A promoção da dignidade humana no âmbito das alternativas penais: uma abordagem humanizada na monitoração eletrônica

Auteurs

  • Juliana Carneiro Botelho
  • Liliane Leppaus Armeláo

Mots-clés :

Alternativas Penais, Monitoração Eletrônica, Acompanhamento Psicossocial

Résumé

Este relato de experiência descreve a inserção de uma abordagem humanizada na monitoração eletrônica de pessoas, por meio do Projeto Liberdade Restaurativa, desenvolvido no Sistema Penitenciário do Espírito Santo. O projeto consiste no acompanhamento psicossocial antes e depois da instalação do equipamento de monitoração eletrônica. No acompanhamento prévio, os monitorados recebem orientações sobre o funcionamento do equipamento e as regras do regime. Posteriormente, são realizadas atividades em grupo para mitigar impactos da reclusão e enfrentar os desafios do retorno ao convívio social. Os resultados indicam maior retenção no regime e significativa participação nas etapas do projeto, com redução no retorno de regressão ao regime anterior.

Téléchargements

Les données relatives au téléchargement ne sont pas encore disponibles.

Bibliographies de l'auteur

Juliana Carneiro Botelho

Graduação em Serviço Social. Mestrado em Engenharia e Desenvolvimento Sustentável. Atua como Analista do Executivo com formação em Serviço Social. E-MAIL: juliana.botelho@sejus.es.gov.br. ORCID: https://orcid.org/0009-0001-2912-2162.

Liliane Leppaus Armeláo

Graduação em Administração, Especialização em Jurisdição Penal Contemporânea e Sistema Prisional. E-MAIL: liliane.armelao@sejus.es.gov.br. ORCID: 0009-0005-5692-213X.

Références

BARBOSA, Audrey Cristina; CAMPOS, Paulo Fernando de Souza. Augusto Boal: A linguagem teatral como ferramenta de libertação coletiva. São Paulo: Rebento, n. 14, p.11-27, 2021. Disponível em: < https://www.periodicos.ia.unesp.br/index.php/rebento/article/view/629>, acesso em: 28 fev. 2024.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Penal: 2020. Disponível em:<https://bibliotecadigital.cnj.jus.br/jspui/bitstream/123456789/282/3/Pol%c3%adtica-Nacional-de-Aten%c3%a7%c3%a3o-%c3%a0s-Pessoas-Egressas-do-Sistema-Prisional_eletronico.pdf>, acesso em: 27 fev.2024.

COSTA, Joaze Bernadino. A prece de Frantz Fanon: Oh, meu corpo, faça sempre de mim um homem que questiona! Civitas. Porto Alegre, v.16, n.3, p. 504-521, jul./set, 2016. Disponível em <https://www.scielo.br/j/civitas/a/Gy3hNTtTpgyKWttsz4L674C/?format=pdf&lang=pt>, acesso em: 28 fev. 2024.

DAVIS, Ângela. Estão as prisões obsoletas? Rio de Janeiro: DIFEL, 2018.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. São Paulo: Paz e Terra, 1974.

Freud, Sigmund. O mal-estar na civilização. In P. C. de Souza (Trad.). Obras completas (Vol. 18). São Paulo: Companhia das Letras, 2010.

HANH, Thich Nhat. O milagre da atenção plena: uma introdução à prática da meditação. Rio de Janeiro: Editora Vozes, 2018.

HOOKS, Bell. Tudo sobre o amor: novas perspectivas. São Paulo: Elefante, 2023.

JÚNIOR, Abraão José Franco; CONRADO, Mariela de Oliveira Montanher; ANDRADE, Denise Emília de; MIOTO, Daniela Elisa. A importância do vínculo entre equipe e usuário para o profissional da saúde. Revista Investigação, Franca, v. 8, n. 1-3, p. 11-18, jan./dez. 2008. Disponível em:< https://publicacoes.unifran.br/index.php/investigacao/article/view/60>, acesso em: 28 fev. 2024.

LEFEBVRE, Henri. O direito à cidade. Tradução de Rubens Eduardo Frias. São Paulo: Centauro, 2001.MARX, K. O Capital - Livro I – crítica da economia política: O processo de produção do capital. Tradução Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2013.

MONTEIRO, Felipe Mattos; CARDOSO, Gabriela Ribeiro. A seletividade do sistema prisional brasileiro e o perfil da população carcerária: um debate oportuno. Civitas: revista de Ciências Sociais, Campinas, v.13, n.1, p.93-117, 2023. Disponível em:< https://revistaseletronicas.pucrs.br/civitas/article/view/12592>, acesso em: 28 fev. 2024.

PIMENTA, Izabella Lacerda. Nem Benefício, Nem Regalia: práticas e arbitrariedades nos serviços de monitoração eletrônica de pessoas no Brasil. Belo Horizonte: Editora Letramento, 2018.

ROSENBERG, Marshall B. Comunicação não-violenta: técnicas para aprimorar relacionamentos pessoais e profissionais. São Paulo: Editora Agora, 2006.

SIQUEIRA, Aline Cardoso. A garantia ao direito à convivência familiar e comunitária em foco. Estudos de Psicologia, Campinas, v. 29(3), p. 437-444, jul./set. 2012. Disponível em:< https://www.scielo.br/j/estpsi/a/fFgRjFy96wm39yf4kMfdMTF/?lang=pt>, acesso em: 28 fev. 2024.

Fichiers supplémentaires

Publiée

2024-12-24

Comment citer

Carneiro Botelho, J., & Armeláo, L. L. (2024). A promoção da dignidade humana no âmbito das alternativas penais: uma abordagem humanizada na monitoração eletrônica. Journal Brésilien Des Exécutions Pénales, 5(2), 363–378. Consulté à l’adresse https://rbepdepen.depen.gov.br/index.php/RBEP/article/view/837

Numéro

Rubrique

Relatos de Experiências - Fluxo Contínuo