Intersectionality in the Relationship between Women Deprived of Liberty and Prison System Professionals

Authors

  • Poliana de Oliveira Pinto Universidade Federal de Minas Gerais
  • Lisandra Espíndula Moreira Universidade Federal de Minas Gerais

Keywords:

Intersectionality. Prison System. Black Feminism

Abstract

This essay is an excerpt from a dissertation carried out in the city of Belo Horizonte, aiming to analyze the life trajectory of black women imprisoned for drug trafficking. Situations of violence, lack of access to rights, mental illness and the conduct of prison officers were some of the themes reported by the women participating in the research. The objective of this essay is to problematize the relationship between professionals in the prison system and incarcerated women, from an intersectional perspective, understanding the plurality of the female public and their intersections. We used the narrative technique as a methodology, which pointed out phenomena of violence and violations of rights and as a methodological assumption for analysis, we used intersectionality, referring to black feminist intellectuals. The materials produced highlighted the lack of social policies that responded to the diverse demands of black women in their intersections, the power relationship within the prison system linked to institutional racism.


Keywords: Intersectionality. Prison System. Black Feminism

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Author Biographies

Poliana de Oliveira Pinto, Universidade Federal de Minas Gerais

Graduação em Psicologia (UNA). Pós-graduação em Intervenção Psicossocial no Contexto das Políticas Públicas (UMA). Mestrado e Doutorado em Psicologia Social (UFMG). Extensionista do Selex (Sistemas Elétricos Experimentais), um projeto desenvolvido pela engenharia elétrica da UFMG em parceria com a prefeitura de Belo Horizonte. Integrante da pesquisa Cotidianos da justiça: periculosidade, racismo e desigualdade no Sistema de Justiça Criminal de Belo Horizonte. Extensionista do projeto LILI - Que atua com remição de pena por meio da leitura no Centro de Referência à gestante Privada de Liberdade na cidade de Vespasiano. Integrante do Grupo de Ensino, Pesquisa e Extensão Conexão de Saberes (UFMG). Integrante da Frente Estadual pelo Desencarceramento-MG. Integrante da Comissão Mulheres e questões de gênero do CRP. E-MAIL: poli87oliveira@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/ 0009-0001-2420-9306.

Lisandra Espíndula Moreira , Universidade Federal de Minas Gerais

Graduação em Psicologia (UFRGS). Mestrado em Psicologia Social e Institucional (UFRGS). Doutorado em Psicologia (UFSC). Integrante do Núcleo de Ensino, Pesquisa e Extensão Conexão de Saberes (UFMG). E-MAIL: lisandra.ufmg@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0001-9356-3416.

References

ALMEIDA, Sílvio Luiz de. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte: letramento, 2018.

ALVES. Enedina. Rés Negras, Judiciário Branco: Uma análise da interseccionalidade de gênero, raça e classe na produção da punção em uma prisão paulistana. Dissertação de mestrado, Programa de Pós Graduação em Ciências sociais, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo. 2015.

AKOTIRENE, Carla. Ó Paí, prezada: racismo e sexismo institucionais tomando bonde nas penitenciárias femininas. São Paulo: Pólen, 2020.

BATISTA, Waleska Miguel et al. Sistema de Justiça Criminal Brasileiro e o Racismo Institucional: Racialização e Criminalização da População Negra. Revista Brasileira de Sociologia do Direito, v. 9, n. 2, maio/ago. 2022

BENTO. Cida. O pacto da branquitude. 1ºed. São Paulo. Companhia das letras, 2022.

BORGES, Juliana. O que é encarceramento em massa?. Belo Horizonte. Letramento: Justificando, 2018.

BORGES, Thiago. Vivo e trabalho para ele: a luta de famílias para enviar o jumbo a presos. da Periferia em Movimento Colaboração para o UOL, de São Paulo. 2022. Disponível em<https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2022/09/21/vivo-e-trabalho-para-ele-a-luta-de-familias-para-enviar-jumbo-a-presos.htm> Acesso em 24 de fevereiro. 2024.

BRASIL. Decreto nº 3.298 regulamento da Lei nº7.853/1989 Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. Governo Federal. Brasil. 1999.

BRASIL. Lei nº. 11.340, de 7 de ago. de 2006. Lei Maria da Penha. Cria Mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

CARVALHO, Daniela Tiffany Prado de. Nas entre-falhas da linha-vida: experiências de gênero, opressões e liberdade em uma prisão feminina. 2014. 150f. Dissertação (Mestrado em Psicologia Social) Pós-Graduação em Psicologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade de Minas Gerais.

Conselho Federal de Engenharia e Agronomia- CONFEA. Acessibilidade: de acordo com a norma ABNT NBR 9050:2020. 4ª edição 03.08.2020 versão corrigida 25.01.2021.

Conselho Nacional de Justiça. Cartilha da mulher presa. Poder Judiciário. 2º edição. 2012.

Conselho Nacional de Justiça. Cartilha de Direitos das Pessoas Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional. Poder Judiciário.Conselho Nacional de Justiça. Cartilha da Mulher Presa. Poder Judiciário.

Conselho Nacional de Justiça. Cidadania nos Presídios.

