Pandemia Covid-19 e Políticas Públicas em Saúde Penitenciária:
breve contextualização em Mato Grosso
DOI:
https://doi.org/10.1234/rbep.v2i1.265Palabras clave:
Pandemia, Políticas Públicas e Gestão em Saúde Penitenciária.Resumen
O estudo possui como objeto as experiências de profissionais de gestão e assistência em saúde penitenciária, na linha de frente no combate da disseminação da COVID-19, no sistema prisional de Mato Grosso. O objetivo é ilustrar os processos formativos descritos no relato de experiências destes profissionais, atuando junto a pessoa privada de liberdade, durante os 6 (seis) primeiros meses de vigência dos Decretos de isolamento e distanciamento social na pandemia. A abordagem utilizada foi a qualitativa, pautada na “pesquisa narrativa” de Conelly e Clandinin, que toma como objeto a experiência da pessoa através do seu relato e história de vida. As narrativas foram colhidas nas reuniões online realizadas pela Coordenadoria de Saúde Penitenciária da Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso com suas equipes de saúde prisional. Os resultados preliminares, pautados nos serviços de saúde pela gestão pública, possuem como parâmetro de atuação a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP). Em tempos de pandemia, houve um fortalecimento da relação entre o poder executivo nas três esferas, Federal, Estadual, Municipal e o Sistema de Justiça em prol da atenção em saúde no Sistema Prisional. A elaboração e efetivação do plano de contingenciamento, foi o condutor dessas medidas no Sistema Penitenciário- SISPEN. Conclui-se que os principais desafios em tempos de pandemia, destaca-se a sustentação dentro do próprio Sistema Prisional dos efeitos do coronavírus e reorganização da atenção integral à saúde da pessoa privada de liberdade. Um dos principais protagonistas dessa ressocialização tem sido os servidores da linha de frente da saúde no Sistema Penitenciário. As experiências vividas na pandemia convidam os atores envolvidos e sociedade a ressignificar e criar novos modos/cuidados em saúde prisional.
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Citas
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Lei de Execução Penal nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Diário Oficial da União. Brasília: Imprensa Nacional, 1984 (LEP).
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código Penal). Diário Oficial da União. Brasília: Imprensa Nacional, 1984 (LEP).
CLANDININ, D. Jean; CONNELLY, F. Michel. Pesquisa Narrativa: experiência e história em pesquisa qualitativa. Tradução: Grupo de Pesquisa Narrativa e Educação de Professores ILEEI/UFU. Uberlândia: EDUFU, 2011.
BARSAGLINI, R. A.; ARRUDA, M. B.; LOPES, V. A. Saúde penitenciária: experiência de profissionais atuantes na atenção em unidades prisionais de Cuiabá/MT e na gestão das ações no nível central (SES-MT e SEJUDH-MT). Relatório de pesquisa/Capes. Instituto de Saúde Coletiva – Universidade Federal de Mato Grosso, 2015a. Disponível em: http://www.sesp.mt.gov.br/documents/4713378/11999775/RELAT%C3%93RI-O+DE+PESQUISA+-+da+Coord.+Prof%C2%AA+Reni+Barsaglini+UFMT.pdf Acesso em 23/10/2020.
BARSAGLINI, R. A.; KEHRIG, R. T.; ARRUDA, M. B. Análise da percepção de gestores sobre a gestão da política de saúde penitenciária em Mato Grosso. Saúde e Sociedade. São Paulo, v. 24, n. 4, p. 1119-1136, 2015b. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/sausoc/2015.v24n4/1119-1136/ Acesso em 23/10/2020.
GOFFMAN, E. Manicômios, Prisões e Conventos. São Paulo: Perspectiva, 1974.
GOIS, S. M. et al. Para além das grades e punições: uma revisão sistemática sobre a saúde penitenciária. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 17, n. 5, p. 1235-1246, 2012.
LOPES, V. A. Experiência de profissionais de saúde em unidade prisionais em Cuiabá/MT. 2014. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) - Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal de Mato Grosso, Cuiabá, 2014.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA; DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias – Infopen. dezembro de 2014. Brasília: MJ-DEPEN, 2014. Disponível em: http://www.justica.gov.br/seus-direitos/politica penal/relatorio-depen-versao-web.pdf. Acesso em: 15 set. 2018.
MATO GROSSO. SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (SES). Resolução CIB/MT nº 09 de 05 de março de 2020. Dispõe sobre o Grupo Condutor da PNAISP. Acesso em 13 de outubro de 2020.
