Panorama da produção acadêmica sobre o sistema penitenciário paraense: problemas, desafios e potenciais soluções
Palavras-chave:
Sistema Penitenciário., Pesquisas no Sistema Penitenciário Paraense., Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP.Resumo
O artigo objetiva analisar as produções acadêmicas realizadas sobre o cenário prisional, empreendidas no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Pará no período de 2016 a 2019. Trata-se de pesquisa de abordagem qualitativa com análise documental a partir da coleta de dados junto à Escola de Administração Penitenciária com a tabulação dos dados e análise crítica, com vista a determinar os temas predominantes, os graus de estudo desses pesquisadores e os resultados que foram efetivamente entregues à secretaria. Os resultados apontam que a realização de pesquisas pelas instituições de educação superior, contribui para a construção de uma base de conhecimento e dados sistematizados que ajudam no direcionamento de políticas públicas promovidas pelo estado, com vista a melhor operar o sistema penitenciário, além de contribuir na divulgação das ações penitenciárias a toda a sociedade.
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Referências
BECKER, Howard. Métodos de pesquisa em ciências sociais. São Paulo. 4. ed. Hucitec, 1999.
BRASIL. Lei n. 7.210 de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1984. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm. Acesso em: 15 março de 2022.
BRASIL. MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLI-COS. ARQUIVO NACIONAL. Mapa: memória da Administração Pública Brasileira. Rio de Janeiro, RJ: Portal do Arquivo Nacional, 2011. Disponível em: http://mapa.an.gov.br/index.php/publicacoes?layout=&id=497. Acesso em: 02 fev. 2023.
BRASIL. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO. In: FORUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Pesquisa e análise de dados vin-culados ao campo da segurança pública e sistema penitenciário. 05 de julho de 2016. Dis-ponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-con-tent/uploads/2017/06/FBSP_diagnostico_producao_informacao_sist_penitenciario_2016.pdf. ACESSO EM: 02 de abril de 2022.
BRASIL. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS (SENAPPEN). Estrutura organizacional: com-petências. Brasília (DF): Ministério da Justiça, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/depen/pt-br/composicao/estrutura-organizacional. Acesso em: 02 mar. 2023.
BRASIL. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Departamento Penitenciário Nacional Escola Na-cional de Serviços Penais. PORTARIA ESPEN N. 6, DE 22 DE JULHO DE 2020. Es-tabelece a regulamentação do Repositório Instucional da Espen – RIEspen, Brasília (DF): DEPEN, 2020. Disponível em: https://dspace.mj.gov.br/bitstream/1/4117/1/PRT_ESPEN_2020_6.pdf. Acesso em: 02 fev. 2023.
CARMO, Ana Maria Valente do. A relevância do afeto na ressocialização de mulheres em situação de prisão no centro de recuperação feminino do Coqueiro no município de Ananindeua. 2016. 67 p. Trabalho de conclusão de curso - Curso (Bacharelado em direito) - Escola Superior Madre Celeste, Ananindeua (PA), 2016.
COSTA, Cleidiane Pereira da. Mães encarceradas e filhos penalizados: a convivência familiar diante da realidade do sistema prisional em Belém do Pará. 2018, 48 p. Trabalho de conclusão de curso - Curso (Bacharelado em direito) - Instituto de Ciências Jurídicas-ICJ, Universidade da Amazônia – UNAMA, Belém, 2018.
LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos de metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
LEMGRUBER, Julita. Cemitério dos vivos: análise sociológica de uma prisão de mulhe-res. Rio de janeiro: Forense, 1993.
MARQUES, Thayna Matisse de Soares. O estado da arte das pesquisas acadêmicas na escola de administração penitenciária 2007-2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura Plena em Pedagogia) – Faculdade de Educação, Universidade Federal do Pará, Belém, 2016.
MIRANDA , Natanne Carla Silva de; KAMADA, William Lagoia Lobato. Enfermagem no cárcere: implicações e assistência diante da exposição à tuberculose e/ou ao HIV/AIDS no tratamento de pessoas privadas de liberdade (PPL). 2019. 85 p. Trabalho de Conclusão de curso - Curso (Bacharelado em Enfermagem) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia, Belém, 2019.
MONTEIRO, Hanna Evelin Bandeira. Educação em saúde como prática assistencial para redução de vulnerabilidade no contexto prisional feminino. 2019 – Trabalho de conclusão de curso (Bacharel em Enfermagem) - Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, Centro Universitário da Amazônia – UNAMA, Santarém, 2019.
