Polícia Penal, educação em serviços penais e gestão participativa: experiências a partir do estado da Paraíba
Palavras-chave:
Polícia Penal; Educação em Serviços Penais; Gestão Participativa.Resumo
Este relato de experiência tem como objetivo apresentar o panorama da política de educação em serviços penais desenvolvida no Estado da Paraíba desde a criação da Escola de Gestão Penitenciária da Paraíba – EGEPEN/PB até o momento atual, compreendendo também as relações institucionais mantidas com a Escola Nacional de Serviços Penais e os impactos da normatização da Polícia Penal e da Rede das Escolas Penais nas ações educativas locais. A análise dos resultados permitiu verificar a profissionalização das ações educativas no Estado da Paraíba durante o período investigado, sobretudo a partir da criação da polícia penal, com destaque para as mudanças no modelo de gestão adotado no âmbito da Rede das Escolas de Serviços Penais – REspen que possibilitou um maior engajamento da EGEPEN/PB, evidenciando-se desde a formalização da REspen o surgimento de um modelo de gestão de natureza participativa e democrática.
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Referências
BAUER, Rubem. Gestão da mudança: caos e complexidade nas organizações. São Paulo: Atlas, 1999.
BRASIL. Departamento Penitenciário Nacional. Educação em Serviços Penais: fundamentos de política e diretrizes de financiamento. Brasília, 2005.
BRASIL. Departamento Penitenciário Nacional. Modelo de gestão da política prisional [recurso eletrônico]: Caderno III: competências e práticas específicas de administração penitenciária /Departamento Penitenciário Nacional, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; coordenação de Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi ... [et al.]. Brasília: Conselho Nacional de Justiça, 2020.
BRASIL. Departamento Penitenciário Nacional. Portaria GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº. 526, de 07 de dezembro de 2021.
BRASIL. Departamento Penitenciário Nacional. Portaria nº. 160 de 06 de dezembro de 2022.
BRASIL. Departamento Penitenciário Nacional.Proposta de atualização da Política Nacional de Educação em Serviços Penais. Brasília, Dezembro de 2022.
BRASIL. Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984.
BRASIL. Resolução nº 16, de 17 de dezembro de 2003, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.
BRASIL. Resolução nº 5, de 19 de julho de 1999, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.
FREIRE, Moema Dutra. Paradigmas de segurança no Brasil: da ditadura aos nossos dias. Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo, v.3, n.1, p.100-114, 2009.
PARAÍBA. Lei Estadual nº. 11.359, de 18 de junho de 2019.
PARAÍBA. Lei Estadual nº. 8.186, de 16 de março de 2007.
QUINTÃO, Railander. Educação em serviços penais: diretrizes para a escola de formação do sistema prisional em Minas Gerais. 2007. 181 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte, 2007.
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