O perfil da população privada de liberdade do Rio Grande do Norte

Authors

  • Patrícia Viana de Lima Fundação de Amparo e Promoção da Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte
  • Alex Rodrigues da Silva Fundação de Amparo e Promoção da Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte e da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária
  • Andrey Miranda Albuquerque de Oliveira Fundação de Amparo e Promoção da Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte e da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária
  • Hayanna Melo de Noronha Fundação de Amparo e Promoção da Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte e da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária
  • Jane Ciambele Souza da Silva Secretaria de Estado de Administração Penitenciária
  • Marcelo Rocha Cortez Policial Penal e Diretor da Academia de Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Norte

Keywords:

Penitentiary system - Persons Deprived of Liberty - Chi-square test.

Abstract

The present article aims to present the profile of the people deprived of liberty in the State of Rio Grande do Norte, assessing the impacts of the different characteristics of the prison population on decision-making for the establishment of public policies aimed at the state penitentiary system. For this, a statistical study will be carried out, applying the Chi-Square test, from the collection of data included in the Prison Administration System of the State of Rio Grande do Norte (SIAPEN), with information referents to the year 2023.

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Author Biographies

Patrícia Viana de Lima, Fundação de Amparo e Promoção da Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte

Graduação em Estatística. Mestrado em Ciências Climáticas. Doutorado em Ciências Climáticas. Atua como Pesquisadora Bolsista em acordo de cooperação entre a Fundação de Amparo e Promoção da Ciência Tecnologia e Inovação e Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte.

Alex Rodrigues da Silva, Fundação de Amparo e Promoção da Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte e da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária

Graduação em Direito. Atua como Pesquisadora Bolsista em acordo de cooperação entre a Fundação de Amparo e Promoção da Ciência Tecnologia e Inovação e Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte.

Andrey Miranda Albuquerque de Oliveira, Fundação de Amparo e Promoção da Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte e da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária

Graduação em Direito. Mestrado em Direito das Relações Internacionais e Integração da América Latina. Atua como Assistente Administrativo na Coordenadoria de Compras Governamentais (Compr/Sead). 

Hayanna Melo de Noronha, Fundação de Amparo e Promoção da Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte e da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária

Graduação em Direito. Mestrado em: Estudos Urbanos e Regionais. Atua como Assessora Jurídica na Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte.

Jane Ciambele Souza da Silva, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária

Graduação em Serviço Social. Mestrado em Engenharia de Produção. Atua como coordenadora no escritório de Governança e Gestão estratégica da Secretária de estado da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte.

Marcelo Rocha Cortez , Policial Penal e Diretor da Academia de Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Norte

Graduação em Direito. Atua como Policial Penal na Secretaria de Estado da Administração Penitenciária.

References

CHAVES, Karine Belmont; SANTOS, José Carlos. Encarceramento Feminino: Aspectos Legais e Afetivos Relativos à Maternidade em Penitenciária Feminina de Foz do Iguaçu, no Oeste do Paraná. Revista Pleiade, v. 17, n. 39, p. 80-92, 2023.

DE JESUS, Everaldo Antônio. Uma Análise Diagnóstica do Perfil do Sentenciado nas Prisões Brasileiras: escolaridade, idade, cor, sexo e outras determinantes. Revista OWL (OWL Journal) – Revista Interdisciplinar de Ensino e Educação, v. 1, n. 2, p. 470-478, 2023a.

DE JESUS, Everaldo Antônio. Reflexões Sobre A Realidade Carcerária Brasileira: O Estado Atual Dos Presídios Brasileiros. Revista Owl (Owl Journal) - Revista Interdisciplinar de Ensino d Educação, v. 1, n. 2, p. 350-362, 2023b.

FAIR, Helen; WALMSLEY, Roy. World Prison Population List (14th edition). Technical Report. ICPR, London, UK. 2024

FANG, Cálita Correa; AZAMBUJA, Cristiane Menna. A superlotação dos estabelecimentos prisionais brasileiros e a (in)efetividade do princípio da dignidade humana. Ricadi, v. 9, p. 173-195, 2020.

FERREIRA, Danilo Uglês Soares; SOUZA Márcio Adriano Cabral de. A Superlotação do Sistema Carcerário Brasileiro: futuro condenado ou tempo da reforma? Facit Business and Technology Journal, v. 01, n. 44, p. 1-16, 2023.

FILHO, Armando Dantas de Barros; LEITE, Carlinda; MONTEIRO, Angélica Maria Reis. Políticas de educação nas prisões: uma análise das 10 maiores populações prisionais. Revista Brasileira de Educação, v. 28, p. 1-22, 2023.

MASSARO, Camilla Marcondes; CAMILO, Maria Virgínia Righetti Fernandes. Sistema Prisional, Direitos Humanos e Sociedade: relato de experiência das Faculdades de Ciências Sociais e Serviço Social da Puc-Campinas (SP). Anais do Encontro Internacional e Nacional de Política Social, v. 1, n. 1, 2017.

PACI, Maria Fernanda. Sistema prisional brasileiro. Etic - Encontro de Iniciação Científica. ISSN 21-76-8498, v. 9, n. 9, 2013.

STATISTA. Countries with the largest number of prisoners as of February 2025. Disponível em:< https://shre.ink/eGD1>, acesso em: 20 fev. 2024.

SISDEPEN. Sistema Nacional de Informações Penais. Informações gerais do 14º ciclo. Disponível em:< https://shre.ink/eGDW>, acesso em: 20 fev.2024.

SIEGEL, Sidney; CASTELLAN JR, N. John. Estatística não-paramétrica para ciências do comportamento. Artmed Editora, 2006.

SILVA, Samuel Alves; DA SILVA, Geovânio Cadete; DO NASCIMENTO, Gian Carlos Rodrigues; ROCHA, Marianna Victória Cerqueira;

OLIVEIRA, Keila Cristina Pereira do Nascimento. DA SILVA, Samuel Alves et al. Sistema Prisional e Condições de Vida do Homem Encarcerado em Uma Região do Nordeste Brasileiro. Research, Society and Development, v. 10, n. 7, p. 1-10, 2021.

Published

2025-07-21

How to Cite

Lima, P. V. de, Silva, A. R. da, Oliveira, A. M. A. de ., Noronha, H. M. de, Silva, J. C. S. da, & Cortez , M. R. (2025). O perfil da população privada de liberdade do Rio Grande do Norte. Brazilian Journal of Criminal Execution, 6(1), 333–345. Retrieved from https://rbepdepen.depen.gov.br/index.php/RBEP/article/view/835