As Origens da Escola Nacional de Serviços Penais
histórico de implantação e consolidação
DOI:
https://doi.org/10.1234/rbep.v1i1.117Keywords:
Escola Nacional de Serviços Penais;, Educação em Serviços Penais. Servidores das Carreiras Penais.Abstract
The Brazilian chaotic prison system, considered chaotic, finds in its servers one of the differential elements in the attempt of its reconfiguration. Thus, studies that propose closer proximity to institutions that intend their professional improvement are justified. In this essay, in particular, we aim to produce the institutionalization history of the Escola Nacional de Serviços Penais - Espen. Therefore, as a methodology was adopted and developed the documentary analysis of official records that deal with the theme in order to reconstruct the main facts regarding the materialization of the Education Policy in Criminal Services, within the Union. As a main result, besides the production of An historical overview of the institutionalization of Espen, the findings lead us to consider that this movement began at least in the 1980s.
Downloads
References
BACELLAR, Carlos. Fontes documentais: uso e mau uso dos arquivos. In: PINSKY, Carla Bassanezi. Fontes
históricas. São Paulo: Contexto, 2010. p. 23-79.
BRASIL. Lei n.º 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/ L7210compilado.htm>. Acesso em: 25 jul. de 2016.
BRASIL. Portaria n.º 3.123, de 3 de dezembro de 2012. Ministério da Justiça. Cria a Escola Nacional de Serviços Penais, no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 05 dez./2012, Seção 1, p. 41.
BRITTO, Lemos. Os systemas penitenciários do Brasil. Vol. 3. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1926.
GIL, Antônio Carlos. Como classificar as pesquisas? In: GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas S.A., 2007. p. 41-57. INFOPEN. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias.
INFOPEN, Junho de 2017. Disponível em: <http://depen.gov.br/DEPEN/ depen/sisdepen/infopen/relatorios-sinteticos/infopen-jun-2017rev-12072019-0721.pdf>. Acesso em: 25 ago. 2019.
LOPES, Eliane Marta Teixeira; GALVÃO, Ana Maria de Oliveira. História da Educação. Rio de Janeiro: DP&A, 2001.
LÜDKE, Marli; ANDRÉ, Menga. Métodos de coleta de dados: observação, entrevista e análise documental. In: LÜDKE, Marli; ANDRÉ, Menga. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1986. p. 11-44.
MAGALHÃES, Justino Pereira de. Tecendo nexos: histórias das instituições educativas. Bragança Paulista: Editora Universitária São Francisco, 2004.
MIOTTO, Armida Bergamini. Panorama da Política Penitenciária Nacional. Revista Informação Legislativa, a. 16, n. 63, p. 209-254, jul./set. 1979.
MIOTTO, Armida Bergamini. Temas penitenciários. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1992.
PESTANA, José Cesar. Novo processo de seleção e formação para o funcionalismo penitenciário. Revista do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo, Anais do II Congresso Brasileiro de Administração Penitenciária, Ano IV, n. 02, p. 67-71, 1981.
PIMENTEL, Alessandra. O método da análise documental: seu uso numa pesquisa historiográfica. Cadernos de Pesquisa, n. 114, p. 179-195, nov. 2001.
SAMARA, Eni de Mesquita; TUPY, Ismênia Spínola Silveira Truzzi. História & Documento e metodologia de pesquisa. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2010.
Additional Files
Published
How to Cite
Issue
Section
License
A publicação dos originais na Revista Brasileira de Execução Penal implica na reserva os direitos autorais. Autores têm permissão para a publicação da contribuição em outro meio, impresso ou digital, em português ou em tradução, desde que os devidos créditos sejam dados à RBEP.
O conteúdo dos artigos é de estrita responsabilidade de seus autores.