SENAPPEN anuncia chamamento público para composição do dossiê temático "Diversidades na Execução Penal

2024-01-09

 A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), por meio da Revista Brasileira de Execução Penal (Rbep), periódico técnico e científico vinculado à SENAPPEN, anuncia o chamamento público para a composição do dossiê temático "Diversidades na Execução Penal".

O objetivo da edição é reunir conhecimentos teóricos e análises elaboradas por acadêmicos, pesquisadores e operadores da execução penal, relativos às perspectivas de valorização e promoção da diversidade no contexto penitenciário.

O chamamento pretende receber artigos, relatos de experiências bem-sucedidas e ensaios que estabeleçam conexões entre a experiência profissional, o conhecimento e a produção científica, retratando ações realizadas no contexto prisional voltadas para a mitigação de condutas discriminatórias relacionadas aos seguintes eixos temáticos: raça e etnia; população LGBTQIA+; gênero; diversidade geracional; e pessoas com deficiência.

A proposta deste dossiê se alicerça na recente instituição do Comitê das Diversidades da SENAPPEN, por meio da PORTARIA Nº 230, DE 14 DE JUNHO DE 2023 (24540656). O referido coletivo possui caráter permanente e propõe ações que promovam o diálogo sobre diversidades e a institucionalização de políticas com o objetivo de incentivar o respeito às diversidades na cultura organizacional da Secretaria Nacional.

A iniciativa reforça o compromisso da Rbep em promover um espaço de reflexão e debate qualificado sobre a execução penal e às diversidades presentes no contexto, além de fomentar uma abordagem mais inclusiva e sensível às diferentes realidades e identidades presentes nesse contexto, como respeito aos direitos humanos, equidade e justiça social, melhorias nas condições de vida, saúde mental e bem-estar.

Além dos textos com a temática central do dossiê, a edição também publicará artigos em fluxo contínuo.

A submissão dos manuscritos pode ser feita no sítio eletrônico da revista, no período compreendido entre 01 de janeiro e 28 de fevereiro e o lançamento da edição está previsto para ocorrer no segundo semestre de 2024.