Atuação do Departamento Penitenciário Nacional na Pandemia da COVID-19 com Foco na Prevenção e na Atenção à Saúde no Sistema Prisional
Coordenação de Saúde
DOI :
https://doi.org/10.1234/rbep.v2i1.333Mots-clés :
COVID-19. Sistema Prisional. Saúde no Sistema Prisional. Departamento Penitenciário Nacional.Résumé
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em razão de suas atribuições frente ao sistema penitenciário brasileiro passou a acompanhar a evolução do novo coronavírus e seu impacto na gestão dos estabelecimentos penais. Nesse aspecto, pretende-se relatar, a partir do surgimento da COVID-19 no Brasil, as medidas adotadas pelo Depen, especialmente pela Coordenação de Saúde em conjunto com diversos órgãos, visando postergar e minimizar os impactos da nova doença no contexto prisional. A vulnerabilidade do sistema prisional dos Estados e do Distrito Federal é fator determinante para a tomada de decisão a respeito do enfrentamento da COVID-19. Nesse sentido as ações promovidas foram orientadas a partir dos eixos de produção de normativos e orientações técnicas em apoio aos gestores de saúde dos sistemas prisionais estaduais; compra e doação de insumos; desenvolvimento de ações de educação em saúde. Todas as ações destinaram-se às pessoas presas, aos servidores penitenciários, aos familiares e às demais pessoas que interagem com o sistema prisional.
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Références
FALKENBERG, Mirian Benites et al . Educação em saúde e educação na saúde: conceitos e implicações para a saúde coletiva. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro , v. 19, n. 3, p. 847-852, Mar. 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232014000300847&lng=en&nrm=iso. Acesso em 1º/2/ 2021.
Rubin R. What Happens When COVID-19 Collides With Flu Season? JAMA. Disponível em: https://jamanetwork.com/journals/jama/fullarticle/2769835. Acesso em: 5/1/2021.
BRASIL. Lei de Execução Penal. Brasília, 1984. Disponível em: Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm. Acesso em: 2/2/2021.
BRASIL. Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994. Cria o Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp79.htm. Acesso em: 2/2/2021.
BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Regimento Interno do Departamento Penitenciário Nacional. Portaria nº 199, de 9 de novembro de 2018. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw-0TZC2Mb/content/id/49986142/do1-2018-11-13-portaria-n-199-de-9-de-novembro-de-2018-49985735. Acesso em: 10/2/2021.
BRASIL. Portaria nº 135 de 18 de março de 2020. Estabelece padrões mínimos de conduta a serem adotados em âmbito prisional visando a prevenção da disseminação do COVID-19. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-135-de-18-de-marco-de-2020-248641860. Acesso em: 10/2/2021.
BRASIL. Portaria Interministerial nº 7 de 18 de março de 2020. Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública previstas na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, no âmbito do Sistema Prisional. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-interministerial-n-7-de-18-de-marco-de-2020-248641861. Acesso em: 10/2/2021.
BRASIL. Portaria Interministerial nº 01, de 02 de janeiro de 2014. Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2014/pri0001_02_01_2014.html. Acesso em: 5/2/2021.
BRASIL. Ministério da Saúde. Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações - SIPNI. Disponível em: http://sipni-gestao.datasus.gov.br/si-pni-web/faces/relatorio/consolidado/dosesAplicadasCampanhaInfluenza.jsf. Acesso em: 10/2/2021.
BRASIL. Ministério da Saúde. Painel de controle de casos da COVID-19 no Brasil. Disponível em: https://susanalitico.saude.gov.br/extensions/covid-19_html/covid-19_html.html. Acesso em: 10/2/2021.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Boletim de Monitoramento de Casos. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/02/Monitoramento-Casos-e-%C3%93bitos-Covid-19-1.2.21-Info.pdf. Acesso em: 10/2/2021.
BRASIL. Departamento Penitenciário Nacional. Painel de Monitoramento de Medidas de Combate à COVID-19. Disponível em https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiYThhMjk5YjgtZWQwYS00ODlkL-Tg4NDgtZTFhMTgzYmQ2MGVlIiwidCI6Im-ViMDkwNDIwLTQ0NGMtNDNmNy05MWYyLTRiOGRhNmJmZThlMSJ9. Acesso em: 10/2/2021.
OMS declara emergência de saúde pública de importância internacional por surto de novo coronavírus. Disponível em: https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=6100:oms-declara-emergencia-de-saude-publica-de-importancia-internacional-em-relacao-a-novo-coronavirus&Itemid=812, acesso em: 30/1/2021.
Doenças por coronavírus (COVID-19): Vacinas. Disponível em: https://www.who.int/news-room/q-a-detail/coronavirus-disease-(covid-19)-vaccines?adgroupsurvey={adgroupsurvey}&gclid=Cj0KCQiA34OBBhCcAR-IsAG32uvMYnK2uIsuKrHZXJCyhTuUeIWbigFM9Ziu-vkpdcSvrf6UoWu6GwKDkaAq7vEALw_wcBAcesso em: 11/2/2021.
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