Inteligência financeira no sistema penitenciário: estratégias de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento de organizações criminosas
Mots-clés :
Inteligência financeira, Lavagem de dinheiro, Crime organizadoRésumé
A inteligência financeira é fundamental no combate ao crime organizado no sistema penitenciário brasileiro. Este estudo analisa mecanismos de lavagem de dinheiro e financiamento ilícito, evidenciando a ausência de um sistema integrado de rastreamento financeiro e os desafios institucionais enfrentados pelas autoridades. Com abordagem qualitativa, a pesquisa baseia-se em revisão bibliográfica de relatórios institucionais e estudos de caso, identificando que a falta de interoperabilidade entre órgãos de segurança compromete as investigações. Os resultados indicam a necessidade de modernização tecnológica, regulamentação de ativos digitais e capacitação profissional. A inteligência financeira, aliada a estratégias integradas e cooperação internacional, é essencial para mitigar a influência do crime organizado e fortalecer a segurança pública.
Téléchargements
Références
ADORNO, Luís. Empresas usadas pelo PCC movimentaram R$ 32 bilhões em 4 anos, diz Coaf. UOL, 2020. Disponível em:<https://encurtador.com.br/EVTQi>, acesso em: 27 fev. 2025.
BAND. Brasil implementa marco legal das criptomoedas: desafios e perspectivas. 2024. Disponível em: <https://www.band.com.br/economia>, acesso em: 27 fev. 2025.
BECKER, Gary S. Crime and Punishment: An Economic Approach. Journal of Political Economy, v. 76, n. 2, p. 169-217, 1968. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1086/259394>, acesso em: 19 jan. 2025.
BRASIL. Comissão de Valores Mobiliários. 2019. Sandbox regulatório e inovação financeira. Disponível em: <https://www.cvm.gov.br>, acesso em: 15 jan. 2025.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [última atualização]. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>, acesso em: 15 jan. 2025.
BRASIL. Diretoria de Inteligência Penitenciária. A atuação da Diretoria de Inteligência Penitenciária (Dipen) no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional. Revista Brasileira de Execução Penal, [S. l.], v. 3, n. 2, p.279–295, 2022. Disponível em: <https://encurtador.com.br/qQF44>, acesso em: 13 mar. 2025.
BRASIL. Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998. Dispõe sobre os crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9613.htm>, acesso em: 15 jan. 2025.
BRASIL. Medida Provisória nº 1.158, de 12 de janeiro de 2023. Retorno do COAF ao Ministério da Fazenda. Disponível em: <https://encurtador.com.br/5CHf5>, acesso em: 15 jan. 2025.
COAF. Conselho de Controle de Atividades Financeiras. Relatório de Inteligência Financeira 2023. Brasília: COAF, 2023. Disponível em: <https://www.gov.br/coaf/pt-br>, acesso em: 20 jan. 2025.
COELHO, Ricardo. O Crime Organizado e a Lavagem de Dinheiro no Brasil. São Paulo: Atlas, 2019.
FATF. Financial Action Task Force. Financial flows linked to organised crime. Paris. Guidance on Criminal Networks and Money Laundering. Paris, 2021.
FATF. Financial Action Task Force. Financial flows linked to organised crime. Paris. Relatório sobre Inteligência Financeira e Segurança Pública. 2021. Disponível em:< https://encurtador.com.br/85Lm4>, acesso em: 28 jan. 2025.
FATF. Financial Action Task Force. Financial flows linked to organised crime. Paris. Annual Report 2023-2024. Paris/França. 2024. Disponível em: <https://encurtador.com.br/HKu7Q>, acesso em: 20 fev. 2025.
FOLHA DE S. PAULO. Fintechs ligadas ao PCC são alvo de operação do Gaeco e da PF em SP. 26 fev. 2025. Disponível em:< https://encurtador.com.br/ljw0D>, acesso em: 18 mar. 2025.
G1. Polícia Civil de SP pede bloqueio de R$ 8 bilhões de pessoas e empresas suspeitas de ligação com o PCC. Jornal Nacional, 13 ago. 2024. Disponível em: < https://encurtador.com.br/CnO3f >, acesso em: 27 fev. 2025.
GONÇALVES, Joanisval Brito. Sed quis custodiet ipso custodes? O controle da atividade de inteligência em regimes democráticos: os casos de Brasil e Canadá, 837 p., 2008. Tese (Doutorado em Relações Internacionais) – Universidade de Brasília, Brasília, 2008. Disponível em: <http://bdtd.bce.unb.br/>, acesso em: 20 fev. 2025.
INTERPOL. Annual Report 2023. 2023. Lyon/França. Disponível: < https://encurtador.com.br/WWP1Z>, acesso em: 20 fev.2025.
INTERPOL. Interpol Global Cybercrime conference 2023. Lyon/França. Disponível em :<https://encurtador.com.br/1NvSb>, acesso em: 20 fev. 2025.
LUPSHA, Peter A. Transnational Organized Crime Versus the Nation-State. Transnational Organized Crime, v. 2, n. 1, p. 21-48, 1996. Disponível em: <https://shre.ink/eQBA>, acesso em: 20 fev.2025.
MANTOVANELI DO MONTE, D. Alinhamento estratégico da inteligência penitenciária no contexto da segurança pública. Revista Brasileira de Execução Penal, [S. l.], v. 3, n. 2, p. 43–63, 2022. DOI: 10.56081/2675-1860/rbep.v3.n2.a2. Disponível em: <https://shre.ink/eQBq>, acesso em: 22 jan. 2025.
MENDES DOS REIS, F. H.; SANT’ANA DA SILVA, C. Bitcoin e lavagem de dinheiro: a difícil persecução penal do tipo realizado por meio da criptomoeda. Revista Avant, Florianópolis, v. 5, n. 2, p. 141–166, 2021. Disponível em: <https://shre.ink/eQBM>, acesso em: 24 jan. 2025.
SILVA, João. A institucionalização da inteligência penitenciária nacional e o fortalecimento da DIPEN. Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo, v. 17, n. 2, p. 34-59, ago./set. 2023. Disponível em: < https://shre.ink/eQBD>, acesso em: 27 fev. 2025.
SUTHERLAND, Edwin H. White Collar Crime. New York: Holt, Rinehart and Winston, 1949.
TORRES, F. A Inteligência Financeira como Instrumento de Segurança Pública no Sistema Prisional. 2023. Unodc.
UNODC. Global Report on Crime and Money Laundering. 2020. Disponível em:<https://encurtador.com.br/1XEwE>, acesso em: 19 jan. 2025.
UNODC – United Nations Office on Drugs and Crime. Global Report on Crime and Money Laundering. Vienna, 2020. Disponível em:< https://encurtador.com.br/AdsQp>, acesso em: 29 jan. 2025.
UOL. Empresas usadas pelo PCC movimentaram R$ 32 bilhões em 4 anos, diz Coaf. UOL Notícias, 30 set. 2020, p. 1. Disponível em:< https://encurtador.com.br/FPHHY>, acesso em: 30 jan. 2025.
Fichiers supplémentaires
Publiée
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
A publicação dos originais na Revista Brasileira de Execução Penal implica na reserva os direitos autorais. Autores têm permissão para a publicação da contribuição em outro meio, impresso ou digital, em português ou em tradução, desde que os devidos créditos sejam dados à RBEP.
O conteúdo dos artigos é de estrita responsabilidade de seus autores.
