Cuidando da saúde mental dos trabalhadores dos serviços penais: um relato sobre as ações implementadas na penitenciária de Rondonópolis-MT
Palavras-chave:
saúde mental, servidores penitenciários, prisãoResumo
O ambiente prisional impacta a saúde física e mental dos trabalhadores. Esse relato de experiência apresenta ações de promoção à saúde mental implementadas na Penitenciária Major Eldo Sá Correa, em Rondonópolis-MT, entre 2021 e 2024, desenvolvidas por psicólogos da unidade penal. Foram realizados eventos temáticos, atividades de lazer, dinâmicas de grupo, palestras, visitas domiciliares e adaptações no ambiente laboral. Também foram promovidas experiências gastronômicas diferenciadas e a adoção
de recursos como música, questionário e folder educativo. As ações favoreceram maior integração social no ambiente de trabalho, tornando este espaço mais humanizado e acolhedor. Concluiu-se que é urgente fomentar políticas públicas para a valorização e promoção da saúde mental dos servidores penitenciários, reconhecendo o sistema prisional como um espaço que exige cuidado e atenção.
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Referências
BACK, C. M. Acompanhamento psicológico preventivo para agentes de segurança pública. Rev. bras. segur. Pública, v. 15, n. 1, p. 208-225, 2021
BATISTA, Maria Toscano; LIMA, Maria Luísa. Comer o quê com quem?: Influência social indireta no comportamento alimentar ambivalente. Psicologia: Reflexão e Crítica, v. 26, n. 1, p. 123-131, 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/prc/a/QMr7qWf47VbfMfdvmtz67TS/?lang=pt. Acesso em: 08 fev. 2025
BEZERRA, C. M.; ASSIS, S. G.; CONSTANTINO, P. Sofrimento psíquico e estresse no trabalho de agentes penitenciários: uma revisão da literatura. Ciência & Saúde Coletiva, v. 21, n. 7, p. 2135-2146, jul. 2016. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232015217.00502016. Acesso em: 24 fev. 2025.
BRAUN, A. C. Síndrome de Burnout em agentes penitenciários: uma revisão sistemática sob a perspectiva de gênero. Estudos e Pesquisas em Psicologia, v. 16, n. 2, 2016. Disponível em: http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=4518/451851666004. Acesso em: 16 maio 2018.
CADIDÉ, G. B.; BERRÊDO, V. C. M.; DA SILVA, M. S.; DOS SANTOS, D. A. S. Riscos ocupacionais e sua influência na saúde de policiais penais: uma revisão integrativa. Revista de Saúde, v. 13, n. 3, p. 42-51, 2022. Disponível em: https://editora.univassouras.edu.br/index.php/RS/article/view/3042/1952. Acesso em: 13 fev 2025.
CHIES, L. A. B. et al. A prisionalização do agente penitenciário: um estudo sobre encarcerados sem pena. Pelotas: EDUCAT (Editora da Universidade Católica de Pelotas), 2005.
FERREIRA, Mário César; PASCHOAL, Tatiane. As principais fontes de mal-estar no trabalho no DEPEN/MJSP. Revista Brasileira de Execução Penal, v. 4, n. 1 (jan./jun. 2023), p. 151-162. Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública, 2023. Disponível em: http://rbepdepen.depen.gov.br/index.php/RBEP/issue/archive. Acesso em: 10 de fevereiro de 2025.
FERREIRA, Mário César; PASCHOAL, Tatiane. As vivências de desgaste provenientes do trabalho no contexto do DEPEN/MJSP. Revista Brasileira de Execução Penal, v. 4, n. 1 (jan./jun. 2023), p. 111-121. Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública, 2023. Disponível em: http://rbepdepen.depen.gov.br/index.php/RBEP/issue/archive. Acesso em: 10 de fevereiro de 2025.
FERREIRA, Mário César; SANTOS, Letícia Alves. Organização do trabalho no contexto do DEPEN/MJSP: como avaliam os trabalhadores? Revista Brasileira de Execução Penal, v. 4, n. 1 (jan./jun. 2023), p. 73-81. Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública, 2023. Disponível em: http://rbepdepen.depen.gov.br/index.php/RBEP/issue/archive. Acesso em: 17 de fevereiro de 2025
FERNANDES, R. C. P. et al. Trabalho e cárcere: um estudo com agentes penitenciários da Região Metropolitana de Salvador, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, v. 18, p. 807-816, 2002. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2002000300024. Acesso em: 20 fev. 2025.
FIGUEIRÓ, Rafael Albuquerque; DIMENSTEIN, Magda. Controle a céu aberto: medo e processos de subjetivação no cotidiano de agentes penitenciários. Psicologia & Sociedade, v. 38, p. e0212193, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pcp/a/vRznCMxsF5RCs4CGzh8gY8n/?lang=pt#. Acesso em: 12 fev. 2025.
FIGUEIRÓ, Rafael de Albuquerque; MELLO, Leonardo Cavalcante de Araújo; OLIVEIRA, Hilderline Câmara de; CRUZ, Lígia Abreu Gomes. O cotidiano de policiais penais brasileiros: trabalho e sofrimento psíquico na vigilância prisional. Revista Políticas Públicas & Cidades, v. 13, n. 2, p. e825, jul. 2024. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/382734359_O_COTIDIANO_DE_POLICIAIS_PENAIS_BRASILEIROS_TRABALHO_E_SOFRIMENTO_PSIQUICO_NA_VIGILANCIA_PRISIONAL. Acesso em: 09 fev. 2025
FILHO, José Roberto Tenório; LIMA, Suzann Flávia Cordeiro de. Construções penais e o diálogo com a cidade: a (não) política de implantação de equipamentos penais no meio urbano. Penal institutions and the dialogue with the city: (lack of) policies for implementation of prison facilities in urban areas. Urbe: Revista Brasileira de Gestão Urbana, São Paulo, v. 15, n. 1, p. 1-20, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/urbe/a/gGv6ZcQxgd47LCtftqtdhMz/?utm_source=chatgpt.com. Acesso em: 25 fev. 2025.
