A Escola Nacional de Serviços Penais: atribuições, atuação e perspectivas

Autores

  • Stephane Silva de Araujo UFPel
  • Flávia Joenck da Silva UFSC
  • Marcele dos Santos Mesquita Curvello
  • Haynara Jocely Lima de Almeida

Palavras-chave:

Escola de governo, Escola Nacional de Serviços Penais, Educação em serviços penais

Resumo

A Escola Nacional de Serviços Penais (ESPEN) é a escola de governo da União alocada na estrutura da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN). Criada em 2012, a ESPEN possui como atribuição central a qualificação inicial e continuada dos servidores da SENAPPEN e, subsidiariamente, fomenta a Política Nacional de Educação em Serviços Penais executada pelos entes da federação por meio de suas escolas de serviços penais, academias de polícia penal e/ou instituições congêneres. Em dez anos de atuação a ESPEN vem se consolidando como um centro de difusão do conhecimento e de orientações curriculares no que tange ao aperfeiçoamento profissional de servidores da execução penal no país. E, para os próximos, objetiva-se que se torne um hub de inovação, produção do conhecimento e formação avançada. Neste paper apresentaremos as principais atribuições e ações desenvolvidas pela ESPEN, além de tecermos um balanço sobre sua recente, porém sólida jornada e apresentarmos o prognóstico da instituição.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Stephane Silva de Araujo, UFPel

 Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Pedagoga, na Secretaria Nacional de Políticas Penais, desde 2009. Atualmente exerce a função de Diretora da Escola Nacional de Serviços Penais. Mestre e Doutora em Educação pela Universidade Federal de Pelotas, desenvolve pesquisas, prioritariamente, nos campos da Educação em Serviços Penais e Políticas Públicas Educacionais. EMAIL: stephane.silva@mj.gov.br. ORCID: <https://orcid.org/0000-0003-0730-7139>.

Flávia Joenck da Silva, UFSC

Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal de Santa Catarina (2004), Especialização em Educação Especial e Práticas Inclusivas pela UNIVEST e pós-graduação em Especialização em Inovação e Tecnologias na Educação ENAP. Atua como Especialista Federal em Assistência a Execução Penal da Senappen. E-MAIL: flavia.silva@mj.gov.br. ORCID: <https://orcid.org/0009-0006-0316-3835>.

Marcele dos Santos Mesquita Curvello

 Possui Graduação em Educação Física pela Universidade Salgado de Oliveira (2013). Atua como Agente Federal de Execução Penal na Secretaria Nacional de Serviços Penais. E-MAIL: marcele.curvello@mj.gov.br. ORCID: <https://orcid.org/my-orcid?orcid=0009-0003-8881-3144>.

Haynara Jocely Lima de Almeida

Graduada em Serviço Social pela Universidade de Brasília. Pós-graduada em Serviço Social, Justiça e Direitos Humanos pela Universidade Católica de Brasília. E-MAIL: haynara.jc@gmail.com. ORCID: <https://orcid.org/0009-0006-5992-8016>.

Referências

ARAUJO, Stephane Silva de. As origens da Escola Nacional de Serviços Penais: histórico de implantação e consolidação. Revista Brasileira de Execução Penal, v. 1, p. 15-31, 2020.

ARAUJO, Stephane Silva de. Educação em Serviços Penais: significações de uma política curricular em uma Escola de Governo. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de Pelotas. Pelotas, RS, 2022.

BRASIL. Lei nº 7.210 de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal brasileira. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm, acesso em: 03 out. de 2023.

BRITO, Lemos. Os systemas penitenciarios do Brasil. Vol. 3. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1926.

DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL. Portaria DEPEN nº 377, de 27 de dezembro de 2013. Aprova o Regimento Interno da Espen. Disponível em:< https://encurtador.com.br/tAMNR>, acesso em: 16 set. 2023.

DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL. Portaria DEPEN nº 168, de 16 de abril de 2019. Regulamenta os Núcleos de Ensino e Operações - NEOp no âmbito do Sistema Penitenciário Federal, como membros integrantes dos Núcleos Locais - NLoc da Escola Nacional de Serviços Penais – ESPEN. Disponível em:< https://encurtador.com.br/lNRS5>, acesso em: 18 out. 2023.

DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL. Portaria GAB-DEPEN nº 114, de 22 de fevereiro de 2019. Cria a Revista Brasileira de Execução Penal no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional. Disponível em: <https://dspace.mj.gov.br/handle/1/2219>, acesso em: 18 out. 2023.

DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL. Portaria nº 160, de 6 de dezembro de 2022. Institui a Política Nacional de Educação em Serviços Penais - PNESP. Disponível em:< https://encurtador.com.br/ctyZ9>, acesso em: 02 out. 2023.

DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL. Portaria nº 526, de 07 de dezembro de 2021. Institui a Rede de Escolas de Serviços Penais – Respen do Departamento Penitenciário Nacional. Disponível em:< https://abrir.link/9oId7>, acesso em: 06 out. 2023.

DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL - Portaria nº 161, de 06 de dezembro de 2022. Institui o Plano Nacional de Capitação em Inteligência Penitenciária – PLANCIPEN. Disponível em: , acesso em: 02 out. 2023.

MIOTTO, A. B. Panorama da Política Penitenciária Nacional. Revista Informação Legislativa, Senado Federal, v. 16, n. 63, p. 209-254, jul./set. 1979. Disponível em:< https://abrir.link/2Viku>, acesso em: 15 set. 2023.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Portaria MJ nº 3.123, de 3 de dezembro de 2012. Cria a Escola Nacional de Serviços Penais. Disponível em:< https://abrir.link/iKUB6>, acesso em: 02 out. 2023.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. Portaria nº 199, de 9 de novembro de 2018. Altera o Regimento Interno do Departamento Penitenciário Nacional. Disponível em:< https://abrir.link/7bhhy>, acesso em: 04 out. 2023.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. Carteira de Políticas do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Disponível em:< https://abrir.link/yuPEm>, acesso em: 15 out. 2023.

ONU. Organização das Nações Unidas. Regras Mínimas para o Tratamento dos Reclusos. Genebra: 1955. Disponível em:< https://abrir.link/6dfiL>, acesso em: 14 out. 2023.

ONU - Organização das Nações Unidas. Regras de Mandela: Regras Mínimas para o Tratamento de Presos. 2015. Disponível em:< https://abrir.link/RiTlV>, acesso em: 18 out. 2023.

Arquivos adicionais

Publicado

2023-12-06

Como Citar

Araujo, S. S. de ., Silva, F. J. da, Curvello, M. dos S. M., & Almeida, H. J. L. de . (2023). A Escola Nacional de Serviços Penais: atribuições, atuação e perspectivas. REVISTA BRASILEIRA DE EXECUÇÃO PENAL, 4(2), 83–106. Recuperado de https://rbepdepen.depen.gov.br/index.php/RBEP/article/view/779

Edição

Seção

Relatos de Experiências e Boas Práticas