Proposição de uma nova matriz curricular nacional para o sistema de educação corporativa em serviços penais

Authors

  • Patricia de Sá Freire UFSC
  • Gertrudes Aparecida Dandolini UFSC
  • Solange Maria da Silva UFSC
  • Roberta Moraes de Bem UFSC
  • João Arthur de Souza UFSC
  • David Jonnes Francez UFSC

Keywords:

Matriz Curricular. Sistema de Educação Corporativa, Trilhas de Aprendizagem. Secretaria Nacional de Políticas Penais.

Abstract

O artigo objetiva descrever os fundamentos do desenvolvimento da Matriz Curricular Nacional (MCN) proposta ao Sistema de Educação Corporativa em Serviços Penais, com base nas demandas de gestão por competências e de governança multinível do sistema. A metodologia científica da pesquisa é qualitativa e propositiva. Ela foi usada para considerar as proposições estaduais e nacionais, visando criar um senso de coprodução e facilitar a implementação da Matriz. Conclui-se que a MCN não define disciplinas como padrão, mas conecta conhecimentos críticos e objetivos de aprendizagem. Estes devem ser respeitados em trilhas de aprendizagem multinível, impactando escolas do sistema penal e mantendo-as alinhadas por competências desenvolvidas e resultados alcançados. Os resultados englobam 2 eixos, 96 conhecimentos críticos e 218 objetivos de aprendizagem do Sistema de Educação em Serviços Penais.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Patricia de Sá Freire, UFSC

Professora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), vinculada ao Departamento de Engenharia do Conhecimento (dEGC). É doutora em Engenharia e Gestão do Conhecimento (UFSC). Possui graduação em Educação, com habilitação em Tecnologias da Educação, pela PUC/RJ (1986). É especialista em Marketing (ESPM/RJ) e em Psicopedagogia (UCB/RJ). ORCID:<https://orcid.org/0000-0002-9259-682X>.

Gertrudes Aparecida Dandolini, UFSC

Professora titular do Departamento de Engenharia do Conhecimento, e professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento, ambos da UFSC. Possui graduação em Matemática (Licenciatura) pela UFSC (1992), mestrado e doutorado em Engenharia de Produção, na área de Inteligência Artificial, pela UFSC (1997; 2000). ORCID: <https://orcid.org/0000-0003-0867-9495>.

 

Solange Maria da Silva, UFSC

Professora da UFSC, vinculada ao Departamento de Ciências da Administração (CAD). Possui Pós-Doutorado (2018) junto ao Programa de Pós-graduação em Gestão Urbana pela PUC, e doutorado (2007) e Mestrado (1999), em Engenharia de Produção e Sistemas, pela UFSC, e graduação em Administração, pela ESAG/UDESC (1995). ORCID: <https://orcid.org/0000-0002-1925-1366>.

Roberta Moraes de Bem, UFSC

 Graduada em Biblioteconomia pela UFSC (2005), mestre e doutora em Engenharia e Gestão do Conhecimento pela UFSC (2009; 2015). Atuou como Diretora do Sistema de Bibliotecas da UFSC (2016-2020). Atualmente é bibliotecária do Serviço de Circulação e Recuperação da Informação da Biblioteca Universitária da UFSC. ORCID: <https://orcid.org/0000-0003-0785-4378>.

João Arthur de Souza, UFSC

Professor Titular da UFSC no Departamento de Engenharia do Conhecimento. Graduação em Matemática (Licenciatura) pela UFSC (1989) e em Direito pela Universidade do Sul Catarinense, mestrado em Matemática e Computação Científica pela UFSC (1993) e doutorado em Engenharia de Produção pela UFSC (1999). ORCID: <https://orcid.org/0000-0002-7133-8944>.

David Jonnes Francez, UFSC

Professor da UFSC, vinculado ao Colégio de Aplicação e Departamento de Ciências da Educação. Graduação em Matemática Licenciatura pela UFSC (2011) e mestrado em Matemática em Rede Nacional pela UFSC (2017). ORCID: <https://orcid.org/0000-0001-7488-1232>.

References

BRASIL. MINISTÉRIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PÚBLICA. Portaria nº 160, de 6 de dezembro de 2022. 2022. Brasília. Disponível em: <https://abrir.link/EB2w3>, acesso: 03 mar. 2023.

BRASIL. SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS. Escola Nacional de Serviços Penais. Cursos e capacitações. Brasília, 2023. Disponível em: <https://abrir.link/IRlKS>, acesso em: 20 jan. 2023.

