Política Nacional de Atenção às Pessoas Egressas: construção e desafios

Auteurs

  • Felipe Athayde Lins de Melo LabGEPEN

Mots-clés :

pessoas egressas; Depen; Conselho Nacional de Justiça

Résumé

O artigo descreve um percurso de esforços institucionais pela construção de uma Política Nacional de Atenção às Pessoas Egressas do sistema prisional realizados a partir dos anos 2000 pelo Departamento Penitenciário Nacional e pelo Conselho Nacional de Justiça, tendo como ponto de partida a previsão legal de responsabilização estatal pela provisão de assistência às pessoas que deixam os cárceres brasileiros. Para tanto, são utilizadas referências bibliográficas, notícias, documentos e publicações destes órgãos, além de registros etnográficos do autor. Ao descrever a atuação estratégica de um grupo de profissionais das políticas penais em ambos os órgãos, o texto busca ressaltar a importância do ativismo institucional como impulsionador de transformações e resistências ideológicas, a depender do macro-contexto político em que se insere o movimento pela criação daquela política.

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Biographie de l'auteur

Felipe Athayde Lins de Melo, LabGEPEN

Doutor em Sociologia pela Universidade Federal de São Carlos, onde integra o Grupo de Estudos sobre Violência e Administração de Conflitos – GEVA. É membro fundador do Laboratório de Gestão de Políticas Penais – LabGEPEN, vinculado ao Departamento de Gestão de Políticas Públicas da Universidade de Brasília. Profissional do campo das políticas penais desde 2004, tendo como ênfase as interfaces entre a gestão prisional e as políticas sociais, a atenção às pessoas egressas e o fomento à participação social na execução da pena. E-MAIL: felipealmelo@yahoo.com.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1409-0188.

Références

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Fichiers supplémentaires

Publiée

2024-08-28

Comment citer

Melo, F. A. L. de . (2024). Política Nacional de Atenção às Pessoas Egressas: construção e desafios. Journal Brésilien Des Exécutions Pénales, 5(1), 49–66. Consulté à l’adresse https://rbepdepen.depen.gov.br/index.php/RBEP/article/view/701