A Escola Nacional de Serviços Penais: atribuições, atuação e perspectivas

Autores

  • Stephane Silva de Araujo UFPel
  • Flávia Joenck da Silva UFSC
  • Marcele dos Santos Mesquita Curvello
  • Haynara Jocely Lima de Almeida

Palavras-chave:

Escola de governo, Escola Nacional de Serviços Penais, Educação em serviços penais

Resumo

A Escola Nacional de Serviços Penais (ESPEN) é a escola de governo da União alocada na estrutura da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN). Criada em 2012, a ESPEN possui como atribuição central a qualificação inicial e continuada dos servidores da SENAPPEN e, subsidiariamente, fomenta a Política Nacional de Educação em Serviços Penais executada pelos entes da federação por meio de suas escolas de serviços penais, academias de polícia penal e/ou instituições congêneres. Em dez anos de atuação a ESPEN vem se consolidando como um centro de difusão do conhecimento e de orientações curriculares no que tange ao aperfeiçoamento profissional de servidores da execução penal no país. E, para os próximos, objetiva-se que se torne um hub de inovação, produção do conhecimento e formação avançada. Neste paper apresentaremos as principais atribuições e ações desenvolvidas pela ESPEN, além de tecermos um balanço sobre sua recente, porém sólida jornada e apresentarmos o prognóstico da instituição.

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Biografia do Autor

Stephane Silva de Araujo, UFPel

 Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Pedagoga, na Secretaria Nacional de Políticas Penais, desde 2009. Atualmente exerce a função de Diretora da Escola Nacional de Serviços Penais. Mestre e Doutora em Educação pela Universidade Federal de Pelotas, desenvolve pesquisas, prioritariamente, nos campos da Educação em Serviços Penais e Políticas Públicas Educacionais. EMAIL: stephane.silva@mj.gov.br. ORCID: <https://orcid.org/0000-0003-0730-7139>.

Flávia Joenck da Silva, UFSC

Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal de Santa Catarina (2004), Especialização em Educação Especial e Práticas Inclusivas pela UNIVEST e pós-graduação em Especialização em Inovação e Tecnologias na Educação ENAP. Atua como Especialista Federal em Assistência a Execução Penal da Senappen. E-MAIL: flavia.silva@mj.gov.br. ORCID: <https://orcid.org/0009-0006-0316-3835>.

Marcele dos Santos Mesquita Curvello

 Possui Graduação em Educação Física pela Universidade Salgado de Oliveira (2013). Atua como Agente Federal de Execução Penal na Secretaria Nacional de Serviços Penais. E-MAIL: marcele.curvello@mj.gov.br. ORCID: <https://orcid.org/my-orcid?orcid=0009-0003-8881-3144>.

Haynara Jocely Lima de Almeida

Graduada em Serviço Social pela Universidade de Brasília. Pós-graduada em Serviço Social, Justiça e Direitos Humanos pela Universidade Católica de Brasília. E-MAIL: haynara.jc@gmail.com. ORCID: <https://orcid.org/0009-0006-5992-8016>.

Referências

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Arquivos adicionais

Publicado

2023-12-06

Como Citar

Araujo, S. S. de ., Silva, F. J. da, Curvello, M. dos S. M., & Almeida, H. J. L. de . (2023). A Escola Nacional de Serviços Penais: atribuições, atuação e perspectivas. REVISTA BRASILEIRA DE EXECUÇÃO PENAL - RBEP, 4(2), 83–106. Recuperado de https://rbepdepen.depen.gov.br/index.php/RBEP/article/view/779

Edição

Seção

Relatos de Experiências e Boas Práticas