A trajetória da Escola de Administração Penitenciária de São Paulo - EAP/SP

Autores/as

  • Avany Viana de Oliveira
  • Sheila Graciani Gomes
  • Fátima Rodrigues Funck
  • Gisele Angelica Silveira Rodrigues

Palabras clave:

Agente de Segurança Penitenciária. Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária. Escola de Administração Penitenciária de São Paulo.

Resumen

Apresentamos a EAP/SP com a evolução dos cursos de formação para agentes penitenciários e a construção do currículo com os objetivos e cargas horárias, que passaram por atualizações para atender as demandas circunscritas ao ambiente prisional, visando a melhor formação profissional e desenvolvimento técnico para cumprir a missão da Secretaria de Administração Penitenciária-SAP, por meio de análise documental. A partir de 1993, a EAP/SP iniciou o registro sistemático dos alunos, tendo formado 40.679, sendo 31.215 Agentes de Segurança Penitenciária-ASP e 9.464 Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária-AEVP, apresentando o desenvolvimento e a evolução desses conteúdos, sua concepção pedagógica das disciplinas do curso, além do impacto na carreira desse servidor, que conta hoje com o efetivo de 20.970 ASP e 7.691 AEVP5.

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Biografía del autor/a

Avany Viana de Oliveira

Graduada em História pela Universidade Camilo Castelo Branco, UNICASTELO (2008), Especialização em Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos para a Saúde. Universidade de São Paulo, USP (2007). Atua como Executivo Público na Escola de Administração Penitenciária de São Paulo - Secretaria da Administração Penitenciária – SAP e Professor de Ensino Fundamental II e Médio na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de São Paulo (2010). E-MAIL: avanyoliveira@sp.gov.br. ORCID: <https://orcid.org/0009-0006-5222-792X>.

Sheila Graciani Gomes

Graduada em Biblioteconomia e Ciência da Informação pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (2002), Especialização em História, Sociedade e Cultura pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP (2008). Atua como Diretora Técnica I na Escola de Administração Penitenciária de São Paulo - Secretaria da Administração Penitenciária - SAP. E-MAIL: sgraciani@sp.gov.br. ORCID:<https://orcid.org/0009-0005-4411-6958>.

Fátima Rodrigues Funck

 Graduada em Psicologia pela Universidade de Guarulhos (1984), com título de Especialista em Psicologia Organizacional e do Trabalho pelo Conselho Regional de Psicologia CRP (2002). Atua como Executivo Público na Escola de Administração Penitenciária de São Paulo - Secretaria da Administração Penitenciária - SAP. E-MAIL: ffunck@sp.gov.br. ORCID:<https://orcid.org/0009-0006-4556-336X>

Gisele Angelica Silveira Rodrigues

Graduada em Pedagogia pelo Centro Universitário Assunção - UNIFAI. Atua como Diretora Técnica III na Escola de Administração Penitenciária de São Paulo - Secretaria da Administração Penitenciária - SAP. E-MAIL: grodrigues@sp.gov.br. ORCID: <https://orcid.org/0009-0003-3717-7811>.

Citas

BRASIL. PRESIDENTE (1995-2002: Fernando Henrique Cardoso). Programa Nacional de Direitos Humanos. Brasília: Ministério da Justiça, 1996.

BRASIL.Emenda Constitucional nº 104 de 04 de dezembro de 2019. Altera o inciso XIV do caput do art. 21, o § 4º do art. 32 e o art. 144 da Constituição Federal, para criar as polícias penais federal, estaduais e distrital. Disponível em: <https://encurtador.com.br/kvHJP>, acesso em: 17 mar. 2023.

BRASIL. Lei de Execução Penal nº 7.210 de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Brasília, DF: Presidência da República, 1984.

BRASIL.Regras de Mandela: regras mínimas padrões das Nações Unidas para o tratamento de presos. Brasília: Conselho Nacional de Justiça, 2016.

BRASIL. Regras de Bangkok: Regras das Nações Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas e Medidas Não Privativas de Liberdade para Mulheres Infratoras. Conselho Nacional de Justiça. Brasília: 2016.

SÃO PAULO (Estado). Lei nº 8.209 de 04 de janeiro de 1993. Cria a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária e dá providências correlatas. Disponível em:< https://encurtador.com.br/pyCE7>, acesso em: 17 mar. 2023.

SÃO PAULO (Estado). Lei Complementar nº 898 de 13 de julho de 2001. Institui no Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária a classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, e dá providências correlatas. Disponível em:< https://encurtador.com.br/avAY9>, acesso em: 17 mar. 2023.

SÃO PAULO (Estado). Lei Complementar nº 959 de 13 de setembro de 2004. Dispõe sobre a reestruturação da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, e dá providências correlatas. Disponível em:< https://encurtador.com.br/LNW23>, acesso em: 17 mar. 2023.

SÃO PAULO (Estado). Decreto nº 13.298 de 07 de abril de 1963. Dispõe sobre a transferência do Museu Penitenciário Paulista, da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, da Secretaria da Administração Penitenciária, e dá providências correlatas. Disponível em: <https://tinyurl.com/36ma7h8j>, acesso em: 17 mar. 2023.

SÃO PAULO (Estado). Decreto nº 42.446 de 09 de setembro de 1963. Aprova o Regulamento do Departamento dos Institutos Penais do Estado e dá outras providências. Disponível em: <https://tinyurl.com/2s44smuu>, acesso em: 17 mar. 2023.

SÃO PAULO (Estado). Decreto nº 9.916 de 29 de junho de 1977. Transforma a Escola de Administração Penitenciária em Centro de Recursos Humanos da Administração Penitenciária, dispõe sobre sua organização e dá providências correlatas. Disponível em: < https://tinyurl.com/387dckhz>, acesso em: 17 mar. 2023.

