram categorizados e contabilizados quantitativamente, e analisados aspectos de diagnóstico psicopatológico, características criminais e sociais dos internos. Os resultados mostram um perfil parecido encontrado em outros estudos do gênero, podendo servir para a elaboração de novas políticas de intervenção, sobretudo no aspecto preventivo.

Como que chama isso, curso, palestra ou punição? Desafios e potencialidades dos grupos de responsabilização com homens acusados de práticas de violências contra a mulher

2024-03-28T19:26:47+00:00

Este artigo foi produzido a partir de uma pesquisa-intervenção realizada com um grupo de responsabilização com homens acusados de prática de violência contra a mulher para rastrear os processos de subjetivação presentes na construção de masculinidades e compreender as especificidades destas práticas. Ademais, também foram realizadas entrevistas individuais com as analistas do grupo. A análise dos dados foi realizada a partir das expressões verbais e comportamentos dos integrantes registrados no diário de campo da autora. Os resultados foram apresentados dentro de três eixos: Resistências, Masculinidades, Relações Violentas, e apontaram a importância dos grupos reflexivos para o processo de reflexão das masculinidades e alerta sobre a cautela necessária diante dos desafios que se apresentam.

Reatualizando o encarceramento da pobreza: mecanismo de aplicação das fianças pelos juízes em audiências de custódia de São Paulo (SP)

2024-01-16T19:34:32+00:00

O artigo apresenta relatos de experiência, dados e análise referentes à aplicação da cautelar de fiança nas audiências de custódia em São Paulo/SP entre janeiro e outubro de 2019, a atendidos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. O método utilizado foi identificação, mapeamento e análise quantitativa de 1497 casos em que houve aplicação da fiança na custódia. Os resultados encontrados apontam que (i) a fiança é primordialmente aplicada a crimes patrimoniais sem violência, para os quais raramente se prevê pena em regime fechado; e (ii) que a existência de familiares dos custodiados determina as possibilidades de pagamento da fiança e, assim, o tempo de prisão que esta implica. Considerando que a aplicação da fiança impõe aprisionamento aos custodiados, o trabalho reflete sobre formas reatualizadas de encarceramento da pobreza realizadas através de medidas desencarceradoras.

Diversidades e sistema prisional: perspectivas e desafios a partir de estudos contemporâneos

2024-12-10T16:34:23+00:00

A promoção da dignidade humana no âmbito das alternativas penais: uma abordagem humanizada na monitoração eletrônica

2024-07-19T16:56:01+00:00

Este relato de experiência descreve a inserção de uma abordagem humanizada na monitoração eletrônica de pessoas, por meio do Projeto Liberdade Restaurativa, desenvolvido no Sistema Penitenciário do Espírito Santo. O projeto consiste no acompanhamento psicossocial antes e depois da instalação do equipamento de monitoração eletrônica. No acompanhamento prévio, os monitorados recebem orientações sobre o funcionamento do equipamento e as regras do regime. Posteriormente, são realizadas atividades em grupo para mitigar impactos da reclusão e enfrentar os desafios do retorno ao convívio social. Os resultados indicam maior retenção no regime e significativa participação nas etapas do projeto, com redução no retorno de regressão ao regime anterior.

Psicologia e encarceramento: relato de experiência de uma atividade de extensão universitária

2024-07-29T17:55:55+00:00

Este trabalho surge da supervisão de uma atividade de extensão universitária do curso de Psicologia da Uninassau - Garanhuns, realizada no Centro de Ressocialização do Agreste, na cidade de Canhotinho-PE. Objetiva-se relatar a experiência de uma Roda de Conversa com doze pessoas privadas de liberdade. Ademais, visa-se promover a reflexão sobre o encarceramento e suas repercussões às subjetividades. Por fim, busca-se uma reflexão sobre como a Psicologia estabelece sua práxis a partir de marcos éticos, epistemológicos, técnicos e jurídicos. Afirma-se a necessidade de compreender um novo paradigma de atuação das(os) psicólogas(os) quanto à promoção de saúde integral às pessoas privadas de liberdade e à promoção de espaços de afirmação das subjetividades. Considera-se que as atividades de extensão universitária são uma via de partilha de saberes e práticas entre a academia e a comunidade.

