Projeto Abraço Cidadão: redução de danos como estratégia de acesso à justiça, cidadania e desencarceramento
Palavras-chave:
Redução de Danos. Alternativas Penais. Drogas.Resumo
Esta experiência consiste em um relato sobre projeto de Redução de Danos desenvolvido pelo Poder Judiciário através da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Rio Branco, com o apoio da Coordenação Estadual do Programa Fazendo Justiça e em parceria com a Associação de Redução de Danos do Acre. O projeto se destinou a acompanhar pessoas nas Políticas Penais que se encontravam em situação de rua e/ou uso abusivo de álcool e outras drogas. Foram realizados estudos de caso, articulação dos serviços socioassistenciais para o referenciamento e qualificação do acompanhamento na rede e desinstitucionalização de pessoas privadas de liberdade. Entre os aprendizados desta prática está a possibilidade do Poder Judiciário
se reconhecer em rede e um dos principais resultados alcançados foi a redução da entrada e permanência de pessoas no sistema prisional.
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Referências
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