Atuação do Departamento Penitenciário Nacional na Pandemia da COVID-19 com Foco na Prevenção e na Atenção à Saúde no Sistema Prisional

Coordenação de Saúde

Autores

  • Deciane Figueiredo Mafra Departamento Penitenciário Nacional
  • Letícia Maranhão Matos Fundação Oswaldo Cruz/Departamento Penitenciário Nacional
  • Pérolla Melo Goulart Gomes Fundação Oswaldo Cruz/Departamento Penitenciário Nacional
  • Jairo César de Carvalho Junior Departamento Penitenciário Nacional
  • Lunna Luz Costa Fundação Oswaldo Cruz/Departamento Penitenciário Nacional

Palavras-chave:

COVID-19. Sistema Prisional. Saúde no Sistema Prisional. Departamento Penitenciário Nacional.

Resumo

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em razão de suas atribuições frente ao sistema penitenciário brasileiro passou a acompanhar a evolução do novo coronavírus e seu impacto na gestão dos estabelecimentos penais. Nesse aspecto, pretende-se relatar, a partir do surgimento da COVID-19 no Brasil, as medidas adotadas pelo Depen, especialmente pela Coordenação de Saúde em conjunto com diversos órgãos, visando postergar e minimizar os impactos da nova doença no contexto prisional. A vulnerabilidade do sistema prisional dos Estados e do Distrito Federal é fator determinante para a tomada de decisão a respeito do enfrentamento da COVID-19. Nesse sentido as ações promovidas foram orientadas a partir dos eixos de produção de normativos e orientações técnicas em apoio aos gestores de saúde dos sistemas prisionais estaduais; compra e doação de insumos; desenvolvimento de ações de educação em saúde. Todas as ações destinaram-se às pessoas presas, aos servidores penitenciários, aos familiares e às demais pessoas que interagem com o sistema prisional.

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Referências

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Publicado

2021-04-08

Como Citar

Figueiredo Mafra, D., Maranhão Matos, L., Melo Goulart Gomes, P., Jairo César de Carvalho Junior, & Lunna Luz Costa. (2021). Atuação do Departamento Penitenciário Nacional na Pandemia da COVID-19 com Foco na Prevenção e na Atenção à Saúde no Sistema Prisional: Coordenação de Saúde. REVISTA BRASILEIRA DE EXECUÇÃO PENAL - RBEP, 2(1), 109-132. Recuperado de http://rbepdepen.depen.gov.br/index.php/RBEP/article/view/333