Interseccionalidade na relação entre mulheres privadas de liberdade e profissionais do sistema prisional
Palavras-chave:
Interseccionalidade. Sistema Prisional. Feminismo NegroResumo
Este ensaio é proveniente de uma pesquisa que teve como objetivo analisar a trajetória de vida de mulheres negras egressas do sistema prisional, encarceradas por tráfico de drogas. Situações de violência, falta de acesso a direito, adoecimento psíquico e conduta dos agentes prisionais foram alguns dos temas relatados pelas mulheres da pesquisa. O objetivo deste ensaio é problematizar a relação de poder dentro do sistema prisional e as mulheres encarceradas, numa perspectiva interseccional, devido à diversidade de mulheres. Utilizamos como metodologia a análise narrativa e a interseccionalidade para as análises, referenciando intelectuais do feminismo negro. Os materiais produzidos apontaram a falta de políticas sociais que respondessem às diversas demandas das mulheres negras em suas intersecções e as relações de poder dentro do sistema prisional, articuladas ao racismo institucional.
Downloads
Referências
ALMEIDA, Sílvio Luiz de. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte: letramento, 2018.
ALVES. Enedina. Rés Negras, Judiciário Branco: Uma análise da interseccionalidade de gênero, raça e classe na produção da punção em uma prisão paulistana. Dissertação de mestrado, Programa de Pós Graduação em Ciências sociais, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo. 2015.
AKOTIRENE, Carla. Ó Paí, prezada: racismo e sexismo institucionais tomando bonde nas penitenciárias femininas. São Paulo: Pólen, 2020.
BATISTA, Waleska Miguel et al. Sistema de Justiça Criminal Brasileiro e o Racismo Institucional: Racialização e Criminalização da População Negra. Revista Brasileira de Sociologia do Direito, v. 9, n. 2, maio/ago. 2022
BENTO. Cida. O pacto da branquitude. 1ºed. São Paulo. Companhia das letras, 2022.
BORGES, Juliana. O que é encarceramento em massa?. Belo Horizonte. Letramento: Justificando, 2018.
BORGES, Thiago. Vivo e trabalho para ele: a luta de famílias para enviar o jumbo a presos. da Periferia em Movimento Colaboração para o UOL, de São Paulo. 2022. Disponível em<https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2022/09/21/vivo-e-trabalho-para-ele-a-luta-de-familias-para-enviar-jumbo-a-presos.htm> Acesso em 24 de fevereiro. 2024.
BRASIL. Decreto nº 3.298 regulamento da Lei nº7.853/1989 Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. Governo Federal. Brasil. 1999.
BRASIL. Lei nº. 11.340, de 7 de ago. de 2006. Lei Maria da Penha. Cria Mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
CARVALHO, Daniela Tiffany Prado de. Nas entre-falhas da linha-vida: experiências de gênero, opressões e liberdade em uma prisão feminina. 2014. 150f. Dissertação (Mestrado em Psicologia Social) Pós-Graduação em Psicologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade de Minas Gerais.
Conselho Federal de Engenharia e Agronomia- CONFEA. Acessibilidade: de acordo com a norma ABNT NBR 9050:2020. 4ª edição 03.08.2020 versão corrigida 25.01.2021.
Conselho Nacional de Justiça. Cartilha da mulher presa. Poder Judiciário. 2º edição. 2012.
Conselho Nacional de Justiça. Cartilha de Direitos das Pessoas Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional. Poder Judiciário.Conselho Nacional de Justiça. Cartilha da Mulher Presa. Poder Judiciário.
Conselho Nacional de Justiça. Cidadania nos Presídios.
Conselho Nacional de Justiça. Diagnóstico de Arranjos Institucionais e Proposta de Protocolos para Execução de Políticas Públicas em Prisões. Série Justiça Presente. Coleção Política Prisional. Brasília. 2020.
Conselho Nacional de Justiça. Pessoas LGBTI no Sistema Penal - Cartilha para implementação da Resolução CNJ 348/2020. Poder Judiciário. 2023.
Conselho Nacional de Justiça. Regras de Bangkok: Regras das Nações Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas e Medidas não Privativas de Liberdade para Mulheres Infratoras. Poder Judiciário. 2016.
CUNHA. Vivane Martins; MOREIRA, Lisandra Espíndula. A Subtração da Vida como Política de Morte: Vozes de Mães de Jovens Negros Assassinados. Psicologia: Ciência e Profissão 2023 v. 43, 1-16.
