Saúde mental no sistema prisional do Espírito Santo: desafios e oportunidades por meio de um relato de experiência

Autores

  • Bruno da Silva Campos
  • Pâmella Vitória Moreno dos Santos
  • Diogo Machado Mafra
  • Rebecca Sant’Ana Meriguete Fernandes
  • Flavia Noro

Palavras-chave:

Saúde mental. sistema prisional. PPL.

Resumo

Este estudo visou analisar e discutir a experiência do setor de psicologia diante de um caso de pessoa privada de liberdade com transtorno mental em uma penitenciária semiaberta brasileira. Utilizando uma abordagem qualitativa, apresentamos o “caso Eitan”, discutido à luz de autores e documentos pertinentes da área de saúde e da psicologia. Os resultados destacam a importância de iniciativas educacionais para reduzir o estigma dos transtornos mentais no sistema prisional, além da necessidade de uma abordagem humanitária, focada na recuperação e reintegração, com acesso ao tratamento adequado, apoio contínuo e respeito pelos direitos humanos e pela dignidade de cada indivíduo.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Bruno da Silva Campos

Graduação em Psicologia (UFES). Especialista em Avaliação Psicológica. Especialista em Dependência Química (EMESCAM). Mestrado em Psicologia Institucional (UFES). Doutorado em Saúde Coletiva (UFES). Mestre em Psicologia Institucional pela UFES (2016- 2018). Coordenador de curso e docente no centro universitário serra dos órgãos - UNIFESO. Pesquisador membro do Observatório de Direitos humanos e Justiça Criminal do Espírito Santo (ODHES). E-MAIL: brunocampos1@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1756-7201.  

Pâmella Vitória Moreno dos Santos

Graduação em Psicologia (UVV) e em Comunicação Social, com habilitação em Publicidade e Propaganda (FNM). Mestrado Profissional em Segurança Pública (UVV). Especialização em Psicologia Jurídica, Clínica, Organizacional e Gestalt-terapia. Atua Técnico Temporário em Psicologia, no Exército Brasileiro. E-MAIL: pamellavix.moreno@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-3368-1722.

 

Diogo Machado Mafra

Graduação em Psicologia (FAG) e em Relações Internacionais (UVV). Atua como Analista do Executivo. SEGER (Secretaria de Gestão e Recursos Humanos). E-MAIL: diomafra@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0009-0002-8980-1172.

 

Rebecca Sant’Ana Meriguete Fernandes

Graduação em Psicologia (FAG). Atua como Psicóloga Clínica. E-MAIL: rebeccameriguetepsi@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0009-0004-8765-0125.

 

Flavia Noro

Graduação em Psicologia (Universidade Estácio de Sá). Especilista em Psicologia do Esporte e Terapia Cognitivo Comportamental (Faculdade Iguaçu). Mestrado em Psicologia Social (Universidade Salgado de Oliveira). Doutoranda em Psicologia Social (Universidade Salgado de Oliveira). Atua como professora universitária. E-MAIL: flavianoro.psi@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2960-736X.

 

Referências

BARBALHO, Lidiane de Almeida; BARROS, Vanessa Andrade de. O Lugar do Trabalho na Vida do Egresso do Sistema Prisional. Gerais: Revista Interinstitucional de Psicologia, 2010, 3(2), p.198-212.

BRASIL. Lei de Execução Penal, de 11 de julho de 1984. Disponível em: . acesso em: 28 jun. 2020.

BRASIL. Portaria interministerial no 1, de 2 de janeiro de 2014. Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2014/pri0001_02_01_2014.html>, acesso em: 14 jul. 2020.

CAMPOS, Bruno da Silva; COSTA-MOURA, Renata. Considerações sobre os dilemas e vulnerabilidades a que as “Pessoas Adultas Portadoras de Transtorno Mental em Conflito com a Lei” estão expostas no sistema prisional. In: MIRANDA, A. E.; RANGEL, C.; COSTA-MOURA, R. (Org.). Vitória: UFES, Proex, 2016.

CAMPOS, Bruno da Silva et al. Audiência de Custódia e seus paradoxos frente à pessoa com transtorno mental em conflito com a lei. Interface - Comunicação, Saúde, Educação [online]. 2022, v. 26 [Acessado 26 Abril 2024], e210166. Disponível em: https://doi.org/10.1590/interface.210166 . Epub 14 Jan 2022. ISSN 1807-5762.

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Referências técnicas para atuação das (os) psicólogas (os) no sistema prisional. Brasília: CFP, 2012. Disponível em: < https://encurtador.com.br/A1Sfx >, acesso em: 14 jul. 2020.

CONSTANTINO, Patricia; ASSIS, Simone Gonçalves de; PINTO, Liana Wernersbach. O impacto da prisão na saúde mental dos presos do estado do Rio de Janeiro, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 2016, 21(7), 2089-2099.

