Enfrentamento ao racismo no sistema prisional do Rio Grande do Sul

Autores

  • Camila Vencato Neumann SUSEPE
  • Lilian das Graças Ramos
  • Márcia Gabriela Lemos
  • Catlen Padilha de Oliveira
  • Camila Ferreira da Rosa
  • Débora Cristina Oliveira Ferreira
  • Fernanda Dorneles Kersting
  • Liliane Cristina Terhorst
  • Jaqueline Medeiros de Avila
  • Willian Maciel Krüger
  • Carolina da Rosa Reis

Palavras-chave:

Sistema Prisional Gaúcho. Enfrentamento ao Racismo. Políticas Públicas.

Resumo

Este relato de experiência tem como objeto a implementação de uma política penal antirracista no sistema prisional do Rio Grande do Sul, direcionada a policiais penais e à população privada de liberdade. O objetivo é descrever os esforços institucionais para enfrentar o racismo estrutural e institucional em organizações públicas de segurança. A metodologia adotada abrange a análise de referências bibliográficas, documentos, decretos e leis pertinentes ao tema. Como resultados, destaca-se a incorporação da temática antirracista no cotidiano prisional, o que pode futuramente contribuir para a mitigação de comportamentos racistas nesse ambiente.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Camila Vencato Neumann, SUSEPE

Agente Penitenciária. Graduada em Direito e especialista em Direitos Humanos e Políticas Públicas pela UNISINOS. E-MAIL: camilavencato@yahoo.com.br. ORCID: 0000-0001-5752-9705.

Lilian das Graças Ramos

Analista de projetos e políticas públicas do Estado do Rio Grande do Sul, mestre em Economia do Desenvolvimento pela PUC RS e graduada em Ciências Econômicas pela PUC Minas.  E-MAIL: lilian-ramos@ssps.rs.gov.br. ORCID: 0009-0000-3296-9228.

Márcia Gabriela Lemos

Técnico Superior Penitenciário - Psicóloga Graduada em Psicologia, Especialista em Educação Inclusiva, LIBRAS e Políticas Públicas - URCAMP.  E-MAIL: marcia-lemos@ssps.rs.gov.br. ORCID: 0009-0000-3428-779X.

Catlen Padilha de Oliveira

Técnica Superior Penitenciária. Graduação em Serviço Social e especialista em Sistema Público de Saúde pela UFSM. E-MAIL: catlen-oliveira@ssps.rs.gov.br. ORCID: https://orcid.org/0009-0008-3600-312X.

Camila Ferreira da Rosa

Técnica Superior Penitenciária - Assistente Social. Graduada em Serviço Social- IPA Metodista. E-MAIL: camila-ferreira@susepe.rs.gov.br. ORCID: https://orcid.org/ 0009-0002-9198-4086.

Débora Cristina Oliveira Ferreira

Técnica Superior Penitenciária Psicóloga. Especialista em Gestão de Políticas Públicas e Projetos Internacionais pela PUC Minas. E-MAIL: debora-ferreira@ssps.rs.gov.br. ORCID: 0009-0008-4496-2486.

Fernanda Dorneles Kersting

Graduação em Direito. Especialização em Gestão Prisional. E-MAIL: fernanda-kersting@susepe.rs.gov.br. ORCID: https://orcid.org/ 0009-0005-9407-3263.

Liliane Cristina Terhorst

Técnico Superior Penitenciário Psicóloga Graduada em Psicologia /UFRGS e Especialização em Saúde Pública - Sanitarista pela Escola de Saúde Pública /ESPRS. E-MAIL: liliane-terhorst@susepe.rs.gov.br. ORCID: 0009-0005-0271-8504.

Jaqueline Medeiros de Avila

Graduação em Psicologia. Especialização em Gestão de Políticas Públicas pela Faculdade Única.

Willian Maciel Krüger

Graduação em Psicologia. Mestrado em Psicologia (UFCSPA). Atua como Técnico Superior Penitenciário. E-MAIL: willian-kruger@susepe.rs.gov.br . ORCID: https://orcid.org/0000-0001-7796-2556.

