Análise de riscos e a Doutrina Nacional de Inteligência Penitenciária

Autores

  • Bruno César Gomes da Rocha Departamento Penitenciário Nacional – Brasil

Palavras-chave:

Gestão de Riscos, Análise de Riscos, Inteligência., Inteligência Penitenciária., Produção do Conhecimento, Doutrina Nacional de Inteligência Penitenciária, Norma ISO 31000:2018

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo propor um modelo específico de Análise de Riscos como importante ferramenta de assessoramento para o Departamento Penitenciário Nacional a partir da sua inclusão na Doutrina Nacional de Inteligência Penitenciária. Para tanto, será apresentado um breve histórico sobre o aumento da violência nos estabelecimentos penitenciários, a Lei de Execução Penal, o Sistema Penitenciário Federal, a gestão de riscos e seus frameworks mais conhecidos, com ênfase na adoção na Norma ISO 31000:2018 como ponto de partida. A partir daí, será abordada a evolução dos conceitos e características relacionados aos riscos, demonstrando a convergência existente entre o Ciclo da Produção de Conhecimento de Inteligência Penitenciária e o Ciclo de Análise de Riscos de Inteligência Penitenciária proposto. Acredita-se que a adoção sistemática das técnicas de Análise
de Riscos no bojo da Doutrina Nacional de Inteligência Penitenciária permitirá elevar a qualidade e a eficiência da tomada de decisão dos gestores dos sistemas prisionais na tentativa de antecipar, neutralizar ou mitigar os efeitos da ocorrência de eventos de natureza crítica em estabelecimentos penitenciários.

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Biografia do Autor

Bruno César Gomes da Rocha, Departamento Penitenciário Nacional – Brasil

Graduado em Direito pela Universidade Federal em Ouro Preto/MG, Especialização em Direito Público pelo Centro Universitário Newton Paiva, Especialização em Ciências Penais pela Universidade Anhanguera-UNIDERP, Mestrando em Administração Pública pela Universidade de Brasília.Atua na Diretoria do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional. Interessa-se por Inteligência, Gestão de Riscos e Gerenciamento de Crises. E-mail: bruno.rocha@mj.gov.br

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Publicado

2020-09-03

Como Citar

César Gomes da Rocha, B. (2020). Análise de riscos e a Doutrina Nacional de Inteligência Penitenciária. REVISTA BRASILEIRA DE EXECUÇÃO PENAL - RBEP, 1(2), 73-100. Recuperado de http://rbepdepen.depen.gov.br/index.php/RBEP/article/view/dossie3