Carcere-Fábrica-Casa
uma análise das oportunidades de trabalho de mulheres presas no Distrito Federal nos marcos de gênero, raça e classe.
DOI:
https://doi.org/10.1234/rbep.v1i1.109Keywords:
Trabalho, Mulheres encarceradas, Divisão sexual e racial do trabalho capitalistaAbstract
The prison-factory relations has been discussed by critical criminology as one of the keys to explaining the functioning of the criminal system and its selectivity. However, it has become common to critique how critical criminologies, by focusing their studies on class as a category of analysis of criminalization processes, have said little about how gender and race sustain these processes, or more specifically, did not use these categories as having centrality as well. This article, based on research carried out alongside the organs responsible for criminal execution in the Federal District, especially for prison work, aims to present what are the job opportunities offered to incarcerated women. The objective is to analyze if such opportunities, when configuring interpretation of art. 19, the sole paragraph of the LEP, contributes to another view of the system's functioning: the prison-factory-home relationship. Explaining: Considering that the Law of Criminal Execution indicates that the work must be adequate to the condition of the prisoner, in addition to criticizing this conception as a gender creator, we wonder if she and the practices based on her, when interpreting this adequacy? and especially providing work opportunities for reproductive service can help explain how the “home” is part of this social structure.
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References
BARTLETT, Katharine. Feminist legal methods. Harvard Law Review, Cambridge, v. 103, n. 4, p. 829-888, fev. 1990.
BECKLES, Hilary. Natural rebels: a social history of enslaved black women in Barbados. New Brunswick: Rutgers University Press. 1998 apud FEDERICI, Silvia. Calibã e a bruxa: mulheres, corpo e acumulação primitiva. São Paulo: Elefante, 2017.
BENTO, Maria Aparecida Silva. A mulher negra no mercado de trabalho. Estudos Feministas, Florianópolis, v. 3, n. 2, p. 479-488, jan. 1995. Disponível: <https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/16466/15036>. Acesso em: 17 nov. 2017.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Censo do Poder Judiciário: VIDE: Vetores iniciais e dados estatísticos. Brasília, 2014. Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/images/dpj/CensoJudiciario.final.pdf>. Acesso em: 03 nov. 2017.
BRASIL. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça – 1995 a 2015. Brasília, 2017. Disponível em: < http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/ 170306_retrato_das_desigualdades_de_genero_raca.pdf>. Acesso em: 06 mar. 2018.
BRASIL. Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/Ccivil_03/leis/L7210compilado.htm>. Acesso em: 19 mar. 2018.
BRASIL. Ministério da Justiça. Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen Mulheres), 2 ed.. Brasília, 2018. Disponível em: < http://depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen-mulheres/infopenmulheres_arte_07-03-18.pdf >. Acesso em: 30 set. 2019.
CASTILHO, Ela Wiecko Volkmer de. Execução da pena privativa de liberdade para mulheres: a urgência de regime especial. Justitia, São Paulo, v. 197, p. 37-45, jul./dez. 2007.
DAVIS, Angela. Mulheres, raça e classe. 1 ed. São Paulo: Boitempo, 2016.
DIOGO, Maria Fernanda; COUTINHO, Maria Chalfin. A dialética da inclusão/exclusão e o trabalho feminino. Interações, São Paulo, v. 11, n. 21, p. 121-142, jun. 2006. Disponível em: <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-29072006000100007&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 5 mar. 2018.
DISTRITO FEDERAL. Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (FUNAP/DF). Carta de Serviços ao Cidadão. Brasília, 2015. Disponível em: <http://www.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2015/10/CARTA-DE-SERVI%C3%87OS-AO-CIDAD%C3%83O-FUNAP-1.pdf>. Acesso em: 07 out. 2017.
DISTRITO FEDERAL. Lei nº 5.969, de 16 de agosto de 2017. Disponível em: <http://www.oabdf.org.br/wp-content/uploads/2017/08/LEI-CODIGO-PENITENCIARIO.pdf>. Acesso em: 26 mar. 2018.
