A possível aplicação da “Comvict Criminology” nas prisões brasileiras
Palavras-chave:
sistema carcerário, etnografia, Convict CriminologyResumo
Este artigo investiga a viabilidade da aplicação da Convict Criminology, um modelo etnográfico de criminologia crítica centrado na perspectiva dos detentos, nas instituições penitenciárias brasileiras. A justificativa para tal pesquisa reside nos graves desafios enfrentados pelo sistema penitenciário do Brasil, frequentemente abordados através de políticas penais que enfatizam o endurecimento, muitas vezes concebidas por indivíduos distantes da realidade prisional. O objetivo é compreender as potenciais alterações nas políticas penais propostas pelos próprios detentos, por meio de um contato direto e imersivo com suas experiências. A metodologia adotada baseia-se em uma análise bibliográfica abrangente, fundamentada em autores renomados, como Jeffrey Ross, especialista em Convict Criminology, e críticos do sistema penitenciário, como Raúl Zaffaroni. O artigo almeja demonstrar que a inclusão da voz dos detentos ainda é incipiente na América do Sul, mas poderia gerar mudanças significativas na realidade carcerária brasileira, tornando o sistema mais equitativo e reformativo.
Downloads
Referências
AGRA, Candido.; KUHN, André. Somos todos criminosos? Lisboa: Casa das Letras, 2010.
ANIYAR DE CASTRO, Lola. Criminologia da Reação Social. Rio de Janeiro: Forense, 1983.
ARESTI, Andreas et al. Bridging the gap: Giving public voice to prisoners and former prisoners through research activism. Prison Service Journal, 2016, v. 224, p. 3-13.
ARESTI, Andreas; DARKE, Sacha. Twenty years of convict criminology: Developing Insider Perspectives in Research Activism. Journal of Prisoners on Prison, 2018, vol. 27, p. 3-16.
ARIAS VALENCIA, Maria. La triangulación metodológica: sus principios, alcances y limitaciones. Investigación y Educación en Enfermería, 2020, vol. 18, p. 13-26.
BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: introdução à sociologia do direito penal. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2002.
BATISTA, Vera Malaguti. Introdução Crítica à Criminologia Brasileira. Rio de Janeiro: Revan, 2011.
BIONDI, Karina. Junto e misturado: Uma etnografia do PCC. São Paulo: Terceiro Nome, 2010.
BRAGA, Ana Grabriela et al. Abolindo desde dentro: as práticas do Grupo “Cárcere, Expressão e Liberdade” no movimento de resistência ao superencarceramento brasileiro. Boletim do IBCCRIM, 2019, v. 27, p. 36-38.
BRAGA, Ana Gabriela Mendes. Criminologia e prisão: caminhos e desafios da pesquisa empírica no campo prisional, Revista de Estudos Empíricos em Direito, 2012, vol. 1, p. 46-62.
BRAGA, Ana Gabriela Mendes. Na prisão e contra ela: recusa e resistência. Revista do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, 2010, v. 22, p. 259-270.
BRAGA, Ana Gabriela Mendes; ANGOTTI, Bruna. O excesso disciplinar: da hipermaternidade à hipomaternidade no cárcere feminino brasileiro. SUR 22, 2015, vol.12, p. 229–239.
BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Sistema de Informaçõesdo Departamento Penitenciário Nacional – Dez/2021. Brasília: 2021.
BRICH, Cecile. The Groupe d’information sur les prisons: The voice of prisoners? Or Foucault’s? Foucault Studies, 2008, vol. 5, p. 26-47.
CAREY, L. et al. What Are the Barriers to the Development Of Convict Criminology in Australia? Journal of Prisoners on Prisons, 2022, vol. 30, p. 77-96.
CHAMBLISS, William. Toward a political economy of crime. Theory and Society, 1975, vol. 2, p. 149-170.
DARKE, Sacha; GARCES, C. Surviving in the new mass carceral zone. Prison Service Journal, 2017, vol. 229, p. 2–9.
DAVIDSON, Howard. Prisoners on Prison Abolition. Journal of Prisoners on Prisons, 1988, vol. 1, p. 1-4.
DAVIS, Angela. Abolition Democracy. New York: Seven Stories Press, 2005.
DAVIS, Angela. Estarão as prisões obsoletas? São Paulo: Bertrand Brasil, 2018.
DELEUZE, Gilles. L’Île déserte et autres textes, textes et entretiens 1953-1974. Paris: Éditions de Minuit, 2002.
DINIZ, Debora. Cadeia: relatos sobre mulheres. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015.