Conselho Nacional de Justiça. Diagnóstico de Arranjos Institucionais e Proposta de Protocolos para Execução de Políticas Públicas em Prisões. Série Justiça Presente. Coleção Política Prisional. Brasília. 2020.

Conselho Nacional de Justiça. Pessoas LGBTI no Sistema Penal - Cartilha para implementação da Resolução CNJ 348/2020. Poder Judiciário. 2023.

Conselho Nacional de Justiça. Regras de Bangkok: Regras das Nações Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas e Medidas não Privativas de Liberdade para Mulheres Infratoras. Poder Judiciário. 2016.

CUNHA. Vivane Martins; MOREIRA, Lisandra Espíndula. A Subtração da Vida como Política de Morte: Vozes de Mães de Jovens Negros Assassinados. Psicologia: Ciência e Profissão 2023 v. 43, 1-16.

DAVIS, Angela. Estarão as prisões obsoletas? Angela Davis; tradução de Marina Vargas, 1 ed. Rio de Janeiro: Difícil, 2018.

DONADEL, Deborah Rodrigues.A revista íntima em mulheres no sistema prisional brasileiro: gênero, corpo e dignidade humana. Criciúma. 2016.

Fundação Nacional dos Povos Indígenas -FUNAI. Quem são. Governo Federal.

KESSLER, Claúdia; DUARTE, Andressa Mourão. Interseccionalidade, dororidade e empoderamento. As “pretas-sapatão-feministas” do Sul. Revista brasileira de estudos da homocultura.V. 4n. 15 (2021): REBEH V4. N.15 (2021).

KILOMA, Grada . Memórias da plantação: episódios de racismo cotidiano. Cobogó. 2019.

Institute for Crime & Justice Policy Research (ICPR). World Female Imprisonment List. Universidade de Londres. Birkbeck. 2022.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.IBGE. Panorama: Censo 2022. Governo Federal.

LEAL. Jackson da Silva. A mulher e o Sistema Penal: De vítima à Infratora e a Manutenção da Condição de Subalternidade. Revista de Estudos Jurídicos- UNESP - Janeiro. 2015.

Lei Federal Nº 7.210, de 11 de junho de 1984 (1984). Institui a Lei de Execução Penal, http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm.

LINHAS. Luciana Iost. A Polícia manda, mas a polícia manda paralelo com as presas: o funcionamento da instituição penal enquanto aparelho repressor do Estado. Universidade Federal do Rio Grande, Instituto de Artes e Letras, Rio Grande, fragmentum. Santa Maria. Editora Pós graduação em Letras. Nº44. jan/mar. 2015.

NUNEZ, Geni. Nhande ayvu é da cor da terra: perspectiva indígenas guarani sobre etnogenocidio, raça, etnia e branquitude. Tese de doutorado. Programa de Pós Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas, Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, Santa Catarina.

PAIVA. Vera Lúcia Menezes de Oliveira. A pesquisa narrativa: uma introdução. Universidade Federal de Minas Gerais: Rev. bras. linguist. apl.8 (2), 2008

PAULA. Yara Bruna Vitorino; PAIVA, Luiz Fábio Silva. Ser Velha no Sistema Prisional: Um Estudo sobre mulheres idosas privadas de liberdade. 21º Congresso Brasileiro de Sociologia. Universidade Federal do Ceará. 2023.

RIBEIRO. Djamila. O que é lugar de fala? Belo Horizonte (MG): Letramento: Justificando, 2017.

Secretaria Nacional de Políticas Penais. Sistema Nacional de Informações Penais. 14º CICLO - Período de Janeiro a Julho de 2023- Sisdepen - Brasília. 2023.

Secretaria Nacional de Políticas Penais. Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional - Sidepen .14º CICLO- Período de Janeiro a Julho de 2023- Sisdepen - Brasília. 2023.

SEGALLA. Vinicius. Polícia Federal proíbe Lula de ir ao enterro do irmão: veja a decisão. Carta capital. janeiro. 2019.

SILVA. Angela Maria. Os Direitos Humanos e as Garantias Fundamentais das Pessoas com Deficiência no Sistema Carcerário Brasileiro e suas Maiores Dificuldades. Gama. Distrito Federal. 2021.

SILVEIRA, Denise Tolfo.CÓRDOVA Fernanda. A pesquisa científica. Métodos de pesquisa. Porto Alegre: Editora: UFRGS 2009.

SCHULT. Águida Luana Veriato et al. Mulheres privadas de liberdade no sistema prisional: interface entre saúde mental, serviços sociais e vulnerabilidade. Textos & Contextos Porto Alegre, v. 19, n. 2, p. 1-15, jul.-dez. 2020.

Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes. UNODC. Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Nelson Mandela). Resolução 70/175 da Assembleia-Geral, anexo, adotada a 17 de dezembro de 2015.

Published

2024-12-24

How to Cite

de Oliveira Pinto, P., & Espíndula Moreira , L. (2024). Intersectionality in the Relationship between Women Deprived of Liberty and Prison System Professionals. Brazilian Journal of Criminal Execution, 5(2), 35–55. Retrieved from https://rbepdepen.depen.gov.br/index.php/RBEP/article/view/845