Projeto Ágora: uma análise da intervenção psicossocial em grupos reflexivos com homens autores de violência
Palavras-chave:
Grupos Reflexivos, Violência, MasculinidadesResumo
O trabalho em contextos de violência contra as mulheres perpassa por intervenções com os autores de tais atos. Em 2019, a partir de um convênio estabelecido entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e com duração de cinco anos, iniciaram-se as atividades do Projeto Ágora: Grupos Reflexivos para Homens Autores de Violência contra as Mulheres (Grhav), que visa fomentar a implementação destes grupos em Santa Catarina. Este relato visa expor potencialidades, vulnerabilidades e especificidades deste trabalho como uma política de alternativa penal que, engajada em processos reflexivos e responsabilizantes, possibilite o vislumbre de relações generificadas marcadas pela diferença e não mais pela hierarquia. Conclui-se que, embora desafiador, é fundamental a elaboração metodológica para a consolidação destes grupos.
Downloads
Referências
ANDERSEN, T. Processos reflexivos. Tradução de Regina Maria Bergallo. Rio de Janeiro: Noos/ITF-RJ, 1999.
BEIRAS, Adriano; MARTINS, Daniel Fauth Washington; SOMMARIVA, Salete Silva; HUGILL, Michelle de Souza Gomes. Grupos reflexivos e responsabilizantes para homens autores de violência contra mulheres no Brasil: mapeamento, análise e recomendações. Florianópolis: CEJUR, 2021.
BEIRAS, Adriano et al. Mapeamento das ações com homens autores de violência contra as mulheres em Santa Catarina. 2022. Disponível em: https://www.tjsc.jus.br/documents/3380888/5947572/Relat%C3%B3rio+-+Mapeamento+Santa+Catarina+2022.pdf/ab1ca3b1-21cd-6663-d1fe-484b676b817e?t=1665070060670. Acesso em: 29 de fevereiro de 2024.
BEIRAS, Adriano et al. Mapeamento Nacional 2023: grupos reflexivos e responsabilizantes para homens autores de violência doméstica e familiar contra mulheres - Relatório Parcial. Florianópolis, 2023. Disponível em: https://margens.paginas.ufsc.br/files/2020/06/Mapeamento-Nacional-GHAV-2023-Relat%C3%B3rio-Preliminar.pdf. Acesso em: 29 de fevereiro de 2024.
BEIRAS, Adriano.; BRONZ Alan, A. Metodologia de grupos reflexivos de gênero. Rio de Janeiro: Instituto Noos, 2016.
BRASIL. Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha). Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm. Acesso em: 29 de fevereiro de 2024.
BRASIL. Lei n. 13.984, de 4 de abril de 2020. Altera o art. 22 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para estabelecer como medidas protetivas de urgência frequência do agressor a centro de educação e de reabilitação e acompanhamento psicossocial. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Lei/L13984.htm#art2. Acesso em: 20 de fevereiro de 2024.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Recomendação n. 124, de 7 de janeiro de 2022. Recomenda aos tribunais que instituam e mantenham programas voltados à reflexão e responsabilização de agressores de violência doméstica e familiar. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/files/original1535112022011161dda3afb39db.pdf. Acesso em: 20 de fevereiro de 2024.
DE PADULA NOVAES, Rodrigo Caio; POSSAGNOLI FREITAS, Guilherme Augusto; BEIRAS, Adriano. A produção científica brasileira sobre homens autores de violência – reflexões a partir de uma revisão crítica de literatura. Barbarói, v. 1, n. 51, p. 154-176, 5 jan. 2019.
FONAVID. Enunciados do FONAVID, atualizados até o XV FONAVID, realizado em Porto Alegre, de 24 a 27 de outubro de 2023. Disponível em: https://fonavid.amb.com.br/enunciados2.php. Acesso em: 28 de fevereiro de 2024.
MAURÍCIO, Ana Carolina et al. Metodologia de Grupos Reflexivos para Homens Autores de Violência e a Judicialização da Vida: O Caso do Projeto Ágora. In: BEIRAS, Adriano et al. (Eds.). Grupo para homens autores de violência contra as mulheres no Brasil: experiência e práticas (Edição eletrônica, pp. 44-73). Florianópolis: Academia Judicial, 2022.
MAURÍCIO, Ana Carolina et al. Int(ter)venções na modalidade online e o trabalho com homens autores de violência após a emergência de Covid-19. In: BEIRAS, Adriano et al. Grupos para homens autores de violência contra as mulheres no Brasil: experiências e prática. Florianópolis: Academia Judicial, 2022b.
MAURÍCIO, Ana Carolina et al. A mulher é o diabo de calcinha: enunciados e reflexões referentes à participação profissional de mulheres em grupos com homens autores de violência. In: BEIRAS, Adriano et al. (Eds.). Grupo para Homens Autores de Violência contra as Mulheres no Brasil: perspectivas e estudos teóricos (Edição eletrônica, pp.98-122).. Florianópolis: Academia Judicial, 2022c.
NOTHAFT, Raíssa Jeanine; BEIRAS, Adriano. O que sabemos sobre intervenções com autores de violência doméstica e familiar?. Revista Estudos Feministas, v. 27, 2019.
SEGATO, Rita Laura. La guerra contra las mujeres. Traficantes de sueños, 2016.
Arquivos adicionais
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
A publicação dos originais na Revista Brasileira de Execução Penal implica na reserva os direitos autorais. Autores têm permissão para a publicação da contribuição em outro meio, impresso ou digital, em português ou em tradução, desde que os devidos créditos sejam dados à RBEP.
O conteúdo dos artigos é de estrita responsabilidade de seus autores.
