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2021-11-18

Na linha editorial, o Depen mantém a Revista Brasileira de Execução Penal (RBEP) com o International Standard Serial Number (ISSN) 2675-1895 (impresso) e e-ISSN (online): 2675-1860. O periódico tem escopo técnico-científico e publica artigos, entrevistas com personalidades, resultados de consultorias e relatos de experiências, originais e inéditos, resultantes de estudos teóricos e saberes especializados, produzidos por pesquisadores de universidades e operadores de instituições vinculadas ao sistema de justiça criminal, em especial, dos sistemas penitenciários do Brasil e no exterior.

A Revista tem circulação semestral e encontra-se disponibilizada nas versões impressa e online.  No ano de 2020, publicou dois dossiês temáticos. O primeiro, “Educação e Trabalho na Perspectiva da Execução Penal”, v. 1 n. 2, (2020) com foco nas políticas de integração social para os custodiados e egressos do sistema penitenciário.

O segundo dossiê: “Organizações Criminosas, Crime, Fronteira e Justiça” v. 1 n. 2, (2020) apresenta-se aos leitores como espaço institucional plural, aberto ao debate franco e à exposição de doutrina crítica sobre o sistema penitenciário e a execução penal.  A publicação demonstra que a execução da pena se assenta na premissa de que a prisão pode prevenir a prática de crimes e para promover a recuperação ou redução de danos, por meio do cumprimento de etapas, dos regimes mais rigorosos para outros mais flexíveis, e as especificidades quando se trata de presos que integram ou se apresentam como líderes de facções criminosas.

  No ano de 2021, publicou dois dossiês, o primeiro, intitulado “Saúde no Sistema Prisional” - Política Pública, Assistência à Saúde e a Pandemia de COVID-19 (v, 2, n. 1, 2021, edição eletrônica) da RBEP, procurou iluminar os contornos institucionais da saúde em contexto de privação de liberdade, ao proporcionar visibilidade aos mecanismos de promoção, prevenção e assistência à saúde, abarcados no campo das previsões legais. Além disso, apresenta os desafios encontrados pelas áreas “penitenciária e da saúde” para a efetiva execução da política pública em contexto da pandemia de Coronavírus (SARS-CoV-2). 

Enquanto, o segundo volume “Mulheres e grupos específicos no sistema penitenciário” (v. 2 n. 2, 2021, edição eletrônica), publicado no segundo semestre de 2021, se propôs a dialogar sobre a diversidade e a custódia de pessoas presas a partir da análise das legislações, da capacidade e alcance da política nacional e de ações específicas instituídas no sistema prisional. Buscou-se, ainda, dar visibilidade às produções que anunciam saberes especializados e relatos de boas práticas realizadas junto ao extrato composto por mulheres, idosos, estrangeiros, populações LGBTI, indígenas e minorias étnico-raciais, pessoas com transtorno mental, com doenças ter­minais e com deficiência no sistema Prisional.

As edições estão organizadas nas seções: artigos, relatos de experiências, artigos em fluxo contínuo, entrevistas, documentos e notas técnicas. Nessa direção, a RBEP reúne conhecimentos e proporciona o diálogo plural sobre as pautas inerentes à execução penal, em especial, a partir de registros técnicos & científicos produzidos por pesquisadores e operadores dos sistemas de justiça criminal no Brasil.