ATUAÇÃO DA DIVISÃO DE ATENÇÃO ÀS MULHERES E GRUPOS ESPECÍFICOS (DIAMGE) NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL

Autores

  • Ana Lívia Fontes da Silva Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN
  • Alcineia Rodrigues dos Santos Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte Servidora Mobilizada no DEPEN/MJSP
  • Luciene Reis Silva Secretária da Cidadania e justiça do Tocantins Servidora Mobilizada no DEPEN/MJSP
  • Manuela da Silva Amorim
  • Sidnelly Aparecida de Almeida Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais Servidora Mobilizada no DEPEN/MJSP

Resumo

A Divisão de Atenção às Mulheres e grupos específicos (DIAMGE), compõe o grupo de coordenações temáticas da Diretoria de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional. Esta Divisão, atua como coordenadora de planos, projetos, pesquisas, programas e ações que visem a efetiva implementação da Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional – PNAMPE, bem como de políticas direcionadas aos grupos específicos (LGBTI, indígenas, estrangeiros, idosos, pessoas em sofrimento psíquico, pessoas com deficiência) privados de liberdade, egressos do sistema prisional ou em cumprimento de alternativas penais. O presente documento, apresenta uma síntese das ações desenvolvidas pela DIAMGE, no cenário nacional, e direcionadas para manutenção das garantias de direitos e diversidade da pessoa em privação de liberdade nas instituições prisionais brasileiras, previstas em normativos nacionais e internacionais.

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Referências

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Publicado

2021-09-08

Como Citar

Fontes da Silva, A. L., Rodrigues dos Santos, A., Reis Silva, L., da Silva Amorim, M., & Aparecida de Almeida, S. (2021). ATUAÇÃO DA DIVISÃO DE ATENÇÃO ÀS MULHERES E GRUPOS ESPECÍFICOS (DIAMGE) NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL. REVISTA BRASILEIRA DE EXECUÇÃO PENAL - RBEP, 2(2). Recuperado de http://rbepdepen.depen.gov.br/index.php/RBEP/article/view/379

Edição

Seção

Relatos de Experiências e Boas Práticas

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