JASKOWIAK, C. R.; FONTANA, R. T. O trabalho no cárcere: reflexões acerca da saúde do agente penitenciário. Revista Brasileira de Enfermagem, v. 68, n. 2, 2015. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/0034-7167.2015680208i. Acesso em: 23 fev. 2025.
LIEBLING, A.; PRICE, D.; SHEFER, G. The prison officer. 2. ed. New York: Routledge, 2011.
LOURENÇO, A. S. O espaço de vida do agente de segurança penitenciária no cárcere: entre gaiolas, ratoeiras e aquários. 2010. Tese (Doutorado em Psicologia) – Instituto de Psicologia, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010a. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/47/47134/tde-20072010-153506. Acesso em: 17 fev. 2025.
LOURENÇO, L. C. Batendo a tranca: Impactos do encarceramento em agentes penitenciários da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, v. 3, n. 10, p. 11-31, 2010b. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/dilemas/article/view/7181/5760. Acesso em: 2 jul. 2018.
MARTINS, L. F.; BORGES, E. S. Educação para aposentadoria: avaliação dos impactos de um programa para melhorar qualidade de vida pós-trabalho. Interações (Campo Grande), v. 18, n. 3, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.20435/inter.v18i3.1496. Acesso em: 17 fev. 2025.
MASSUIA, F. M. O trabalho por trás dos muros altos: um estudo comparativo sobre a qualidade de vida no trabalho dos agentes penitenciários do sistema prisional do Estado de Mato Grosso. 2019. Dissertação (Mestrado em Psicologia) – Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Universidade Federal de Mato Grosso, Cuiabá, MT, 2019. Disponível em: http://ri.ufmt.br/handle/1/3460. Acesso em: 17 fev. 2025.
MATO GROSSO. Lei nº 12.792, de 20 de janeiro de 2025. Define o modelo construtivo e o funcionamento dos raios de segurança máxima, os procedimentos disciplinares, o conselho disciplinar, as visitas, a proibição de telefones celulares, a proibição de atividades comerciais, os procedimentos de inspeção e a revista e a entrada de pessoas, no âmbito das unidades penais do Estado de Mato Grosso. Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, 20 jan. 2025. Disponível em: https://leisestaduais.com.br/mt/lei-ordinaria-n-12792-2025-mato-grosso-define-o-modelo-construtivo-e-o-funcionamento-dos-raios-de-seguranca-maxima-os-procedimentos-disciplinares-o-conselho-disciplinar-as-visitas-a-proibicao-de-telefones-celulares-a-proibicao-de-atividades-comerciais-os-procedimentos-de-inspecao-e-a-revista-e-a-entrada-de-pessoas-no-ambito-das-unidades-penais-do-estado-de-mato-grosso . Acesso em: 08 fev. 2025.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. Pesquisa Cenários da saúde física e mental dos servidores do sistema penitenciário brasileiro: Relatório Etapa Quantitativa. Brasília, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/senappen/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/servidores-da-execucao-penal/saude/cenarios-da-saude-fisica-e-mental/pesquisa-cenario-da-saude-fisica-e-mental-dos-servidores.pdf. Acesso em: 15 de fevereiro de 2025.
MONTEIRO, L. C. A permeabilidade das grades na busca cotidiana pela ordem: um estudo sobre agentes penitenciários em Salvador-BA. 2013. Tese (Doutorado em Psicologia) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, BA, 2013. Disponível em: http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Psicologia_MonteiroRP_1.pdf. Acesso em: 17 fev. 2025.
MORAES, P. R. A identidade e o papel de agentes penitenciários. Tempo Social, v. 25, n. 1, p. 131-147, 2013. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0103-20702013000100007. Acesso em: 17 fev. 2025.
NASCIMENTO, F. E. M. De carcereiro a policial penal: Entre nomenclaturas, imagem social e atribuições. Dilemas - Rev. Estud. Conflito Controle Soc., v. 15, n. 3, p. 883-910, 2022.
SANTIAGO, E. et al. O sentimento de medo no cotidiano de trabalho na vigilância prisional e seus impactos sobre a subjetividade dos agentes penitenciários. Cadernos de Psicologia Social do Trabalho, v. 19, n. 2, p. 29-44, 2016. Disponível em: https://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1516-37172016000200003. Acesso em: 22 fev. 2025.
SANTOS, M. M. Agente penitenciário: trabalho no cárcere. 2010. Dissertação (Mestrado em Psicologia, Sociedade e Qualidade de Vida) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2010. Disponível em: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/17464. Acesso em: 17 fev. 2025.
TAETS, A. R. F. Em trânsito: o cotidiano de algumas agentes de segurança penitenciária do Estado de São Paulo. Mediações: Revista de Ciências Sociais, v. 18, n. 2, p. 246-259, 2013. Disponível em: http://dx.doi.org/10.5433/2176-6665.2013v18n2p246. Acesso em: 17 fev. 2025.
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