Carolina da Rosa Reis

Técnica Superior Penitenciária. Graduação em Serviço Social e especialista em Saúde Coletiva, Direitos Humanos e Políticas Públicas  

Referências

ALMEIDA, Sílvio Luiz de. O que é Racismo Estrutural? Belo Horizonte (MG): Letramento, 2019.

BRASIL, Lei de Execuções Penais. Lei 7.210/1984. Brasília: Imprensa Oficial, 1984.

BRASIL, Lei 7.716/1989. Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7716.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%207.716%2C%20DE%205%20DE%20JANEIRO%20DE%201989.&text=Define%20os%20crimes%20resultantes%20de,de%20ra%C3%A7a%20ou%20de%20cor Acesso em 15 fev. 2024.

BRASIL, Lei 12.288/10. Estatuto da Igualdade Racial. Brasília, DF: Presidência da República, 2010.

BRASIL. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE. Censo Brasileiro de 2022. Rio de Janeiro: IBGE, 2022. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/22827-censo-demografico-2022.html?edicao=38698&t=resultados>. Acesso em 12 fev. 2024.

COSTA, Vicente. Slam Poetry – Batalhas de Poesia. SESC RJ. Rio de Janeiro, 23 de julho de 2020. Disponível em: <https://www.sescrio.org.br/noticias/cultura/slam-poetry-batalhas-de-poesia/#:~:text=O%20slammer%20%E2%80%93%20como%20s%C3%A3o%20chamados,conduz%20e%20produz%20o%20evento.>. Acesso em 21 fev. 2024.

DE CASTRO, Mamau. O afro-gaúcho Oliveira Silveira, o poeta da consciência negra. Correio Braziliense, 17 de dezembro de 2022.Disponível em: <https://www.correiobraziliense.com.br/opiniao/2022/12/5059738-artigo-o-afro-gaucho-oliveira-silveira-o-poeta-da-consciencia-negra.html>. Acesso em 20 fev. 2024.

KAHN, Tulio. Discriminação Racial e Segurança Pública: a questão do racismo institucional. Brasília. Ministério da Justiça - Secretaria Nacional de Segurança Pública. 2010. Disponível em: <https://dspace.mj.gov.br/handle/1/2704>. Acesso em 15 fev. 2024.

RIO GRANDE DO SUL. Decreto nº 48.598/2011. Dispõe sobre a estrutura básica da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado do Rio Grande do Sul. Disponível em: <https://www.al.rs.gov.br/filerepository/repLegis/arquivos/DEC%2054.677.pdf>. Acesso em 18 fev. 2024.

RIO GRANDE DO SUL. Decreto nº 52.223/2014. Regulamenta o sistema de cotas raciais para negros(as) em concursos públicos no serviço público estadual. Disponível em: <https://www.al.rs.gov.br/legis/M010/M0100099.asp?Hid_Tipo=TEXTO&Hid_TodasNormas=61869&hTexto=&Hid_IDNorma=61869>. Acesso em 16 fev. 2024

RIO GRANDE DO SUL. Portaria Conjunta SJSPS/SUSEPE 003/2022, de 28 de março de 2022. Diário Oficial Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2022. Disponível em: <https://www.diariooficial.rs.gov.br/materia?id=692182>. Acesso em 21 fev. 2024.

Arquivos adicionais

Publicado

2024-12-24

Como Citar

Neumann, C. V., Ramos , L. das G. ., Lemos , M. G. ., Oliveira , C. P. de ., Rosa , C. F. da ., Ferreira , D. C. O. ., Kersting, F. D. ., Terhorst , L. C. ., Avila, J. M. de ., Krüger , W. M. ., & Reis , C. da R. . (2024). Enfrentamento ao racismo no sistema prisional do Rio Grande do Sul. REVISTA BRASILEIRA DE EXECUÇÃO PENAL, 5(2), 197–214. Recuperado de https://rbepdepen.depen.gov.br/index.php/RBEP/article/view/843

Edição

v. 5 n. 2 (2024): Diversidades na execução penal

Seção

Relatos de Experiências

Licença

A publicação dos originais na Revista Brasileira de Execução Penal implica na reserva os direitos autorais. Autores têm permissão para a publicação da contribuição em outro meio, impresso ou digital, em português ou em tradução, desde que os devidos créditos sejam dados à RBEP.

 O conteúdo dos artigos é de estrita responsabilidade de seus autores.