NASCIMENTO, Francisco Elionardo de Melo. Pesquisa e trabalho no cárcere: desafios da pesquisa e do trabalho dos agentes penitenciários na prisão. Rev. de Antropologia vivên-cia, n. 51, p. 193-214, 2018.
PARÁ. SECRETARIA DE ESTADO E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. Des-crição do fluxo atual das pesquisas acadêmicas. Belém: SEAP, 2020.Disponível em: http://www.seap.pa.gov.br/sites/default/files/1_-_descricao_fluxo_atual_das_pesquisas_academicas_-_2020_5.pdf. Acesso em: 09 fev. 2021.
PARÁ. SECRETARIA DE ESTADO E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. Porta-ria nº 034, de 17 de janeiro de 2020. Institui fluxo e orientações para solicitação de reali-zação de pesquisa acadêmica no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Peniten-ciária – SEAP. Belém: SEAP, 2020. Disponível em: http://www.ioepa.com.br/pages/2020/2020.02.07.DOE.pdf. Acesso em: 09 fev.2021.
PARÁ. SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA. SUPERINTEN-DÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ. Belém: 1974. Lei n 4.713 de 26 de maio de 1974.
PARÁ. SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA. SUPERINTEN-DÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ. Lei de n. 8.937, de 2 de dezembro de 2019. Belém: 2019. Dispõe sobre a transformação da Superinten-dência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará - SUSIPE, em Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, e dá outras providências. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1puSv0T5JIR1Q1_u_0C7Qp4fpYlE9KasQ/view. Acesso em: 11 fev. 2021.
PEREIRA, Elaine Cristine Pina. A atuação do assistente social no sistema prisional junto aos familiares da pessoa privada de liberdade atendidas na DAB / CAS. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Serviço Social) – do Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI, Belém, 2019.
PEQUENO, Ariella Sousa Santos. Um estudo do direito à assistência pré-natal e a ma-ternagem de mulheres em situação de cárcere na unidade materno infantil em Ana-nindeua – PA, 2016 – 2017. 129 p. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Enfermagem) - Integrada Brasil Amazônia – FIBRA.
PRÁTICAS de gestão e procedimentos administrativos nas unidades penais do Paraná. Sônia Monclaro Virmond. (Org.). Curitiba, PR: Secretaria de Estado da Justiça e Cidada-nia, 2011. 132p. (Cadernos do Departamento Penitenciário do Paraná).
ROCHA, Smilys William. A gestão da informação em um projeto de pesquisa acadêmi-ca: panorama da produção acadêmica sobre o sistema prisional brasileiro. 2015. 46 f. Mo-nografia (Especialização em Gestão Estratégica da Informação) - Escola da Ciência da In-formação, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2015. Disponível em: https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/BUBD-AAXJ3R/1/monografia_gei___smilys_william_final2.pdf. Acesso em: 10 fev. 2021.
ROCHA, Smilys William; ALVES, Yara Elizabeth. O ONASP e a produção acadêmica sobre o sistema prisional brasileiro: rumo a um estado da arte. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2017. 441 p. (EaD para o mundo). Disponível em: https://www.researchgate.net/profile/Fernando-Fidalgo-2/publication/319331629_Sistema_Prisional_Teoria_e_Pesquisa/links/59a57677aca272cf43d9d748/Sistema-Prisional-Teoria-e-Pesquisa.pdf. Acesso em: 15 de março de 2022.
SILVA, Brenda Samara de Freitas; COSTA, Gerlyda Meireles da; FONSECA, Rebeca Reis. Atuação dos profissionais de enfermagem no hospital de custódia e tratamento psiquiátrico. Castanhal, 2018, 33p. Trabalho de conclusão de Curso (Bacharel em Enfer-magem) - Instituição Faculdade Estácio Unidade Castanhal, Castanhal, 2018.
SILVA, M. Saúde penitenciária no Brasil: plano e política. Brasília: Verbena, 2015.
SIQUEIRA, Ítalo Barbosa Lima. Rebeliões, fugas, motins e massacres: crises no Sistema Penitenciário do Amazonas. In: Seminário Internacional de Pesquisa em prisão, 3, p.73-95, Recife, PE. Anais [...]. Recife, PE: UFPE, 2017. Disponível em: Acesso em: 15 de março de 2022.
SOARES FILHO, M. M. Política nacional de atenção integral à saúde das pessoas privadas de liberdade no sistema prisional (PNAISP): um desafio para o Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro. In: VITTO, Renato C. P. de; DAUFEMBACK, Valdirene (org.). Para além da prisão: reflexões e propostas para uma nova política penal. V. 1, Belo Horizonte: Casa do Direito, 2018. p. 7-355
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