FOUCAULT, Michel. Dits et écrits. Paris: Quarto, 1978.
FOUCAULT, Michel. O sujeito e o poder. In: RABINOW, Paul; DREYFUS, Hubert. Michel Foucault. Uma trajetória filosófica. Para além do estruturalismo e da hermenêutica. São Paulo: Forense Universitária, 1995, p. 1-20.
FRANKLIN, Bruce. The Victim and Criminal as Artist. Oxford: Oxford University Press, 1978.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2014.
GAUCHER, Robert. The Prisoner as Ethnographer: The Journal of Prisoners on Prisons. Journal of Prisoners on Prisons, 1988, vol. 1, p. 49-61.
GAUCHER, Robert. Writing as Resistance: The Journal of Prisoners on Prison Anthology (1988-2002). Toronto: Canadian Scholars’ Press, 2002.
GOMES, Silvia; GRANJA, Rafaela. (Dis)trusted outsiders: conducting ethnographic research on prison settings. Etnográfica, 2021, vol. 25, p. 5-22.
DAVIDSON, Howard S. Prisoners on Prison Abolition. Journal of Prisoners on Prisons, 1988, vol .1, p. 1–4.
IRWIN, John. The Felon. Oakland: University of California Press, 1987.
JANVIER, Antoine. Le Groupe d’information sur les prisons: la philosophie politique à l’épreuve de l’événement. Revue de Europhilosophie, 2007, vol. 13, p.1-13.
JONES, Richard. Undercovering the hidden social world: Insider Research in prison. Journal of Contemporary Criminal Justice, 1995, vol. 11, p. 106-118.
JONES, Richard. The First Dime: A Decade of Convict Criminology, The Prison Journal, 2009, vol. 89, p. 151- 171.
KALICA, Elton. Convict Criminology and Abolitionism: Looking Towards a Horizon Without Prisons. Journal of Prisoners on Prisons, 2018, vol. 27(2), p. 91–107.
MATHIESEN, Thomas. The Politics of Abolition: Essays in Political Action Theory. London: Martin Robertson, 1974.
MAYORA, Marcelo. Criminologia cultural e rock. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
QUINNEY, R. Critique of Legal Order in a Capitalist Society. Boston: Little Brown, 1974.
RICHARDS, Stephen. The New School of Convict Criminology Thrives and Matures. Critical Criminology, 2013, vol. 21, p. 375-387.
RHODES, Lorna. Toward an anthropology of prisons. Annual Reviews of Anthropology, 2001, vol. 30: p. 65-87.
RODRIGUEZ GOMES, Gregorio. Metodología de la investigación cualitativa. Málaga: Aljibe, 1996.
ROSS, Jeffrey; RICHARDS, Stephen. Convict Criminology. Belmont: Wadsworth, 2003.
ROSS, Jeffrey et al. Developing convict criminology beyond North America. International Criminal Justice Review, 2014, vol. 24(2), p. 121-133.
SÁ, Alvino Augusto. Criminologia clínica e execução penal. São Paulo: Saraiva, 2015.
SANTOS, Juarez Cirino. A Criminologia Radical. Rio de Janeiro: Forense, 1981.
TANNENBAUM, Frank. Crime and the Community. Boston: Ginn and Co., 1938.
TAYLOR et al. Critical Criminology. London: Routledge, 1973a.
TAYLOR et al. The New Criminology: For A Social Theory of Deviance. Nova York: Routledge & Kegan Paul, 1973b.
WACQUANT, Loic. Towards a dictatorship over the poor: Notes on the penalization of poverty in Brazil. Punishment and Society, 2003, vol.5(2), p. 197-203.
YOUNG, Jock. Sociedade Excludente: Exclusão social, criminalidade e diferença na modernidade recente. Rio de Janeiro: Revan, 2002.
ZAFFARONI, Raul. A questão criminal. Rio de Janeiro: Revan, 2013.
ZAFFARONI, Raul. A palavra dos mortos: conferências de criminologia cautelar. São Paulo: Saraiva, 2012.
ZAFFARONI, Raul. O inimigo no Direito Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
ZAFFARONI, Raul et al. Criminología y Crítica y Control Social: el poder punitivo del Estado. Rosario: Juris, 1993.
Arquivos adicionais
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
A publicação dos originais na Revista Brasileira de Execução Penal implica na reserva os direitos autorais. Autores têm permissão para a publicação da contribuição em outro meio, impresso ou digital, em português ou em tradução, desde que os devidos créditos sejam dados à RBEP.
O conteúdo dos artigos é de estrita responsabilidade de seus autores.