Saúde mental no sistema prisional do Espírito Santo: desafios e oportunidades por meio de um relato de experiência

2024-08-29T18:35:55+00:00

Este estudo visou analisar e discutir a experiência do setor de psicologia diante de um caso de pessoa privada de liberdade com transtorno mental em uma penitenciária semiaberta brasileira. Utilizando uma abordagem qualitativa, apresentamos o “caso Eitan”, discutido à luz de autores e documentos pertinentes da área de saúde e da psicologia. Os resultados destacam a importância de iniciativas educacionais para reduzir o estigma dos transtornos mentais no sistema prisional, além da necessidade de uma abordagem humanitária, focada na recuperação e reintegração, com acesso ao tratamento adequado, apoio contínuo e respeito pelos direitos humanos e pela dignidade de cada indivíduo.

A criação do Comitê de Diversidades no âmbito da Secretaria Nacional de Políticas Penais: da gênese às realizações

2024-10-30T11:36:41+00:00

Este relato de experiência descreve os processos que culminaram na criação do Comitê de Diversidade na Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). A elaboração do texto apoiou-se em pesquisa bibliográfica sobre a introdução do tema da diversidade no serviço público, além de consultas a legislações, decretos, normativas e registros das reuniões iniciais de formação do Comitê. O texto aborda a seleção dos membros, as principais ações realizadas e a atual estrutura do Comitê. Como resultados preliminares, percebe-se que, embora o Comitê ainda esteja em fase inicial, já se configura como uma ferramenta relevante para a promoção de um ambiente de trabalho mais inclusivo e acolhedor. Esse modelo tem o potencial de servir de referência para outras instituições, incluindo unidades federativas e administrações penitenciárias estaduais, que possam se beneficiar de uma abordagem semelhante para fortalecer suas políticas de diversidade e inclusão.

Enfrentamento ao racismo no sistema prisional do Rio Grande do Sul

2024-07-31T11:56:52+00:00

Este relato de experiência tem como objeto a implementação de uma política penal antirracista no sistema prisional do Rio Grande do Sul, direcionada a policiais penais e à população privada de liberdade. O objetivo é descrever os esforços institucionais para enfrentar o racismo estrutural e institucional em organizações públicas de segurança. A metodologia adotada abrange a análise de referências bibliográficas, documentos, decretos e leis pertinentes ao tema. Como resultados, destaca-se a incorporação da temática antirracista no cotidiano prisional, o que pode futuramente contribuir para a mitigação de comportamentos racistas nesse ambiente.

A gestão pública penitenciária: um marco positivo na custódia de mulheres em Alagoas

2023-11-20T17:25:33+00:00

A presente pesquisa objetiva analisar a gestão pública penitenciária de custódia de mulheres em Alagoas, considerando as estratégias e ações voltadas à esta população carcerária feminina e se trata de estudo de caso, como uma pesquisa descritiva de natureza qualitativa. De modo que se pontua a boa gestão prisional do Estabelecimento Prisional Feminino Santa Luzia, com a efetivação de uma gestão com bons parâmetros e indicadores acerca das garantias e direitos dos presos e a promoção de ações de ressocialização e inclusão social, de modo a prevenir violências, reincidências, motins, percentual de ocupação, fugas e a qualidade do serviço e do ambiente de trabalho.

Mapeamento do perfil de mulheres presas na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista (SP): inventário de referência

2024-02-21T15:09:12+00:00

Esta pesquisa aborda a violência doméstica entre mulheres encarceradas em uma penitenciária feminina do interior de São Paulo. O objetivo principal é demonstrar a eficácia do enfrentamento por meio de ações educativas reparadoras, informação sobre instrumentos de combate à violência doméstica e empoderamento das reclusas. A pesquisa quantitativa, utilizou-se de questionários e entrevistas estruturadas, mapeou o ciclo da violência contra a mulher, identificando indicadores que quantificam eventos correlacionados à criminalidade feminina. Os resultados evidenciam que a educação pode transformar essas mulheres em agentes de mudança, reduzindo fatores de segregação social e reincidência criminal em suas vidas pós-reclusão.