A intervenção federal e a ação de retomada do controle no sistema penitenciário: o caso de Roraima em 2018

Auteurs

  • Flávio Parrilha Secretaria Nacional de Políticas Penais
  • Gerson Gomes Gameiro
  • Suamy de Azambuja Tosta

Mots-clés :

Rebeliões prisionais, Intervenção, Estratégias operacionais

Résumé

O relato analisa a intervenção da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (Ftip) na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), em Roraima, após a morte de 33 detentos em 2017. O objetivo é descrever as etapas da operação federal para retomada do controle prisional e mitigação da violência. Utilizando abordagem descritiva, detalha-se a mobilização dos agentes, estratégias operacionais e
medidas de segurança adotadas. A intervenção resultou na reestruturação administrativa, melhoria das condições de segurança e contenção da influência de organizações criminosas, destacando os desafios da gestão penitenciária e a necessidade de políticas estruturantes para evitar novas crises.

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Bibliographies de l'auteur

Flávio Parrilha, Secretaria Nacional de Políticas Penais

Policial Penal Federal. Membro-fundador do Grupo de Ações Especiais Penitenciárias (Gaep).

Gerson Gomes Gameiro

 Policial Penal Federal. Graduação em Geografia. Pós-Graduação em Geologia.

Suamy de Azambuja Tosta

Técnica Federal em Assistência à Execução Penal. Possui graduação em Serviços Sociais e Arquivologia.

Références

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BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Portaria nº 186, de 30 de outubro de 2018. Estabelece diretrizes e normativas sobre a atuação do Sistema Penitenciário Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 31 out. 2018. Seção 1, p. 35-36. Disponível em: <https://dspace.mj.gov.br/handle/1/719>, acesso em: 5 mar. 2025.

BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Portaria nº 526, de 13 de novembro de 2023. Institui a Força Penal Nacional e estabelece suas diretrizes. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 14 nov. 2023. Seção 1, p. 48-50. Disponível em: <https://dspace.mj.gov.br/handle/1/11707>, acesso em: 5 fev. 2025.

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G1. Rebelião em presídio chefa ao fim com 56 mortes, diz o governo do AM. 2017. Disponível em: < https://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/2017/01/rebeliao-no-compaj-chega-ao-fim-com-mais-de-50-mortes-diz-ssp-am.html>, acesso em 02 jan. 2025.

GODOI, Rafael. Fluxos em Cadeia: as prisões em São Paulo na virada dos tempos. São Paulo: Ed. Boitempo, 2017.

UOL. Maior rebelião em presídio na história do RN termina com 26 mortos. 2017. Disponível em: < https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2017/01/15/pm-confirma-morte-de-pelo-menos-25-detentos-em-rebeliao-em-presidio-no-rn.htm>, acesso em 06 jan. 2025.

Fichiers supplémentaires

Publiée

2025-07-21

Comment citer

Parrilha, F., Gameiro, G. G., & Tosta, S. de A. . (2025). A intervenção federal e a ação de retomada do controle no sistema penitenciário: o caso de Roraima em 2018. Journal Brésilien Des Exécutions Pénales, 6(1), 247–257. Consulté à l’adresse https://rbepdepen.depen.gov.br/index.php/RBEP/article/view/1167