O desafio da ressocialização como instrumento de promoção de direitos: uma análise das políticas aplicadas aos apenados mineiros

Resumen

Apresentaremos as políticas de ressocialização ofertadas pela Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, fomentadas pelo Departamento Penitenciário e substanciais ao tratamento de apenados. Parte da população carcerária nunca fora apresentada aos jeitos socializadores, o que frustra os objetivos da penitência. Nociva à reincidência, haverá o risco em antecipar etapas: praticar a ressocialização a quem não apreendeu a socialização. Logo, para ressocializar, antes, é preciso socializar. As políticas públicas devem dispor de temas que potencializem o penitenciado como ser social, em aguçar a capacidade interpretativa de representar e diferenciar gradações entre os meios penal e social. Analiticamente, verificamos que Minas Gerais esforça-se por ser efetivo ao promover políticas de trabalho, ensino, psicossocial, etc., bem como os desafios ao processo de reintegração ao seio social.