Polícia Penal, educação em serviços penais e gestão participativa: experiências a partir do estado da Paraíba

Autores

  • Mazukyevicz Ramon Santos do Nascimento Silva
  • José Ferreira Nunes Neto

Palavras-chave:

Polícia Penal; Educação em Serviços Penais; Gestão Participativa.

Resumo

Este relato de experiência tem como objetivo apresentar o panorama da política de educação em serviços penais desenvolvida no Estado da Paraíba desde a criação da Escola de Gestão Penitenciária da Paraíba – EGEPEN/PB até o momento atual, compreendendo também as relações institucionais mantidas com a Escola Nacional de Serviços Penais e os impactos da normatização da Polícia Penal e da Rede das Escolas Penais nas ações educativas locais. A análise dos resultados permitiu verificar a profissionalização das ações educativas no Estado da Paraíba durante o período investigado, sobretudo a partir da criação da polícia penal, com destaque para as mudanças no modelo de gestão adotado no âmbito da Rede das Escolas de Serviços Penais – REspen que possibilitou um maior engajamento da EGEPEN/PB, evidenciando-se desde a formalização da REspen o surgimento de um modelo de gestão de natureza participativa e democrática.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Mazukyevicz Ramon Santos do Nascimento Silva

Policial Penal no estado da Paraíba. Diretor da Escola de Gestão Penitenciária. Doutor, Mestre e Especialista em Direito (UFPB). E-MAIL: mazukyevicz.silva@hotmail.com. ORCID:<https://orcid.org/0009-0008-8461-1795>.

José Ferreira Nunes Neto

Policial Penal no estado da Paraíba. Assessor da Escola de Gestão Penitenciária. Especialista em
Gestão Pública (IFPB) e em Gestão em Administração Pública (UEPB). E-MAIL: nunesnetho@hotmail.com. ORCID: <https://orcid.org/0009-0008-0368-6411>.

Referências

BAUER, Rubem. Gestão da mudança: caos e complexidade nas organizações. São Paulo: Atlas, 1999.

BRASIL. Departamento Penitenciário Nacional. Educação em Serviços Penais: fundamentos de política e diretrizes de financiamento. Brasília, 2005.

BRASIL. Departamento Penitenciário Nacional. Modelo de gestão da política prisional [recurso eletrônico]: Caderno III: competências e práticas específicas de administração penitenciária /Departamento Penitenciário Nacional, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; coordenação de Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi ... [et al.]. Brasília: Conselho Nacional de Justiça, 2020.

BRASIL. Departamento Penitenciário Nacional. Portaria GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº. 526, de 07 de dezembro de 2021.

BRASIL. Departamento Penitenciário Nacional. Portaria nº. 160 de 06 de dezembro de 2022.

BRASIL. Departamento Penitenciário Nacional.Proposta de atualização da Política Nacional de Educação em Serviços Penais. Brasília, Dezembro de 2022.

BRASIL. Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984.

BRASIL. Resolução nº 16, de 17 de dezembro de 2003, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

BRASIL. Resolução nº 5, de 19 de julho de 1999, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

FREIRE, Moema Dutra. Paradigmas de segurança no Brasil: da ditadura aos nossos dias. Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo, v.3, n.1, p.100-114, 2009.

PARAÍBA. Lei Estadual nº. 11.359, de 18 de junho de 2019.

PARAÍBA. Lei Estadual nº. 8.186, de 16 de março de 2007.

QUINTÃO, Railander. Educação em serviços penais: diretrizes para a escola de formação do sistema prisional em Minas Gerais. 2007. 181 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte, 2007.

Arquivos adicionais

Publicado

2023-12-06

Como Citar

Silva, M. R. S. do N., & Neto, J. F. N. (2023). Polícia Penal, educação em serviços penais e gestão participativa: experiências a partir do estado da Paraíba. REVISTA BRASILEIRA DE EXECUÇÃO PENAL - RBEP, 4(2), 145,159. Recuperado de https://rbepdepen.depen.gov.br/index.php/RBEP/article/view/681

Edição

Seção

Relatos de Experiências e Boas Práticas