DAVIS, Angela. Estarão as prisões obsoletas? Angela Davis; tradução de Marina Vargas, 1 ed. Rio de Janeiro: Difícil, 2018.
DONADEL, Deborah Rodrigues.A revista íntima em mulheres no sistema prisional brasileiro: gênero, corpo e dignidade humana. Criciúma. 2016.
Fundação Nacional dos Povos Indígenas -FUNAI. Quem são. Governo Federal.
KESSLER, Claúdia; DUARTE, Andressa Mourão. Interseccionalidade, dororidade e empoderamento. As “pretas-sapatão-feministas” do Sul. Revista brasileira de estudos da homocultura.V. 4n. 15 (2021): REBEH V4. N.15 (2021).
KILOMA, Grada . Memórias da plantação: episódios de racismo cotidiano. Cobogó. 2019.
Institute for Crime & Justice Policy Research (ICPR). World Female Imprisonment List. Universidade de Londres. Birkbeck. 2022.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.IBGE. Panorama: Censo 2022. Governo Federal.
LEAL. Jackson da Silva. A mulher e o Sistema Penal: De vítima à Infratora e a Manutenção da Condição de Subalternidade. Revista de Estudos Jurídicos- UNESP - Janeiro. 2015.
Lei Federal Nº 7.210, de 11 de junho de 1984 (1984). Institui a Lei de Execução Penal, http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm.
LINHAS. Luciana Iost. A Polícia manda, mas a polícia manda paralelo com as presas: o funcionamento da instituição penal enquanto aparelho repressor do Estado. Universidade Federal do Rio Grande, Instituto de Artes e Letras, Rio Grande, fragmentum. Santa Maria. Editora Pós graduação em Letras. Nº44. jan/mar. 2015.
NUNEZ, Geni. Nhande ayvu é da cor da terra: perspectiva indígenas guarani sobre etnogenocidio, raça, etnia e branquitude. Tese de doutorado. Programa de Pós Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas, Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, Santa Catarina.
PAIVA. Vera Lúcia Menezes de Oliveira. A pesquisa narrativa: uma introdução. Universidade Federal de Minas Gerais: Rev. bras. linguist. apl.8 (2), 2008
PAULA. Yara Bruna Vitorino; PAIVA, Luiz Fábio Silva. Ser Velha no Sistema Prisional: Um Estudo sobre mulheres idosas privadas de liberdade. 21º Congresso Brasileiro de Sociologia. Universidade Federal do Ceará. 2023.
RIBEIRO. Djamila. O que é lugar de fala? Belo Horizonte (MG): Letramento: Justificando, 2017.
Secretaria Nacional de Políticas Penais. Sistema Nacional de Informações Penais. 14º CICLO - Período de Janeiro a Julho de 2023- Sisdepen - Brasília. 2023.
Secretaria Nacional de Políticas Penais. Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional - Sidepen .14º CICLO- Período de Janeiro a Julho de 2023- Sisdepen - Brasília. 2023.
SEGALLA. Vinicius. Polícia Federal proíbe Lula de ir ao enterro do irmão: veja a decisão. Carta capital. janeiro. 2019.
SILVA. Angela Maria. Os Direitos Humanos e as Garantias Fundamentais das Pessoas com Deficiência no Sistema Carcerário Brasileiro e suas Maiores Dificuldades. Gama. Distrito Federal. 2021.
SILVEIRA, Denise Tolfo.CÓRDOVA Fernanda. A pesquisa científica. Métodos de pesquisa. Porto Alegre: Editora: UFRGS 2009.
SCHULT. Águida Luana Veriato et al. Mulheres privadas de liberdade no sistema prisional: interface entre saúde mental, serviços sociais e vulnerabilidade. Textos & Contextos Porto Alegre, v. 19, n. 2, p. 1-15, jul.-dez. 2020.
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes. UNODC. Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Nelson Mandela). Resolução 70/175 da Assembleia-Geral, anexo, adotada a 17 de dezembro de 2015.
Arquivos adicionais
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
A publicação dos originais na Revista Brasileira de Execução Penal implica na reserva os direitos autorais. Autores têm permissão para a publicação da contribuição em outro meio, impresso ou digital, em português ou em tradução, desde que os devidos créditos sejam dados à RBEP.
O conteúdo dos artigos é de estrita responsabilidade de seus autores.