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14 itens foram encontrados.
Nota Técnica n.º 17/2020/DIAMGE/CGCAP/DIRPP/DEPEN/MJ
Custódia de mulheres
2021-09-08
Nota Técnica n.º 53/2019/DIAMGE/CGCAP/DIRPP/DEPEN/MJ
Custódia de pessoas indígenas
2021-09-08
Políticas Penais no Brasil
Departamento Penitenciário Nacional - Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/ Diretoria de Políticas Penitenciárias
259-300
2022-03-07
Nota Técnica nº 1/2020/DEPEN
Remição de Pena pela Leitura
Departamento Penitenciário Nacional
309-330
2020-02-13
Nota técnica nº 80/2020/DIAMGE/CGCAP/DIRPP/DEPEN/MJ
Custódia de estrangeiros
Ministério da Justiça e Segurança Pública
2021-09-08
Levantamento sobre prestação de assistência religiosa no sistema penitenciário brasileiro
Departamento Penitenciário Nacional - Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania / Diretoria de Políticas Penitenciárias
301-324
2022-03-08
Nota Técnica nº 28/2019/DEPEN
Política Nacional de Trabalho Prisional
Departamento Penitenciário Nacional
333-368
2020-02-13
Nota técnica nº 83/2020/DIAMGE/CGCAP/DIRPP/DEPEN/MJ
Custódia de pessoas com deficiência
Ministério da Justiça e Segurança Pública
2021-09-08
Planejamento Estratégico do Departamento Penitenciário Nacional
Departamento Penitenciário Nacional - Assessoria de Assuntos Estratégicos
325-329
2022-03-07
Nota Técnica n.º 16/2020/DIAMGE/CGCAP/DIRPP/DEPEN/MJ
Custódia de pessoas idosas
2021-09-08
NOTA TÉCNICA N.º 29/2020/COS/CGCAP/DIRPP/DEPEN/MJ PROCESSO Nº 08016.008017/2020-08
INTERESSADO: Coordenação de Saúde - COS
Ministério da Justiça e Segurança Pública
335-346
2021-04-08
Nota técnica nº 4/2022/DEDUC/ESPEN/DEPEN/MJ
Departamento Penitenciário Nacional
313-319
2023-12-06
NOTA TÉCNICA Nº 7/2021/COS/CGCAP/DIRPP/DEPEN/MJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08016.002770/2021-62
INTERESSADO: Secretarias Estaduais de Administração Penitenciária ou congêneres
Ministério da Justiça e Segurança Pública
347-352
2021-04-08
Nota Técnica n.º 9/2020/DIAMGE/CGCAP/DIRPP/DEPEN/MJ
Custódia de pessoas LGBTI
2021-09-08
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