CRIMINAL POLICIES IN BRAZIL: REALITY, DEBATES AND POSSIBLE REFLECTIONS IN PUBLIC SECURITY

realidade, debates e possíveis reflexos na segurança pública

Authors

  • Vilobaldo Adelídio de Carvalho CNPCP
  • Acácio de Castro Vieira Sinpoljuspi

DOI:

https://doi.org/10.1234/rbep.v1i2.185

Keywords:

Criminal Police. Brazil. Public Security

Abstract

This article deals with the issue of public security and violent crime in Brazil. The search for alternatives to the issue deserves to be discussed constantly, in view of its complexity. The work aims to debate the creation of Criminal Police in Brazil and possible effects on public security and was produced through theoretical research, survey and analysis of available official data. In this regard, initially some considerations are presented about the importance of the police as a state public security institution; discussed some basic assumptions that have justified the process of creation and effectiveness of the Criminal Police in Brazil and, later, it discusses the possibilities of strengthening the State in public security with effectiveness of the Criminal Police in Brazil, including, in the issue related to coping to criminal factions. In view of the researched scenario, it is clear the situation of violent crime that affects the country and the importance of the effectiveness of the Criminal Police as a fundamental instrument for the expansion of the State in guaranteeing public security.

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Author Biographies

Vilobaldo Adelídio de Carvalho, CNPCP

Licenciatura em Geografia (UFPI, 2005), Especialista em Geografia (UFPI, 2006) e Mestre em Políticas Públicas (UFPI, 2010). Especialista em Gestão Pública (UESPI, 2015) e Graduando em Direito (UESPI). Policial penal da Secretaria de Justiça do Piauí. Professor de Geografia na modalidade a distância da UFPI. Conselheiro suplente do CNPCP. Conselheiro titular do Conselho Penitenciário do Estado do Piauí. Vice-Presidente do Sindicato dos Policiais Penais do Piauí (Sinpoljuspi). Diretor substituto de Assuntos Educacionais da Federal Nacional Sindical dos Policiais Penais (Fenasppen)

Acácio de Castro Vieira, Sinpoljuspi

Bacharel em Direito (FAETE, 2010). Especialista em Direito Processual Penal e Direito Penal (CESVALE, 2019). Policial penal da Secretaria da Justiça do Piauí. Diretor jurídico do Sindicato dos Policiais Penais do Piauí (Sinpoljuspi).

References

BRASIL. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 11 de outubro de 2019.

______. Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003. Altera a Lei no 7.210, de 11 de junho de 1984 - Lei de Execução Penal e o Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.792.htm. Acesso em 11 de outubro de 2019.

______. Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007. Dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da segurança pública e revoga a Lei no 10.277, de 10 de setembro de 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11473.htm. Acesso em 11 de outubro de 2019.

______. Lei nº 12.403, de 4 de maio de 2011. Altera dispositivos do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à prisão processual, fiança, liberdade provisória, demais medidas cautelares, e dá outras providências. . Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12403.htm. Acesso em 11 de outubro de 2019.

______. Lei nº 12.850, de 2 de Agosto de 2013. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12850.htm. Acesso em 03 de dezembro de 2019.

______. Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019. Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/L13964.htm. Acesso em 11 de outubro de 2019.

______. Ministério da Justiça/DEPEN. Sistema Integrado de Informações Penitenciárias – InfoPen. Anos: 2004 a 2012. Disponível em: http://www.mj.gov.br/depen. Acesso em 11 de outubro de 2017.

______. Ministério da Justiça/DEPEN. Levantamento Nacional de INFORMAÇÕES PENITENCIÁRIAS – INFOPEN – Dezembro 2014. Disponível em: http://www.justica.gov.br/seus-direitos/politica-penal/documentos/infopen_dez14.pdf. Acesso em 03 de dezembro de 2019.

______. Ministério da Justiça/DEPEN. Sistema Integrado de Informações Penitenciárias – InfoPen. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias Atualização - Dezembro de 2016. Disponível em: http://depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen/relatorios-sinteticos/infopen-dez-2016-rev-12072019-0802.pdf. Acesso em 03 de dezembro de 2019.

______. Ministério da Justiça/DEPEN. Sistema Integrado de Informações Penitenciárias – InfoPen. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias Atualização - Dezembro de 2018. Disponível em: http://depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen/infopen. Acesso em 03 de dezembro de 2019.

______. DEPEN/Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Disponível em: http://depen.gov.br/DEPEN/cnpcp-divulga-de-consulta-publica-do-plano-nacional-de-politica-criminal-e-penitenciaria/PNPCP220919.pdf. Acesso em 03 de dezembro de 2019.

______. Proposta de Emenda à Constituição (PEC 372/2017). Altera o inciso XIV do art. 21, o § 4º do art. 32 e o art. 144 da Constituição Federal para criar as polícias penais federal, estaduais e distrital. Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2158716. Acesso em 19 de outubro de 2019.

______. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 104, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019. Altera o inciso XIV do caput do art. 21, o § 4º do art. 32 e o art. 144 da Constituição Federal, para criar as polícias penais federal, estaduais e distrital. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc104.htm. Acesso em 19 de janeiro de 2020.

Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2019. Disponível em: http://www.forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2019/10/Anuario-2019-FINAL_21.10.19.pdf. Acesso em 19 de janeiro de 2020.

GUIMARÃES, Deocleciano Torrieri. Dicionário Técnico Jurídico. 6. ed. São Paulo: Rideel, 2004.

https://g1.globo.com/. Número de assassinatos cai 19% no Brasil em 2019 e é o menor da série histórica. Disponível em: https://g1.globo.com/monitor-da-violencia/noticia/2020/02/14/numero-de-assassinatos-cai-19percent-no-brasil-em-2019-e-e-o-menor-da-serie-historica.ghtml. Acesso em 15 de fev. de 2020.

PRODANOV, Cleber Cristiano & FREITAS, Ernani Cesar de. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. – 2. ed. – Novo Hamburgo: Feevale, 2013. Disponível em: http://www.faatensino.com.br/wp-content/uploads/2014/11/2.1-E-book-Metodologia-do-Trabalho-Cientifico-2.pdf. Acesso em 19 de outubro de 2019.

SANTOS, José Vicente Tavares dos. Modernidade tardia e violência. In: LIMA, Renato Sérgio de, RATTON, José Luiz & e AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de (Orgs.). Crime, polícia e justiça no Brasil. 1ª ed., 1ª reimpressão. – São Paulo: Contexto, 2014.

SOUSA, Reginaldo Canuto & MORAIS, Maria do Socorro Almeida de. POLÍCIA E SOCIEDADE: uma análise da história da segurança pública brasileira. Disponível em: http://www.joinpp.ufma.br/jornadas/joinpp2011/CdVjornada/JORNADA_EIXO_2011/PODER_VIOLENCIA_E_POLITICAS_PUBLICAS/POLICIA_E_SOCIEDADE_UMA_ANALISE_DA_HISTORIA_DA_SEGURANCA_PUBLICA_BRASILEIRA.pdf. Acesso em 11 de outubro de 2019.

Published

2020-09-03

How to Cite

Adelídio de Carvalho, V., & de Castro Vieira, A. (2020). CRIMINAL POLICIES IN BRAZIL: REALITY, DEBATES AND POSSIBLE REFLECTIONS IN PUBLIC SECURITY: realidade, debates e possíveis reflexos na segurança pública. Brazilian Journal of Criminal Execution, 1(2), 273–297. https://doi.org/10.1234/rbep.v1i2.185