Atuação do Departamento Penitenciário Nacional na Pandemia da COVID-19 com Foco na Prevenção e na Atenção à Saúde no Sistema Prisional
Coordenação de Saúde
DOI:
https://doi.org/10.1234/rbep.v2i1.333Palavras-chave:
COVID-19. Sistema Prisional. Saúde no Sistema Prisional. Departamento Penitenciário Nacional.Resumo
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em razão de suas atribuições frente ao sistema penitenciário brasileiro passou a acompanhar a evolução do novo coronavírus e seu impacto na gestão dos estabelecimentos penais. Nesse aspecto, pretende-se relatar, a partir do surgimento da COVID-19 no Brasil, as medidas adotadas pelo Depen, especialmente pela Coordenação de Saúde em conjunto com diversos órgãos, visando postergar e minimizar os impactos da nova doença no contexto prisional. A vulnerabilidade do sistema prisional dos Estados e do Distrito Federal é fator determinante para a tomada de decisão a respeito do enfrentamento da COVID-19. Nesse sentido as ações promovidas foram orientadas a partir dos eixos de produção de normativos e orientações técnicas em apoio aos gestores de saúde dos sistemas prisionais estaduais; compra e doação de insumos; desenvolvimento de ações de educação em saúde. Todas as ações destinaram-se às pessoas presas, aos servidores penitenciários, aos familiares e às demais pessoas que interagem com o sistema prisional.
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