DISTRITO FEDERAL. Lei nº 7.533, de 02 de setembro de 1986. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1980-1988/L7533.htm>. Acesso em: 19 mar. 2018.
DISTRITO FEDERAL. Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal. Centro de Internamento e Reeducação. Disponível em: <http://sesipe.ssp.df.gov.br/unidades/cir.html>. Acesso em: 07 out. 2017.
DISTRITO FEDERAL. Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal. Penitenciária do Distrito Federal I. Disponível em: <http://sesipe.ssp.df.gov.br/unidades/pdf-i.html>. Acesso em: 07 out. 2017.
DISTRITO FEDERAL. Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal. Penitenciária do Distrito Federal II. Disponível em: <http://sesipe.ssp.df.gov.br/unidades/pdf-ii.html>. Acesso em: 07 out. 2017.
DISTRITO FEDERAL. Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal. Penitenciária Feminina do Distrito Federal. Disponível em: <http://sesipe.ssp.df.gov.br/unidades/pfdf.html>. Acesso em: 07 out. 2017.
ESPINOZA, Olga. A mulher encarcerada em face do poder punitivo. São Paulo: IBCCRIM, 2004.
FARIA, Thaís Dumêt. Memória de um silêncio eloquente: a criminalização das mulheres no Brasil na primeira metade do século XX. 2013. 203 f. Tese (Doutorado em Direito) – Programa de Pós-Graduação em Direito, Faculdade de Direito, Universidade de Brasília, Brasília, 2013. Disponível em: <http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/16696/1/ 2013_ThaisDumetFaria.pdf>. Acesso em: 04 mar. 2018.
FEDERICI, Silvia. Calibã e a bruxa: mulheres, corpo e acumulação primitiva. São Paulo: Elefante, 2017.
FREITAS, Felipe da Silva. Novas perguntas para a criminologia brasileira: poder, racismo e direito no centro da roda. III Encontro do Grupo Brasileiro de Criminologia Crítica. Salvador, 2016; CALAZANS, Márcia Esteves de.
DUARTE, Evandro P. CAPPI, Ricardo. PRANDO, Camila. Criminologia Crítica e Questão Racial. Cadernos do CEAS, Salvador, n. 238, p. 450-463, 2016.
FUNAP/DF. Mulheres em privação de liberdade farão cursos profissionalizantes. 2017. Disponível em: <http://www.funap.df.gov.br/assessoria-de-comunicacao/noticias/item/2253-mulheres-do-sistema-penitenci%C3%A1rio-far%C3%A3o-cursos-profissionalizantes.html>. Acesso em: 07 out. 2017.
GONZALEZ, Lélia. Racismo e sexismo na cultura brasileira. Ciências Sociais Hoje, Anpocs, [S.l], p. 223-244, 1984.
HARRIS, Angela P. Race and Essentialism in Feminist Legal Theory. Stanford Law Review, Stanford, v. 42, n. 3, p. 581-616, 1990. Disponível em: <http://works.bepress.com/angela_harris/6>. Acesso em: 04 nov. 2017.
MAGALHÃES GOMES, CAMILLA DE. Gênero como categoria de análise decolonial. Civitas, Porto Alegre, v. 18, n. 1, p. 65-82, jan.-abr. 2018.
MATOS, Renata Araújo. O trabalho doméstico e a segunda abolição brasileira: uma análise das audiências públicas para a discussão da PEC Nº 478-A/2010. 2017. 125 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados Sobre as Américas, Departamento de Estudos LatinoAmericanos, Instituto de Ciências Sociais, Universidade de Brasília, Brasília, 2017. p. 42. Disponível em: <http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/23436/1/ 2017_RenataAra%c3%bajoMatos.pdf>. Acesso em: 24 mar. 2018.
SANTOS, Sônia B. As ONGs de mulheres negras no Brasil. Sociedade e Cultura, Goiânia, v. 12, n. 2, p. 275-288, jul./dez. 2009. Disponível em: <http://www.revistas.ufg.br/index.php/fchf/article/view/9102>. Acesso em: 22 mar. 2018.
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