As Origens da Escola Nacional de Serviços Penais

histórico de implantação e consolidação

Autores

  • Stephane Silva de Araujo DEPEN/MJSP

DOI:

https://doi.org/10.1234/rbep.v1i1.117

Palavras-chave:

Escola Nacional de Serviços Penais;, Educação em Serviços Penais. Servidores das Carreiras Penais.

Resumo

O sistema penitenciário brasileiro, considerado caótico, encontra em seus servidores um dos elementos diferenciais na tentativa de sua reconfiguração. Assim, justificam-se os estudos que propõem maior proximidade com instituições que intencionam o aprimoramento profissional destes. Neste ensaio, em especial, objetiva-se historicizar a institucionalização da Escola Nacional de Serviços Penais (ESPEN). Para tanto, como metodologia se adotou e desenvolveu a análise documental de registros oficiais que tratam da temática de modo a reconstituir os principais fatos referentes à materialização da Política de Educação em Serviços Penais, no âmbito da União. Como principal resultado, além da produção de um panorama histórico acerca da institucionalização da ESPEN, os achados levam a considerar que se trata de movimento inaugurado pelo menos na década de 1980.

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Biografia do Autor

Stephane Silva de Araujo, DEPEN/MJSP

Doutoranda e Mestra em Educação, pelo Programa de Pós- Graduação em Educação, da Universidade Federal de Pelotas – UFPel/RS. Especialista Federal em Assistência à Execução Penal Pedagoga, com lotação na Escola Nacional de Serviços Penais/Depen/MJSP. E-mail: stephaneslv@gmail.com.

Referências

BACELLAR, Carlos. Fontes documentais: uso e mau uso dos arquivos. In: PINSKY, Carla Bassanezi. Fontes

históricas. São Paulo: Contexto, 2010. p. 23-79.

BRASIL. Lei n.º 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/ L7210compilado.htm>. Acesso em: 25 jul. de 2016.

BRASIL. Portaria n.º 3.123, de 3 de dezembro de 2012. Ministério da Justiça. Cria a Escola Nacional de Serviços Penais, no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 05 dez./2012, Seção 1, p. 41.

BRITTO, Lemos. Os systemas penitenciários do Brasil. Vol. 3. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1926.

GIL, Antônio Carlos. Como classificar as pesquisas? In: GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas S.A., 2007. p. 41-57. INFOPEN. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias.

INFOPEN, Junho de 2017. Disponível em: <http://depen.gov.br/DEPEN/ depen/sisdepen/infopen/relatorios-sinteticos/infopen-jun-2017rev-12072019-0721.pdf>. Acesso em: 25 ago. 2019.

LOPES, Eliane Marta Teixeira; GALVÃO, Ana Maria de Oliveira. História da Educação. Rio de Janeiro: DP&A, 2001.

LÜDKE, Marli; ANDRÉ, Menga. Métodos de coleta de dados: observação, entrevista e análise documental. In: LÜDKE, Marli; ANDRÉ, Menga. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1986. p. 11-44.

MAGALHÃES, Justino Pereira de. Tecendo nexos: histórias das instituições educativas. Bragança Paulista: Editora Universitária São Francisco, 2004.

MIOTTO, Armida Bergamini. Panorama da Política Penitenciária Nacional. Revista Informação Legislativa, a. 16, n. 63, p. 209-254, jul./set. 1979.

MIOTTO, Armida Bergamini. Temas penitenciários. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1992.

PESTANA, José Cesar. Novo processo de seleção e formação para o funcionalismo penitenciário. Revista do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo, Anais do II Congresso Brasileiro de Administração Penitenciária, Ano IV, n. 02, p. 67-71, 1981.

PIMENTEL, Alessandra. O método da análise documental: seu uso numa pesquisa historiográfica. Cadernos de Pesquisa, n. 114, p. 179-195, nov. 2001.

SAMARA, Eni de Mesquita; TUPY, Ismênia Spínola Silveira Truzzi. História & Documento e metodologia de pesquisa. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2010.

Arquivos adicionais

Publicado

2020-02-10

Como Citar

Silva de Araujo, S. (2020). As Origens da Escola Nacional de Serviços Penais: histórico de implantação e consolidação. REVISTA BRASILEIRA DE EXECUÇÃO PENAL, 1(1), 15–31. https://doi.org/10.1234/rbep.v1i1.117