CORDEIRO, Quirino. MORANA, Hilda Clotilde Penteado. Psiquiatria Forense: Pacientes Psiquiátricos em Unidades Prisionais Comuns. Psychiatry on line Brasil, 2013, 18(3).

DOTTI, J. Terapia e Animais. 1ª ed. São Paulo: Noética; 2005.

FILHO, Marden Marques Soares; BUENO, Paula Michele Martins Gomes. Direito à saúde mental no sistema prisional: reflexões sobre o processo de desinstitucionalização dos HCTP. Ciência & Saúde Coletiva. 2016, 21(7), 2101-2110.

FILHO, Marden Marques Soares. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP): um desafio para o Sistema único de Saúde (SUS) brasileiro. In: MIRANDA, A. E.; RANGEL, C.; COSTA-MOURA, R. (Org.). Vitória: UFES, Proex, 2016.

FOUCALT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Trad. de Raquel Ramalhete. Petrópolis: Vozes, 1987.

GOFFMAN, Erving. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. 4. ed. Rio de Janeiro: LTC, 1988.

LEMOS, Ana Margarete; MAZZILLI, Cláudio; KLERING, Luís Roque. Análise do trabalho prisional: um estudo exploratório. Rev. adm. Contemp, 1998, 2(3), 129-149.

LEMOS, Clécio. Quatro críticas à medida de segurança: da insegurança da medida à desmedida do sistema. In: MIRANDA, Angelica Espinosa; RANGEL, Claudia; COSTA-MOURA, Renata (Org.). Questões sobre a população prisional no Brasil: Saúde, Justiça e Direitos Humanos. Vitória: UFES, Proex, 2016, 54-68.

MINEO, Liz. Good genes are nice, but joy is better. The Harvard Gazette. 2017. Disponível em: <https://bit.ly/3WfqiSP>, acesso em: 14 jul. 2020.

MINAYO, Maria Cecília de Souza. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. São Paulo: HUCITEC, 2008, 11ed.

MIRANDA, Angelica Espinosa; RANGEL, Claudia; COSTA-MOURA, Renata (orgs). Questões sobre direitos humanos: justiça, saúde e meio ambiente / - 1. ed. - Vitória, ES: UFES, Proex, 2018.

MOREIRA, Sônia Virgínia. Análise documental como método e como técnica. In: BARROS, Antonio; DUARTE, Jorge (Org.). Métodos e técnicas de pesquisa em comunicação. São Paulo: Atlas, 2005. p. 269-279.

NOGUEIRA, Maria Luísa Magalhães. Mobilidade Psicossocial: a História de Nil na Cidade Vivida. Dissertação (Mestrado em Psicologia). Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil, 2004.

OLIVEIRA, Alfredo Almeida Pina de. Análise documental do processo de capacitação dos multiplicadores do projeto “Nossas crianças: Janelas de oportunidades” no município de São Paulo à luz da Promoção da Saúde. Dissertação (Mestrado em Enfermagem em Saúde Coletiva) – Escola de Enfermagem, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007.

PEREIRA, Mara Julia Fragoso; PEREIRA, Luzinete; FERREIRA, Mauricio Lamano. Os benefícios da Terapia Assistida por Animais: uma revisão bibliográfica. Ciência & Saúde Coletiva, 2007, 4(14), 62-66.

SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS. Relatório Preliminar de Informações Penais (RELIPEN), 15º ciclo de coleta do SISDEPEN. Brasília: SENAPPEN, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/senappen. Acesso em: 20 out. 2024.

SEJUS – Secretaria da Justiça. Educação e Trabalho. Disponível em: < https://sejus.es.gov.br/educacao-e-trabalho>. Acesso em: 05 ago. 2020.

SILVA CAMPOS, Bruno; SODRÉ, Francis; WANDEKOKEN, Kallen Dettmann; ROCCON, Pablo Cardozo. Compreendendo os itinerários de pessoas com transtorno mental em conflito com a lei: invisibilidade e vulnerabilidade. ACENO: Revista de Antropologia do Centro Oeste / Universidade Federal de Mato Grosso, 2023, 10(22), 95-112

SILVA, Matheus de Souza Oliveira. A ressocialização do apenado por meio do trabalho. Anais do 17 Simpósio de TCC e 14 Seminário de IC do Centro Universitário ICESP. 2019, 17, 701-719.

Arquivos adicionais

Publicado

2024-12-24

Como Citar

Campos, B. da S., Vitória Moreno dos Santos, P., Machado Mafra, D., Sant’Ana Meriguete Fernandes, R., & Noro, F. (2024). Saúde mental no sistema prisional do Espírito Santo: desafios e oportunidades por meio de um relato de experiência. REVISTA BRASILEIRA DE EXECUÇÃO PENAL, 5(2), 397–415. Recuperado de https://rbepdepen.depen.gov.br/index.php/RBEP/article/view/917

Edição

Seção

Relatos de Experiências - Fluxo Contínuo