Projeto Abraço Cidadão: redução de danos como estratégia de acesso à justiça, cidadania e desencarceramento

Autores

  • Pâmera Katrinny Nascimento Silva Tribunal de Justiça do Estado do Acre
  • Pâmela Dias Villela Alves Coordenadora de grupos de estudantes em mestrado no Instituto Pensamiento y Cultura en América Latina A.C. - IPECAL.
  • Andrea da Silva Brito Juíza Titular da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Rio Branco – Acre

Palavras-chave:

Redução de Danos. Alternativas Penais. Drogas.

Resumo

Esta experiência consiste em um relato sobre projeto de Redução de Danos desenvolvido pelo Poder Judiciário através da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Rio Branco, com o apoio da Coordenação Estadual do Programa Fazendo Justiça e em parceria com a Associação de Redução de Danos do Acre. O projeto se destinou a acompanhar pessoas nas Políticas Penais que se encontravam em situação de rua e/ou uso abusivo de álcool e outras drogas. Foram realizados estudos de caso, articulação dos serviços socioassistenciais para o referenciamento e qualificação do acompanhamento na rede e desinstitucionalização de pessoas privadas de liberdade. Entre os aprendizados desta prática está a possibilidade do Poder Judiciário
se reconhecer em rede e um dos principais resultados alcançados foi a redução da entrada e permanência de pessoas no sistema prisional.

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Biografia do Autor

Pâmera Katrinny Nascimento Silva, Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Graduação em Serviço Social, Especialização em Gestão de Políticas Públicas com Ênfase em Gênero e Relações Etnorraciais, Especialização em Saúde da Família e Comunidade. Analista Judiciário – Assistente Social do Tribunal de Justiça do Acre. E-MAIL: pamera.silva@tjac.jus.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-8441-5806.

Pâmela Dias Villela Alves, Coordenadora de grupos de estudantes em mestrado no Instituto Pensamiento y Cultura en América Latina A.C. - IPECAL.

Graduação em Direito, Mestranda em didática e conhecimento histórico. E-MAIL: pamvillela@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-2448-8114.

Andrea da Silva Brito, Juíza Titular da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Rio Branco – Acre

Graduação em Direito, Especialista em Gestão do Sistema Penitenciário e Direitos Humanos, Especialista em Prestação Jurisdicional, Especialista em Violência Doméstica, Mestranda em Direito e Poder Judiciário, Mestranda em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos. E-MAIL: andrea.brito@tjac.jus.br. ORCID: https://orcid.org/0009-0007-1296-6602.

Referências

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Arquivos adicionais

Publicado

2024-08-28

Como Citar

Silva, P. K. N., Dias Villela Alves, P., & Brito, A. da S. . (2024). Projeto Abraço Cidadão: redução de danos como estratégia de acesso à justiça, cidadania e desencarceramento. REVISTA BRASILEIRA DE EXECUÇÃO PENAL, 5(1), 209–222. Recuperado de https://rbepdepen.depen.gov.br/index.php/RBEP/article/view/719

Edição

v. 5 n. 1 (2024): Alternativas penais, Monitoração eletrônica e Atenção às pessoas egressas do sistema prisional

Seção

Relatos de Experiências e Boas Práticas

Licença

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