Perfil de casos de suicídio em uma penitenciária no sertão pernambucano

Autores

  • Alecrides Marques Alencar
  • Edson Jorge Pacheco
  • Beatriz Medrado de Souza
  • Alessandra Gomes Marques Pacheco

Palavras-chave:

Morte; Suicídio; Penitenciária.

Resumo

A pesquisa apresentou o objeto de estudo, perfil dos casos de suicídio de uma penitenciário no sertão pernambucano, por meios dos seguintes objetivos: compreender os fatores desencadeantes de suicídio; identificar fatores precipitadores para o cometimento do ato suicida e propor fatores protetivos para o desenvolvimento de uma política de prevenção ao suicídio. Foi utilizada a metodologia transversal qualitativa, exploratória e descritiva, com o levantamento de informações sobre suicídios consumados registrados em assentamento carcerário, no período de 2007 a 2019, com base em análise documental, com procedimentos de quantificação e tabelamento como forma de sistematização de dados. Como resultado principal do estudo a partir do perfil, foram encontrados 07 casos, sendo observados que na maioria dos eventos, 4 casos, os reeducandos estavam em recente transferência de outra unidade.

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Biografia do Autor

Alecrides Marques Alencar

Graduação em Psicologia e Direito. Pós-graduação em Direito Penal/Processual Penal e Criminoligia. Especialização em Psicologia Jurídica e Mestrado em Psicologia. Atua no Centro de Reabilitação Neuromotora e Funcional. Psicóloga Hospitalar - Concursada Federal - Hospital Universitário Universidade Federal do Vale do São Francisco - HU/Univasf. E-MAIL: alecridesalencar@gmail.com. ORCID: http://orcid.org/0000-0003-3849-7756.

Edson Jorge Pacheco

Graduação em Ciências Contábeis e em Direito, especialização em Execução de Políticas de Segurança Pública. Mestrado em Perícias Forense (UPE). Doutorado em Ecologia Humana e Gestão Socioambiental (UNEB) e em Criminologia (Universidade do Porto). Perito Criminal da Polícia Federal aposentado. Professor Adjunto do Curso de Direito da Faculdade de Petrolina. Membro do Grupo de Pesquisa “Direito, Instituições e Dinâmicas Sociais” cadastrado no CNPQ. Tem experiência nas áreas de Ciências Contábeis, Direito, Criminalística, Perícias Forenses, Criminologia, Medicina Legal, Psicologia Jurídica e Criminal e Educação. Trabalha atualmente como Secretário de Fazenda do Município de Juazeiro/BA, além de Perito Judicial e Assistente técnico. E-MAIL: edsonjpacheco@hotmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-3417-5189.

Beatriz Medrado de Souza

Graduação e Pós-graduanda em Direito. Pesquisadora e com experiência na área de Direito. E-MAIL: souzamedradobeatriz@gmail.com. ORCID: http://orcid.org/0000-0003-0809-653X.

Alessandra Gomes Marques Pacheco

Graduação em Ciências Biológicas (UPE) . Especializações em Programação em Ensino de Biologia e em Leitura e produção de textos . Mestre e Doutora em Biotecnologia (UEFS). Professora da Rede Municipal de Petrolina e da Rede Estadual da Bahia. Trabalha atualmente como Diretora Executiva da Faculdade de Petrolina. E-MAIL: alessandragmarques@gmail.com. ORCID: http://orcid.org/0000-0002-7137-5972.

Referências

ANDRADE, Carla Coelho; JÚNIOR, Almir de Oliveira; BRAGA, Alessandra de Almeida. JAKOB, André Codo; ARAÚJO, Tatiana Daré. (ORGS.). IPEA. Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada. O Desafio da Reintegração Social do Preso. Uma Pesquisa em Estabelecimentos Prisionais. Brasília, 2015. Acesso em: 25 de julho de 2023. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/4375/1/td_2095.pdf

BODALO, Alípio Augusto. Estudo Transversal e/ou Longitudinal. Revista paraense de medicina. Versão 20. Número 04. Belém, 2006. Acesso em: 14 de agosto de 2023. Disponível em : http://scielo.iec.gov.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101- 59072006000400001#:~:text=A%20pesquisa%20transversal%20pode%20ser,em%20gr upos%20de%20casos%20novos.&text=ROUQUAYROL%2C%201994%2C%20assim

%20define%20a,tem%20sido%20o%20mais%20empregado.

BOGO, Luiz Antônio; ALMEIDA, Bruno Rotta. Mortes sob Custódia Prisional no Brasil. Prisões que Matam; Mortes que pouco Importam. Revista de Ciencias Sociales, DS-FCS, vol. 32, n.º 45, 2019, p.: 67-90. acesso: 02 de junho de 2023.

Disponível em:

http://www.scielo.edu.uy/pdf/rcs/v32n45/1688-4981-rcs-32-45-67.pdf

BRASIL. CONSTITUIÇÃO (1988). CONSTITUIÇÃO DA

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

BRASIL. LEI Nº 15.755, DE 4 DE ABRIL DE 2016. Código

Penitenciário do Estado de Pernambuco. Data de acesso: 02 de junho de 2023. Disponível em: https://legis.alepe.pe.gov.br/texto.aspx?tiponorma=1&numero=15755&complemento=0 &ano=2016&tipo=&url=

BRASIL. LEI Nº 7.210 DE 11 DE JULHO DE 1984. LEI DE

EXECUÇÃO PENAL. Acesso em: 11 de junho de 2023. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm

BRASIL. LEI 7.210 DE 11 DE JULHO DE 1984. LEI DE EXECUÇÃO

PENAL. Data de acesso: 02 de junho de 2023. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%207

.210%2C%20DE%2011%20DE%20JULHO%20DE%201984.&text=Institui%20a%20

Lei%20de%20Execu%C3%A7%C3%A3o%20Penal.&text=Art.,do%20condenado%20 e%20do%20internado.

