(IN)Substituíveis: o papel dos servidores penais frente ao avanço das tecnologias de vigilância

Autores

  • Mariana Chini Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
  • Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
  • Marcus Alan de Melo Gomes

Palavras-chave:

Monitoração eletrônica de pessoas, Servidores penais, Tecnologias de vigilância

Resumo

A pesquisa objetivou analisar o papel dos servidores penais frente ao avanço das tecnologias de vigilância, delimitando-se quanto à monitoração eletrônica de pessoas em tal seara. Neste tocante, apresentou-se a problemática: qual o papel dos servidores penais nos serviços de monitoração eletrônica no Brasil? A hipótese preliminar aventada foi a de que os servidores penais são essenciais aos serviços de monitoração eletrônica no país, tanto no que se refere à vigilância, quanto no que diz respeito ao contexto ressocializador das medidas penais. Tal assertiva foi analisada a partir de método de abordagem hipotético-dedutivo, por meio de procedimentos bibliográfico, legislativo e documental, resultando na consideração de assertividade da hipótese delineada, de modo a verificar-se a indispensabilidade dos servidores penais, mesmo frente à avanços nas tecnologias de vigilância contemporâneas.

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Biografia do Autor

Mariana Chini, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Doutorado em Direitos Humanos (Unijuí), com fomento pelo Programa de Cooperação Acadêmica em Segurança Pública e Ciências Forenses – Procad/CAPES. Pósdoutorado em andamento em Direitos Humanos (Unijuí), também com fomento Procad/ Capes. Mestre em Novos Paradigmas do Direito (UPF), com apoio do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares – Prosup/Capes.

Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Pós-doutor em Direito (USP). Doutor e mestre em Direito (Unisinos). Professor do Curso de Direito da Unijuí e do Departamento de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Ufes. Líder do Grupo de Pesquisa Biopolítica & Direitos Humanos (CNPq). Pesquisador contemplado no Edital Fapergs nº 05/2019 – Pesquisador Gaúcho. Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (Unijuí). Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq – Nível 2. Coordenador do Projeto “Rede de Cooperação Acadêmica e de Pesquisa: eficiência, efetividade e economicidade nas políticas de segurança pública com utilização de monitoração eletrônica e integração de bancos de dados”, desenvolvido no âmbito do Edital Procad/Capes nº 16/2020.

Marcus Alan de Melo Gomes

Doutor e mestre em Direito (PUC). Pós-doutor pelo Centro de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra. Professor associado do Instituto de Ciências Jurídicas da Ufpa. Professor permanente dos Programas de Pós-Graduação em Direito e em Segurança Pública (Ufpa). Pesquisador vinculado ao grupo de investigação “Direito Penal e Criminologia” do Centro de Estudos Jurídicos, Econômicos e Ambientais (Cejea), da Universidade Lusíada do Porto. Juiz de Direito. 

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Arquivos adicionais

Publicado

2025-07-21

Como Citar

Chini, M., Wermuth, M. Ângelo D. ., & Gomes, M. A. de M. (2025). (IN)Substituíveis: o papel dos servidores penais frente ao avanço das tecnologias de vigilância: . REVISTA BRASILEIRA DE EXECUÇÃO PENAL, 6(1), 79–94. Recuperado de https://rbepdepen.depen.gov.br/index.php/RBEP/article/view/1129

Edição

v. 6 n. 1 (2025): Trabalhadores dos serviços penais: desafios, transformações e perspectivas

Seção

Dossiê

Licença

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