Recomendações convergentes?
Documentos sobre a proteção à saúde prisional durante a pandemia de COVID-19
DOI:
https://doi.org/10.1234/rbep.v2i1.281Palavras-chave:
Saúde Penitenciária; Prisões; Materiais Educativos; COVID-19Resumo
Embora a recomendação de isolamento domiciliar seja hegemônica no contexto da pandemia de COVID-19, os espaços de detenção suscitam dúvidas sobre a viabilidade de sua aplicação universal. Com o objetivo de identificar e comparar recomendações para proteger a saúde de pessoas privadas de liberdade, foram reunidos documentos de três entidades científicas nacionais e internacionais. A análise da orientação, do informativo e da nota tomou como base normativas governamentais e publicações da área saúde penitenciária, revelando estruturas distintas e conteúdos semelhantes. Os materiais educativos não são dirigidos às pessoas privadas de liberdade e não abordam ações de promoção da saúde, embora recomendem medidas desencarceradoras.
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