MATO GROSSO. SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (SES). Resolução CIB/MT nº 10 de 05 de março de 2020. Dispõe sobre dispõe sobre o cofinanciamento estadual aos municípios que aderirem à PNAISP no âmbito de Mato Grosso. Acesso em 13 de outubro de 2020.
MATO GROSSO. Plano de Modernização do Sistema Penitenciário 2010-20. Cuiabá. 2010 b.
MATO GROSSO. SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (SES). Plano Estadual de Saúde de MT 2008- 2011. Superintendência de Políticas de Saúde. Cuiabá/MT, 2010 b.
MATO GROSSO. SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (SES). Conselho Estadual de Saúde. Ata da Ducentésima Sexagésima Terceira reunião do CESMT. Cuiabá, 9 de novembro de 2011. Disponível em: www.saude.mt.gov.br/arquivo/3454.
MATO GROSSO. SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (SESP). Plano de Contingenciamento: Medidas de Controle e Prevenção do Novo Coronavírus (COVID-19) no Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso. Versão 1º de 15/06/2020. Disponível em: http://www.sesp.mt.gov.br/publicacoes-saap. Acesso em 13 de outubro de 2020.
MATO GROSSO. SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (SESP). Boletim 20/10/20. Disponível em: http://www.sesp.mt.gov.br/publicacoes-saap. Acesso em 20 de outubro de 2020.
MATO GROSSO. SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (SESP). Nota Técnica Orientativa n.º 04/2020/SAAP/SESP-MT. Dispõe sobre Orientações para Prevenção de Contágio por Coronavírus e outras Doenças. Disponível em: http://www.sesp.mt.gov.br/documents/4713378/13944361/1%C2%BA.04.2020+-+NOTA+T%C3%89CNICA+ORIENTATIVA+N%C2%BA+04.2020.SAAP.SESP-MT.pdf/db846fac-04a2-f9de-7d36-6a81b5f41862. Acesso em 15 de outubro de 2020.
MATO GROSSO. SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (SESP). Portaria nº 010/2020/SAAP/SESP. Dispõe sobre a realização de visitas virtuais e envio/recebimento de cartas/e-mails durante a pandemia do novo coronavírus. Disponível em: http://www.sesp.mt.gov.br/publicacoes-saap. Acesso em 20 de outubro de 2020.
MATO GROSSO. SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (SESP). Portaria nº 006/2020/SAAP/SESP. Dispõe sobre a realização de atendimento via áudio e (ou) videoconferência de advogados e defensores públicos durante a pandemia do novo coronavírus. Disponível em: http://www.sesp.mt.gov.br/publicacoes-saap. Acesso em 20 de outubro de 2020.
MATO GROSSO. SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (SESP). Instrução Normativa nº 007/2020/SAAP/SESP. Dispõe sobre os procedimentos para realização de visitas a pessoas privadas de liberdade, a expedição de Carteira Individual de Visitantes, seus direitos e deveres, bem como sobre a entrega de materiais no âmbito do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso. Disponível em: http://www.sesp.mt.gov.br/publicacoes-saap. Acesso em 20 de outubro de 2020.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 09 abr. 2011.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. Resolução nº 113, de 20 de abril de 2010. Dispõe sobre o procedimento relativo à execução de pena privativa de liberdade e de medida de segurança, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Poder Executivo, Brasília, DF, 26 abril. 2010.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Lei nº 8.080, de 19 de setembro 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, 2003.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria Interministerial de nº 1.777 de 09 de setembro de 2003. Aprova o Plano Nacional de Saúde do Sistema Penitenciário. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, 2003.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria Interministerial nº. 1, de 02 de janeiro de 2014. Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 03 jan. 2014.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria nº 2.197, de 14 de Outubro de 2004. Redefine e amplia a atenção integral para usuários de álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências: Institui Programa de Atenção Integral a Usuários de Álcool e outras Drogas. Brasília-DF: 2004.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. Portaria Interministerial nº 7, de 18 de março de 2020. Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública previstas na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, no âmbito do Sistema Prisional. Diário Oficial da União, Publicado em:18/03/2020. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-interministerial-n-7-de-18-de-marco-de-2020-248641861. Acesso em 13 de outubro de 2020.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Lei nº. 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 26 dez. 2011.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria nº 94, de 14 de janeiro de 2014. Serviço de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em
Conflito com a Lei. Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas, Coordenação de Saúde no Sistema Prisional –. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 15 jan. 2014. 2.
SILVA, Thayla Fernanda Souza e. Narrativas de vida e formação da pessoa privada de liberdade: sentidos (re)construídos pela experiência. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Mato Grosso. Instituto de Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação. Cuiabá, 2019.
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