SÃO PAULO (Estado). Decreto nº 13.412 de 13 de março de 1979. Transforma o Departamento dos Institutos Penais do Estado em Coordenadoria dos estabelecimentos Penitenciários do Estado, dispõe sobre sua organização e dá providências correlatas. Disponível em:< https://tinyurl.com/ysjeuzfz>, acesso em: 17 mar. 2023.

SÃO PAULO (Estado). Decreto nº 36.463 de 26 de janeiro de 1993. Organiza a Secretaria da Administração Penitenciária. Disponível em:< https://tinyurl.com/yefp2abm>, acesso em: 17 mar. 2023.

SÃO PAULO (Estado). Decreto nº 38.424 de 07 de março de 1994. Organiza a Academia Penitenciária, da Secretaria da Administração Penitenciária, e dá providências correlatas. Disponível em:< https://tinyurl.com/3habhmsd>, acesso em: 17 mar. 2023.

SÃO PAULO (Estado) Decreto nº 42.209, de 15 de setembro de 1997. Institui o Programa Estadual de Direitos Humanos, cria a Comissão Especial de Acompanhamento da execução desse programa. Disponível em:< https://tinyurl.com/sv5aerpx>, acesso em: 30 jun. 2023

SÃO PAULO (Estado). Decreto nº 45.177 de 08 de setembro de 2000. Transforma a Academia Penitenciária da Secretaria da Administração Penitenciária em Escola de Administração Penitenciária. Disponível em:< https://tinyurl.com/4rcmkfe5>, acesso em: 17 mar. 2023.

SÃO PAULO (Estado). Lei Complementar nº 959 de 13 de setembro de 2004. Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo. Seção I, 14 de setembro de 2004. p 5.

SÃO PAULO (Estado). Decreto nº 50.890, de 19 de junho de 2006. Dá denominação de “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” à Escola de Administração Penitenciária, da Secretaria da Administração Penitenciária. Disponível em:< https://tinyurl.com/mz7727kr>, acesso em: 30 jun. 2023.

SÃO PAULO (Estado). Lei Complementar nº 898 de 13 de julho de 2001. Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo. Seção I, 14 de julho de 2001. p 2.

SÃO PAULO (Estado). Emenda Constitucional nº 51 de 30 de junho de 2022. Altera os artigos 74 e 139, § 2º, e a denominação da Seção IV do Capítulo III do Título III, e acrescenta o artigo 143-A à Constituição do Estado. Disponível em:< https://tinyurl.com/5x5xpm8m>, acesso em: 17 mar. 2023.

SAP. Secretaria da Administração Penitenciária. Resolução SAP nº 479 de 16 de novembro de 2006. Regulamenta o Curso de Formação Técnico-Profissional de Agentes de Segurança Penitenciária, iniciado a partir de agosto de 2006. Diário Oficial. Poder Executivo. Seção I. 17 de novembro de 2006. p.06.

SAP. Secretaria da Administração Penitenciária. Resolução SAP nº 144 de 26 de março de 2007. Regulamenta o Curso de Formação Técnico-Profissional de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária. Diário Oficial. Poder Executivo. Seção I. 27 de março de 2007. p.10.

SAP. Secretaria da Administração Penitenciária. Resolução SAP nº 53 de 29 de junho de 2010. Institui o Regimento Interno Padrão das Unidades Prisionais do Estado de São Paulo. Diário Oficial. Poder Executivo. Seção I. 30 de junho e 2010. p.18.

SAP. Secretaria da Administração Penitenciária. Resolução SAP nº 79 de 29 de maio de 2013. Regulamenta o Curso de Formação Técnico-Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária. Diário Oficial. Poder Executivo. Seção I. 30 de maio de 2013. p.34.

SAP. Secretaria a Administração Penitenciária. Resolução SAP nº 80 de 29 de maio de 2013. Regulamenta o Curso de Formação Técnico-Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária. Diário Oficial. Poder Executivo. Seção I. 30 de maio de 2013. p.34.

SAP. Secretaria da Administração Penitenciária. Academia Penitenciária – ACADEPEN. Plano Diretor ACADEPEN. São Paulo, 1995.

SAP. Secretaria da Administração Penitenciária. Projeto de reformulação do curso de formação técnico-profissional de agente de segurança penitenciária. São Paulo 1997.

SAP. Secretaria da Administração Penitenciária. ACADEPEN. Programação 1997/98. São Paulo, 1997.

SAP. Secretaria da Administração Penitenciária. Relatório Academia Penitenciária: 1995 a 1998. São Paulo, 1999.

SAP. Secretaria da Administração Penitenciária. Academia Penitenciária. Plano Diretor 2012-2013; São Paulo, 2012.

SAP. Secretaria da Administração Penitenciária. Plano Diretor 2014-2015; São Paulo, 2014.

SAP. Secretaria da Administração Penitenciária. Compêndio EAP 2016; São Paulo, 2016.

Archivos adicionales

Publicado

2023-12-06

Cómo citar

Oliveira, A. V. de ., Gomes, S. G., Funck, F. R., & Rodrigues, G. A. S. (2023). A trajetória da Escola de Administração Penitenciária de São Paulo - EAP/SP. Revista Brasileña De Ejecución Penal, 4(2), 107–128. Recuperado a partir de https://rbepdepen.depen.gov.br/index.php/RBEP/article/view/605

Número

Vol. 4 Núm. 2 (2023): Escolas de Serviços Penais

Sección

Relatos de Experiências e Boas Práticas

Licencia

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