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário. Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. 2º. ed. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2005. Acesso: 02 de junho de 2023. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cartilha_pnssp.pdf

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Vigilância em Saúde. Boletim Epidemiológico. Volume 48, nº 30, 2017. Data de acesso: 10 de agosto de 2023. Disponível em: https://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2017/setembro/21/2017-025-Perfil- epidemiologico-das-tentativas-e-obitos-por-suicidio-no-Brasil-e-a-rede-de-atencao-a- saude.pdf

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. WHO. Word Health

Organization – Banco de dados - Relatórios sobre Suicídio, 2000 e 2001. Acesso em: 02 de junho de 2023. Disponível em: http://www.who.int.word

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. WHO. Word Health

Organization Preventing Suicide: A Resorce for Prison Officers. Mental and Behavioral Disorders. Department of Mental Health. Geneva: World Health Organization, 2000. Acesso em: 10 de Junho de 2023. Disponível em: https://apps.who.int/iris/handle/10665/66725

CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA. CNPCP. PORTARIA Nº 1.107, DE 5 DE JUNHO DE 2008. Data

de acesso: 02 de junho de 2023. Disponível em: https://legado.justica.gov.br/Acesso/anexos-institucional/ri-conselho-nacional-de- politica-criminal-e-penitenciaria.pdf

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. CFP. A Prática

Profissional dos (as) Psicólogos no Sistema Prisional / Conselho Federal de Psicologia. Brasília, 1º edição, 2009.

CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE.

CONASS. Norma Técnica. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional e Normas para sua Operacionalização. Brasília, 2013. Acesso em: 01 de junho de 2023. Disponível em: https://www.conass.org.br/wp-content/uploads/2013/09/NT-33-2013-Poli%CC%81tica- Sau%CC%81de-Prisional.pdf

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DE DIREITOS HUMANOS (DUDH).

adotada e proclamada pela Resolução 217 A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948. Acesso em: 03 de junho de 2023. Disponível em: unesdoc.unesco.org/images/0013/001394/139423por.pdf

DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL. DEPEN.

Resultados 2019. Acesso em: 03 de junho de 2023. Disponível em: https://www.novo.justica.gov.br/news/depen-lanca-paineis-dinamicos-para-consulta-do- infopen-2019

INFORMAÇÕES PENITENCIÁRIAS. INFOPEN. Levantamento

Nacional de Informações Penitenciárias. Brasília: 2016. Acesso em: 05 de junho de 2023. Disponível em: http://depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen

SERES, 2020. Secretaria Executiva de Ressocialização de Pernambuco. Acesso em: 02 de junho de 2023. Disponível em: https://www.pe.gov.br/orgaos/seres-secretaria-executiva-de-ressocializacao/

CABRAL, Weliton dos Santos. Aculturação e Psicologia em Ambiente Prisional. JUS, 2019. Acesso em: 18 de julho de 2023. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/75107/aculturacao-e-psicologia-em-ambiente-prisional- trabalho-de-mestrado-2016.

FOUCAULT, Michael. Vigiar e Punir: História da Violência nas Prisões. 37º. Edição. Petrópolis: Vozes, 2009.

LAKATOS. Eva Maria; MARCONI. Marina de Andrade.

Fundamentos de Metodologia Científica. 8ª edição. São Paulo: Atlas, 2017.

MOREIRA, Matheus; SILVA, Bárbara Duarte; DOTTA, Alexandre Godoy. Mortalidade no Sistema Penitenciário Brasileiro e a Responsabilidade Civil do Estado. Anais do EVINCI – UniBrasil, Curitiba, v.5, n.1, p. 48-48, out. 2018. Data de acesso: 02 de junho de 2023. Disponível em: https://portaldeperiodicos.unibrasil.com.br/index.php/anaisevinci

NEGRELLI, Andréia Maria. Suicídio no Sistema Carcerário: Análise a partir do Perfil Biopsicossocial do Preso nas Instituições Prisionais do Rio Grande do Sul. Dissertação de Mestrado. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito Programa de Pós–Graduação em Ciências Criminais Mestrado em Ciências Criminais. Porto Alegre, 2006.

SOUZA, Marcela Rachid Augusto de. A Ressocialização do Preso e o Sistema Carcerário no Brasil. Revista Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas, v. 2. n. 1, 2019. Acesso: 02 de junho de 2023. Disponível em: http://www.unig.edu.br/revistas/index.php/RevJurSoc/article/view/124

Arquivos adicionais

Publicado

2024-12-24

Como Citar

Alencar, A. M. ., Pacheco, E. J. P., Souza, B. M. de, & Pacheco, A. G. M. (2024). Perfil de casos de suicídio em uma penitenciária no sertão pernambucano. REVISTA BRASILEIRA DE EXECUÇÃO PENAL, 5(2), 277–295. Recuperado de https://rbepdepen.depen.gov.br/index.php/RBEP/article/view/695

Edição

v. 5 n. 2 (2024): Diversidades na execução penal

Seção

Artigos em Fluxo Contínuo

Licença

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