BRASIL. SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS. Nova estrutura da Secretaria Nacional de Políticas Penais. Brasília, 2023b. Disponível em: <https://abrir.link/aaFCr>, acesso em: 02 fev. 2023.

DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL (Brasil). Matriz curricular nacional para a educação em serviços penitenciários. Brasília, 2006.

DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL (Brasil). Revisão da matriz curricular da Escola Nacional de Serviços Penais. Brasília, 2017. Disponível em:< https://abrir.link/FHKfI>, acesso em: 20 mai. 2022.

DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL (DEPEN), Diagnóstico das escolas estaduais de serviços penais 2020. 2020. Disponível em:< https://abrir.link/1QS1q>, acesso em: 21 ago. 2023.

DE ARAUJO, Stephane Silva; LEITE, Maria Cecilia Lorea. Qualificação e política penitenciária: o currículo a serviço da ordem e da disciplina no cárcere. Revista Brasileira de Segurança Pública, v. 16, n. 1, p. 174-191, 2022.

DUTRA, Joel Souza (Org.). Gestão de pessoas com base em competências. In: DUTRA, Joel Souza. Gestão por competências: um modelo avançado para o gerenciamento de pessoas. São Paulo: Gente, 2001. p. 25-44.

FREIRE, Patrícia de Sá et al. Glossário: Governança Multinível do Conhecimento e da Aprendizagem e seus mecanismos de Universidade Corporativa em Rede e de Comunicação Dialógica. Curitiba: CRV, 2021.

FREITAS, I. A; BRANDÃO, H. P. Trilhas de aprendizagem como estratégia de TD&E. In BORGES-ANDRADE, Jairo Eduardo; ABBAD, Gardênia da Silva; MOURÃO, Luciana (org.). Treinamento, desenvolvimento e educação em organizações e trabalho: fundamentos para a gestão de pessoas. Porto Alegre: Artmed, 2006. cap. 5.

SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS (Brasil). Escola Nacional de Serviços Penais. Estrutura Organizacional. Brasília, 2023a. Disponível em: <https://www.gov.br/senappen/pt-br/composicao/estrutura-organizacional>, acesso: 21 ago. 2023.

SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS (Brasil). Escola Nacional de Serviços Penais. Cursos e capacitações. Brasília, 2023b. Disponível em: <https://abrir.link/cKPVK>, acesso em: 21 ago. 2023.

SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS (Brasil). Escola Nacional de Serviços Penais, 2023c. Disponível em:< https://abrir.link/8TNx1>, acesso em: 20 jan. 2023.

SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS (Brasil). Escola Nacional de Serviços Penais. Portaria nº 526, de 07 de dezembro de 2021. Brasília, 2021. Disponível em:< https://abrir.link/25uzb>, acesso em: 20 jan. 2023.

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (Brasil). Matriz curricular nacional: para ações formativas dos profissionais da área de segurança pública. Brasília, 2014. Disponível em: < https://abrir.link/O4tvw>, acesso em: 20 fev. 2023d.

SILVA, Francine Mollon da; MELLO, Simone Portella,Teixeira de. A implantação da gestão por competências: práticas e resistências no setor público. Revista Eletrônica de Administração e Turismo. v. 2, n. 1, jan./jun. 2013.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA; UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ. Relatório de Cumprimento do Objeto de Estudos e Listagem de Conhecimentos e desenho em estrutura inicial de trilhas de aprendizagem. Florianópolis, 2022.

Additional Files

Published

2023-12-06

How to Cite

de Sá Freire, P., Aparecida Dandolini, G., Maria da Silva, S. ., Moraes de Bem, R., Arthur de Souza, J., & Jonnes Francez, D. (2023). Proposição de uma nova matriz curricular nacional para o sistema de educação corporativa em serviços penais. Brazilian Journal of Criminal Execution, 4(2), 39–54. Retrieved from https://rbepdepen.depen.gov.br/index.php/RBEP/article/view/691

Issue

Vol. 4 No. 2 (2023): Escolas de Serviços Penais

Section

Dossier

License

A publicação dos originais na Revista Brasileira de Execução Penal implica na reserva os direitos autorais. Autores têm permissão para a publicação da contribuição em outro meio, impresso ou digital, em português ou em tradução, desde que os devidos créditos sejam dados à RBEP.

 O conteúdo dos artigos é de estrita responsabilidade de seus autores.